quarta-feira, 6 de julho de 2016

Gustavo Nogueira reafirma chororô... Contribuintes tremei! 5,4,3,2... Para a reapresentação do clássico: As Fábulas do "Maravilhoso Mundo de Rob"

Sempre que o 'bom paraibano' reclama da falta de dinheiro nos cofres do governo quem acaba se lascando é o contribuinte potiguar.
Os 'técnicos' do governo, considerando as falas de alguns secretários, acreditam que o governo cuida melhor do dinheiro do que o 'povo'.
Dia desses um disse algo assim: o governo precisa arrecadar mais para fomentar a economia.
O interessante é que mesmo com a lamúria o governo encontra margem para subsidiar, isentar e oferecer benefício para o grande capital. Por exemplo: concedeu isenções de ICMS sobre o querosene de aviação para favorecer as grandes empresas do setor, como a LATAM.
No trololó na AL o 'bom paraibano' declarou que é necessário "ampliar a base de arrecadação", ou seja, exatamente o contrário do movimento adotado pelo governo.
Não se pode dizer que o governo é bipolar, pois o diagnóstico só se aplica aos indivíduos, mas que o discurso não orna com a prática parece claro.
Robinson, o otimista, disse ainda em 2015 que acreditava que em março de 2016 o RN estaria nos trilhos e nos 'trinques'. Matéria do Novo Jornal tratou das "águas de março" que fechariam o "verão" e com o aporte de R$ 1,1 bilhão o estado decolaria (comentei a matéria AQUI).
A matéria do Novo apontava um cenário irrealista e, por isso, indaguei naquele momento se o governo teria um plano B. O exagero retórico do governador tem sido castigado pela dureza da realidade e, por enquanto, o governo só entrega as fábulas do "Maravilhoso Mundo de Rob" e as "frustrações" do "Mundo Sombrio" da escassez de verbas do 'bom paraibano'
A reportagem a seguir retrata o clima sombrio das finanças estaduais, mas logo surgirá Rob, o otimista, para não deixar a 'deprê' tomar conta... 
Sei que me refiro ao governo, mas se fosse uma pessoa aconselharia uma consulta com um psiquiatra para aferir a possibilidade de Transtorno Bipolar do Humor.

“Estamos numa situação difícil, mesmo com todo o rigor e controle do governo com relação aos gastos com pessoal. Depois de pagar as despesas o que sobra é muito pouco, em torno de 10%”, afirmou o secretário de Planejamento e das Finanças do RN (Seplan), Gustavo Nogueira, durante a audiência pública para apresentação de relatórios na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.
A prestação de contas ocorreu na terça-feira (5), no auditório Cortez Pereira.
“O pouco que sobra das despesas alocamos para Saúde e Segurança, mas mesmo assim tem sido insuficiente. As outras secretarias recebem o mínimo, temos que ampliar a nossa base de arrecadação”, destacou o secretário. Gustavo Nogueira citou ainda o Fundo de Participação do Estado (FPE), que vem “sendo fortemente frustrado”.
O relatório apresentado à Comissão de Finanças foi relativo a três quadrimestres: dois do exercício de 2015 (2º e 3º quadrimestre) e o primeiro quadrimestre de 2016. O secretário elencou como principais despesas o repasse do duodécimo para os Poderes; dívidas e as transferências de recursos aos municípios, que ao lado da alocação de recursos para Saúde e Segurança, consomem quase a totalidade da receita.
A recorrente frustração de receitas correntes líquidas, 11% em 2015 e 16% até o momento, tem dificultado os investimentos do governo. “Enxugamos gastos e a crise teve um impacto forte nas receitas do Estado, nosso problema é a receita”, afirmou o secretário. 
O titular da Seplan disse que o governo tem se esforçado para conter gastos com pessoal e mesmo assim continua acima do limite prudencial pelo quarto quadrimestre consecutivo.
Considerando os três últimos quadrimestres, a receita corrente líquida teve comportamento de queda. Entre o 2º e o 3º quadrimestre de 2015, decresceu 0,15%, mesmo valor entre o 3º quadrimestre de 2015 e 1º de 2016. Com relação às despesas com pessoal do Executivo, decresceu 2,32% entre o 2º e 3º quadrimestre de 2015 e 0,51% entre o 3º e o 1º quadrimestre de 2016, de acordo com os cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSB), avaliou a apresentação: “O Estado está numa situação difícil, perdendo milhões e tentando melhorar a arrecadação, o Fundo de Participação dos Estados vem caindo também e dependemos do Governo Federal”, afirmou.
Líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD) mencionou o aumento no déficit da Previdência, em torno de R$ 400 milhões, as questões na Justiça, onde o Governo teve de aportar R$ 110 milhões na folha por força de decisões judiciais e os R$ 600 milhões que o Estado deixou de arrecadar em 2015.
“O Estado está cumprindo o seu dever de casa, baixando os gastos com Pessoal, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fiquei impressionado com os dados apresentados pelo secretário, que são dados preocupantes, sobrando apenas 10% para investimento e custeio”, disse. 
O parlamentar está preocupado com a queda vertiginosa no repasse do FPE e afirmou que o Governo Federal tem que se pronunciar sobre o empréstimo de 850 milhões junto ao Banco do Brasil.
Para George Soares (PR) o Estado já enxugou tudo o que foi possível: “Temos que ampliar a capacidade econômica do RN e do País”, afirmou, elogiando a forma transparente na prestação de contas, a fim de que não sejam criadas expectativas irreais.
“Os dados são desanimadores, simbolizam a falta de capacidade de reação do Estado, não do governo, nem da equipe”, ressaltou o deputado, que sugeriu o investimento em alternativas, como as energias renováveis.
O deputado José Dias (PSDB) manifestou sua preocupação com a situação financeira e mencionou o relatório da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja previsão de receita não irá corresponder à despesa.
“Não vou apresentar emenda individual retirando recursos, mas o que puder fazer para auxiliar, eu farei, pois existe uma deficiência de recursos para custeio”, disse.
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