Relator apresenta dados sobre impacto econômico financeiro do Projeto
Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, realizada nesta quarta-feira (8) no plenário das Comissões, o deputado Dison Lisboa (PSD), relator do Projeto de Lei que altera a Lei Estadual 9.994 de novembro do ano passado, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Estado, apresentou uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro, reforçando a justificativa do seu parecer favorável a apresentação.
“O incentivo com redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é para atividades que ainda não existem no Estado, ligados ao setor aeroportuário. Isso vai nos deixar em igualdade de condições com os nossos vizinhos Ceará e Pernambuco para atrair a implantação de um centro de conexões da Latam. Os novos serviços facilitam os negócios, incentivar o investimento estrangeiro, favorecendo o turismo e o comércio, com injeção de recursos na economia”, afirmou Dison.
A matéria foi aprovada por unanimidade com os votos de Dison Lisboa, Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSDB). A matéria segue a sua tramitação indo ao plenário da Assembleia Legislativa para a discussão e votação final. Ainda na sessão desta quarta-feira a Comissão de Finanças e Fiscalização distribuiu o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o relator José Dias. A LDO contém as orientações para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017.
ALRN
ALRN
---------------------------------------------------------------------------------
Caso o governo potiguar fosse um andarilho estaria perambulando pelas estradas com o feofó à mostra, evidentemente, por falta de fundos.
Mas, dia sim e outro também o governo procura e encontra mecanismos para subsidiar o capital.
Os cobradores de impostos vivem choramigando na mídia que não têm dinheiro para pagar os servidores, nem para fazer investimentos, mas o Orçamento sempre suporta mais e mais desonerações e isenções.
Observe a lógica do governo:
Dia desses deputados foram suplicar para que o governo reavaliasse a cobrança de taxas asfixiantes que foram estabelecidas para os proprietários de veículos que fazem o transporte de passageiros entre os diversos municípios;
Simultaneamente, o governo encaminha o projeto acima para favorecer as grandes empresas de aviação, principalmente, a multinacional LATAM.
O governo é assim, rápido no gatilho: ao capital? subsídios e isenções; ao povo? impostos e mais taxações!
Como diria "Galeão Cumbica" da Escolinha: "Aí eu choro. Auau..."

Nenhum comentário:
Postar um comentário