PORTALEGRE: prefeitura repassará R$ 380 mil para a maternidade

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017

Espécie: Convênio Nº 001/2017. 

Convenentes: Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, pessoa jurídica de direito público, localizada Rua Antônio de Freitas, nº 34, Centro, Portalegre/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.053/0001-90. 

Objeto: Repassar Recursos Financeiro à APAMIP/Portalegre/RN para atendimento à Saúde dos usuários do SUS do Município de Portalegre/RN, e de Municípios circunvizinhos. 

Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil), oriundo de dotação orçamentária do Município de Portalegre-RN vinculados as fontes 010 e 100. Natureza da despesa 335041- 00. 

Data da assinatura 25 de Janeiro de 2017. Vigência 02/01/2017 a 31/12/2017. 

Signatários: Concedente: Manoel de Freitas Neto, CPF: 155.132.974-34, Convenente: Joana D’arc Cavalcante, CPF: 242.931.564-53.

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Código Identificador:8E280FBD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2017. Edição 1443
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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A gestão dos recursos do SUS cabe ao secretário(a) da saúde e quem deveria figurar como signatário deveria ser o(a) titular da pasta.

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