A partir de 2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá uma série de cursos pela internet sobre diferentes temas da gestão municipal, e um deles abordará o Planejamento Territorial. Com objetivo de promover a formação continuada, as capacitações serão pela plataforma de Educação à Distância (EAD), direcionadas aos integrantes da Rede Municipalista. O primeiro curso da série abordará o Plano Diretor, e os interessados já podem promover pré-inscrição.
O anúncio da primeira turma ocorreu na sexta-feira, 18 de novembro, durante bate-papo on-line da técnica de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, com o consultor da entidade, Maurício Zanin. O curso terá por tema Planejar é preciso: Plano Diretor, Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole, e o início das aulas está previsto para 1.º de março. Além dos agentes municipalistas servidores municipais interessados no tema também podem participar das capacitações, que terão vagas limitadas.
Esse primeiro, vai abordar os principais aspectos legais, como o Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole; além de orientações técnicas e diagnostico dos principais erros na elaboração dos planos diretores. Também serão apresentados os instrumentos urbanísticos mais aderentes com a realidade urbana e porte populacional dos Municípios, com a finalidade de esclarecer que nem todos os instrumentos contidos na legislação são obrigatórios de constarem nos planos diretores, além da dificuldade de alguns Municípios de implementarem em virtude da baixa capacidade de aderência dos instrumentos.
O curso pioneiro no Brasil – viabilizado pela CNM – abordará questões relativas ao Estatuto da Metrópole na esfera no planejamento municipal. Ele também apresentará metodologias e um cronograma de cada etapa de elaboração do Plano diretor. Os interessados devem preencher formulário de pré-inscrição disponível no site da Rede Municipalista.
CNM
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