TOCANTINS: Operação Ápia - esquema que fraudava licitações públicas e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica

O ex-governador de Tocantins Sandoval Cardoso foi preso na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. José Wilson Siqueira Campos, outro ex-governador do Estado,  foi alvo de mandado de condução coercitiva. Eles são investigados na Operação Ápia, deflagrada nesta quinta-feira e tem como objetivo desarticular esquema que fraudava licitações públicas e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.
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Ao todo, cerca de 350 policiais federais participam da operação e cumprem 113 mandados judiciais, sendo dezenove mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).
Segundo a PF, as investigações apontaram que os ex-governadores fizeram um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de 1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida. As obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura são o foco dos investigadores, pois correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.
O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a 25% dos valores das obras contratadas, o que corresponde, aproximadamente, a 200 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.
O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma, de acordo com a Polícia Federal.
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