"Operação Candeeiro": Segue a 'valsa'... Dois prá lá, dois prá cá, gira, gira de novo, volta pro mesmo lugar!

O nó no IDEMA (demais órgãos da administração indireta não aguentam cinco minutos de auditoria) é muito maior do que já foi publicado.

Faz tempo que o contribuinte potiguar é esganado para sustentar uma corja que circula como pavão nas 'altas rodas' da elite natalense.

São muitos os participantes do 'festim' e as trocas de favores são intensas. Daí a dificuldade de avançar em quaisquer coisas, pois se um 'abrir o bico' o castelo desmorona.

A seguir transcrevo nota do TCE-RN e comento em azul.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A indisponibilidade dos bens foi decretada no dia 09 de agosto após auditoria realizada pela Diretoria da Administração Indireta detectar que os desvios ocorridos no Idema, e investigados inicialmente pelo Ministério Público Estadual na Operação Candeeiro, superaram o valor previamente aferido, que era de R$ 19 milhões.

O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pelo cumprimento das medidas cautelares sem audiência prévia dos responsáveis, em razão do risco de ocultação de patrimônio. O voto foi aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros do Pleno do TCE.

Além de identificar pagamentos irregulares no montante de R$ 34,9 milhões, ao invés dos R$ 19 milhões anteriormente aferidos, a equipe técnica do Tribunal de Contas apontou que foram utilizadas 27 empresas para a operacionalização dos desvios, em contraste com as 7 empresas inicialmente implicadas.

A investigação identificou três maneiras de realização dos pagamentos ilícitos, com vistas a operacionalizar os desvios de recursos públicos: ordem de pagamento por meio do sistema BBPAG, que consiste em um aplicativo disponibilizado pelo Banco do Brasil; transferências diretas, por meio de ofícios; e pagamentos por meio de ordens bancárias a pessoas físicas sem vínculo algum com a entidade ambiental.

Interessante que tais coisas possam ocorrer sem conhecimento do Controle Interno, sem o TCE detectar nada, sem a fiscalização da Assembleia Legislativa identificar quaisquer indícios, sem o Controle Externo...

As empresas e pessoas físicas, ou não tinham nenhum vínculo com o Idema, ou mesmo aqueles que aparentavam algum tipo de vínculo ou serviço prestado à Administração, não foram detectados pelas Secretarias de Tributação responsáveis, fato que denota a possibilidade de que o serviço não tenha sido efetivamente realizado. No caso das pessoas físicas atingidas pela decisão cautelar, os pagamentos se deram a pessoas próximas daqueles que se definiram como mentores do esquema, já condenados pelo Juízo da 6ª Vara Criminal, segundo o relator.

“A Comissão Técnica identifica detalhadamente as pessoas físicas e jurídicas recebedoras das quantias saídas dos cofres da Autarquia Estadual, sem justificativa legítima, traçando os prováveis vínculos que viabilizaram a concretização dos desvios”, apontou.

Foram expedidos ofícios para o Banco Central do Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito e para a Central de Indisponibilidade de Bens, no intuito de garantir a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, a decisão suspendeu todos os créditos que as empresas envolvidas porventura tivessem a receber no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Já o bloqueio dos bens das pessoas físicas não envolve valores recebidos a título de salário.

Pelo o que se depreende o TCE chegou no 'laranjal' e decorridos tanto tempo da deflagração da "Operação Candeeiro" é bem pouco provável que se encontre alguma coisa em nome de tais pessoas. Não acredito que sejam néscios.

Entenda o caso
O processo foi deflagrado no Tribunal de Contas do Estado em virtude dos indícios de irregularidades perpetradas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), cujo escopo consiste na fiscalização das movimentações financeiras realizadas nas contas bancárias da referida entidade e, por conseguinte, não registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do RN (SIAFI/RN), no período compreendido entre 2011 e 2015. A Diretoria da Administração Indireta sugeriu, em seu relatório, que no mérito fossem condenadas ao ressarcimento dos pagamentos irregulares 27 empresas e 51 pessoas físicas, no valor de R$ 34.971.016,44.

TCE-RN
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Matéria do G1-RN:

Agora, o relatório de 298 páginas elaborado pela comissão de auditoria do TCE a pedido do MP aponta quase R$ 35 milhões desviados. O documento foi obtido com exclusividade pelo G1. Segundo os cinco inspetores de Controle Externo que assinam o documento, o objetivo foi analisar dados do Idema "nos sistemas de informação de controle e nos dados eventualmente fornecidos por instituições financeiras, sobretudo as movimentações bancárias havidas nas contas de titularidade do órgão e não registradas no SIAF/RN, atinente aos exercícios financeiros 2011 a 2015, na tentativa de apurar eventuais irregularidades perpetradas". O SIAF/RN é o Sistema Integrado de Administração Financeira, vinculado à Secretaria de Planejamento e Finanças do Governo do Estado.

O relatório de auditoria 116/2016 revela que, ao todo, foram efetuados 907 pagamentos irregulares com dinheiro proveniente de contas do Idema. Esses pagamentos foram feitos a pessoas físicas e pessoas jurídicas no período compreendido entre 19 de outubro de 2011 e 7 de janeiro de 2015. Os responsáveis pela fraude movimentavam cinco contas bancárias, intituladas conforme sua destinação como "Arrecadação APA Bonfim Guaraíra", "Taxas - Arrecadação Ambiental", "Arrecadação APA Jenipabu", "Arrecadação de Taxas Ambientais" e "Manutenção e Funcionamento".

Em pouco mais de 3 anos foram realizados 907 pagamentos irregulares. Caso se considere apenas os dias úteis do período é provável que a média seja superior a um pagamento por dia útil. Aspecto que evidencia a rotina existente no órgão e mesmo assim ninguém viu nada, nem o sistema de governança do BB ou qualquer instância de controle... O RN é surreal!

A auditoria do TCE no Idema, além de um valor maior de recursos desviados, indica também novos beneficiários no esquema fraudulento. Alguns dos envolvidos já são, inclusive, condenados no processo da Candeeiro. São eles: Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, Clebson José Bezerril, João Eduardo de Oliveira Soares, Elmo Pereira da Silva Júnior, Antônio Tavares Neto, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Handerson Raniery Pereira.

Outro nome que ressurge no relatório do TCE é o de Ana Paula Macedo de Moura. Ela era secretária particular da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, mãe Gutson. Ambas foram presas na Operação Dama de Espadas, realizada pelo MP também no ano passado. Atualmente, as duas estão soltas. Os nomes dos outros 43 beneficiários e das 27 empresas suspeitas serão preservados por ainda estarem sob investigação.

A "Operação Candeeiro" demonstrou uma predileção incrível do "baby Reinaldo" por empresas de locação de veículos. Ana Paula trabalhou num escritório de advocacia que funcionava como um "bunker" (mãe e filho seriam sócios), trabalhou no IDEMA na gestão do filho da "Dama" e foi sócia de uma empresa de locação de veículos...

Tais aspectos poderiam ser chamados de "nexos"?

E eu nem olhei muito, apenas lembrei do que foi publicado pela imprensa potiguar. Afinal, nem faz tanto tempo.

Sobre a manutenção de sigilo por parte do G1-RN para uma situação em que os conselheiros do TCE-RN já tomaram um posicionamento oficial pelo bloqueio de bens é algo, no mínimo, questionável... Os jornais da empresa publicam, rotineiramente, 'vazamentos' (vide Lava Jato). Ademais, o site do TCE-RN relaciona todos os citados (AQUI)