Quatro anos depois de estourar o escândalo dos precatórios desviados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), novas provas conseguidas pelo ex-presidente do órgão Osvaldo Cruz podem provocar reviravolta na história.
Ré confessa, a ex-chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, acusou os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz de participarem do esquema. No entanto, a gravação em áudio e vídeo obtida pela defesa de Osvaldo mostra uma combinação entre Ubarana e seu marido George Leal, para a delação premiada que beneficiou o casal, hoje em liberdade.
O Ministério Público chegou a publicar trechos da gravação, a qual teve acesso desde o dia em que foi realizada, em 20 de maio de 2012. Entretanto, só alguns trechos foram divulgados, tendo sido suprimida a maior parte do diálogo, entre os quais os trechos que captam Carla e George negociando a “entrega” de desembargadores, para escaparem da punição.
Comento: o vídeo a seguir demonstra uma conversa do casal Ubarana.
A gravação parece ter ocorrido numa sala de interrogatório / audiências, provavelmente com a câmera utilizada para gravar depoimentos.
O equipamento estava ligado, obviamente, sem o conhecimento do casal.
A gravação foi feita com autorização judicial? Pode ser utilizada como prova de alguma coisa?
Sendo legal, tem-se que a combinação de uma narrativa para a delação do casal é indício que os depoimentos dados podem ser uma versão parcial da verdade e/ou conter mentiras. Quaisquer das possibilidades seriam motivos para os delatores perderem os benefícios do acordo.
Sendo legal a gravação divulgada exime totalmente de quaisquer responsabilidades os dois desembargadores? Não sou especialista, mas o que foi dito não é suficiente para comprovar a inocência, nem a cupa dos magistrados.
Como o desembargador conseguiu as 'novas provas'? Foram juntadas como provas da defesa?
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Ao combinar com o marido e cúmplice no desvio de dinheiro dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), George Leal, sobre como seria a delação ao Ministério Público, a ex-chefe do setor, Carla Ubarana, diz lembrar de apenas uma testemunha que tenha visto o dinheiro num envelope, na quantia de R$ 100 mil. Ela pondera a George que essa é a melhor versão sobre o repasse para os desembargadores.
“…Por exemplo, eu quero só confirmar como eu entregava o cash para os desembargadores… tem funcionário na minha sala, Elton. Ele chegou e tinha lá na minha bolsa um bolo de R$ 100 mil. Aí ele fez: Carla, pelo amor de Deus, guarde essa bolsa dentro do armário. Aí eu digo: era como eu pagava. Eu pagava em envelope…”, diz Carla a George.
Após mais de quatro anos da Operação Judas, que desmontou o desvio de dinheiro do TJRN, os áudios e vídeos obtidos pela defesa de Osvaldo, até então suprimidos pelo Ministério Público, mostram o diálogo do casal negociando como faria a delação, o que iria dizer e o planejamento para reduzir as penas que o crime lhes imputava, envolvendo os ex-presidentes do Judiciário.
Creio que atribuir tal conduta ao MP num processo que envolve dois desembargadores é muito grave. A supressão de provas, especialmente, para imputar acusação tão grave seria mais do que suficiente para a defesa dos desembargadores cobrarem a punição dos responsáveis.
Não creio que nenhum dos membros do MP potiguar tenha agido de tal forma. Tal denúncia receberá uma duríssima resposta dos representantes do MP responsáveis pela condução das investigações.
O Ministério Público não foi ouvido por qual motivo?
Entenda o caso
Em janeiro de 2012, veio à tona o escândalo dos precatórios no Rio Grande do Norte. Carla Ubarana, ex-chefe do setor, confessou que “criava processos”, para receber pagamentos indevidos do Estado e de prefeituras. Segundo a delação dela, os valores arrecadados pelo esquema seriam divido entre os envolvidos, que ela apontou como sendo os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. O prejuízo aos cofres públicos passou de R$ 17 milhões.
Segundo a Justiça, Carla e o marido, George Leal, eram os mentores do crime. Os dois foram condenados, mas estão recorrendo. Em troca da delação premiada, o casal confessou as irregularidades e disse que os dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça também eram beneficiários no esquema. Os áudios agora revelados pela defesa de Cruz mostram trama para incluir desembargadores no escândalo dos precatórios.
O portalnoar.com e a TV Ponta Negra tiveram acesso em primeira mão ao conteúdo completo do diálogo em que Carla Ubarana e George Leal tratam da delação. Confira abaixo reportagem da TV Ponta Negra sobre o caso:
Parte dos R$ 17 milhões desviados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em esquema operado pela ex-chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, até hoje nunca foi encontrada. Mas, agora, com o conhecimento de todos os áudios captados e até então não divulgados pelo Ministério Público do RN, uma pista surgiu.
Nos vídeos e áudios gravados do diálogo entre Carla e seu marido, George Leal, quando combinavam a delação premiada contra os ex-presidentes do TJRN, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, Carla diz que o dinheiro está com a irmã, citada apenas como “Andrea”.
“Eu queria fazer o empréstimo porque eu não queria mexer nesse dinheiro. Deixe ele lá, é o lugar mais seguro que tem. Ninguém sonha, ninguém sabe, ninguém entra, ninguém vê, nem sabe onde é. Andréia é que sabe onde o dinheiro está”, diz Ubarana, em um dos trechos do diálogo, que hoje compõem a defesa do desembargador aposentado, Oswaldo Cruz.
Comento: nesta postagem se informa que os trechos divulgados pela imprensa integram a defesa do desembargador. Logo, não ocorreu supressão, correto?
Mas a abordagem ainda deixa uma dúvida delicadíssima sobre a conduta do MP: por que não se buscou a recuperação dos recursos em posse de "Andrea"?
Carla, em seguida, mostra-se preocupada com a possibilidade de o dinheiro ser encontrado. “Não podemos correr esse risco”, diz ela.
Mesmo tendo acesso ao conteúdo do depoimento, o Ministério Público, que não divulgou esse trecho, também não se mobilizou para buscar tal “esconderijo” do dinheiro desviado, que supostamente estaria sob a proteção de “Andrea”.
Comento: O Ministério Público não foi ouvido por qual motivo?
O portalnoar.com e a TV Ponta Negra tiveram acesso, em primeira mão, ao conteúdo completo do diálogo em que Carla Ubarana e George Leal tratam da delação. Um dos assuntos é o destino do dinheiro desviado.
Confira abaixo reportagem da TV Ponta Negra sobre o caso: AQUI
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