Só no RN um desembargador, em pleno exercício de suas atividades, poderia se tornar o 'comentador geral do estado'. O desembargador tem 'solução' para todos os problemas que assolam o RN e quase todos os dias é instado a 'comentar' alguma mazela, especialmente, aquelas provenientes do 'desgoverno' em andamento.
Algumas vezes as opiniões do desembargador até fazem sentido, mas o 'diabo' é que o homem não deveria dá pitacos em nada que seja da alçada alheia. seria tão absurdo quanto o governador orientar o desembargador em suas sentenças.
Leia:
O desembargador Cláudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça, sugeriu que o Estado promova um “enxugamento da máquina administrativa” para que mais recursos possam ser alocados para áreas essenciais como a segurança pública.
Supõe-se que o governo deveria reduzir participações em outras áreas (Santos não diz quais) para aumentar de tamanho na segurança pública... Fácil não é?
De acordo com o magistrado, essa é a alternativa para contornar a onda de violência no Rio Grande do Norte que já provocou mais de 500 assassinatos apenas no ano de 2017. O dado, segundo ele, demonstra que “o Governo perdeu o controle” da situação.
Para o desembargador parece que o problema da escalada da violência é apenas uma questão aritmética e mais recursos seriam suficientes para suplantá-lo.
“Nós vivemos uma onda de violência. A quantidade de policiais mortos mostra a verdadeira guerra civil em que vivemos. Hoje ninguém está isento de ser assaltado ou morto a qualquer hora”, resumiu.
Santos defende a aplicação de ações emergenciais na área de segurança, mas propõe inicialmente uma revisão no que é gasto pelo Poder Público. “Temos de diminuir o tamanho da estrutura da máquina pública, e não aumentá-la. Assim, sobrarão mais recursos para a saúde, a educação e a segurança”, afirma, sem especificar por onde a drenagem deveria iniciar.
A declaração do desembargador acontece no mesmo dia em que o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) divulgou um relatório que mostra que os três primeiros meses deste ano são os mais violentos da história do estado. De janeiro a março, até agora, foram 503 homicídios. O documento divulgado traz outros dados estatísticos, como o fato de que 84% dos assassinatos é provocado por disparos de arma de fogo.
Santos comparou a situação registrada no Rio Grande do Norte com o cenário de violência nos estados vizinhos. “Estados como a Paraíba, Pernambuco e Ceará enfrentam problemas. Mas nenhum deles é tão grave como o do Rio Grande do Norte”, registrou o magistrado.
O que temos acima não são palavras de um desembargador no exercício de suas atividades, mas de alguém que se concedeu um 'licenciamento especial' para fazer oposição ao atual governante de plantão e se promover para tentar viabilizar uma candidatura ao governo.
É deprimente!
NOVOS PRESÍDIOS
Outro ponto criticado pelo desembargador no que diz respeito à política de segurança e administração do sistema penitenciário por parte do Governo foi o anúncio da construção de dois novos presídios, com capacidade para 603 detentos cada, em Afonso Bezerra.
Segundo o ex-presidente do TJ, a instalação de uma unidade prisional no município da Região Central que fica distante cerca de 170 Km de Natal não irá atender à Lei de Execuções Penais. “Diante disso, por se tratarem de recursos federais, acredito que o Ministério Público Federal deverá intervir junto a essas obras para atender o princípio da eficiência administrativa”, ressaltou.
A região de Afonso Bezerra não apresenta condições mínimas de segurança que possibilitem a atividade plena dos presídios, segundo o desembargador, que também não acredita na capacidade de ressocialização dos detentos desses equipamentos que o Governo pretende construir.
Além disso, Santos chamou a atenção para o fato de que a maioria da população carcerária do Rio Grande do Norte é proveniente da Região Metropolitana de Natal. Pela questão geográfica, o desembargador também questionou a escolha de Afonso Bezerra. “Os presos precisarão de visitas de parentes e advogados. E o presídio tem uma interação com a comunidade”, assinala o desembargador, prevendo problemas de logística com a condução de detentos para julgamentos e audiências e fornecimento de mantimentos para as unidades.
“Os presos devem ficar onde são produzidos. Se maioria é presa na Região Metropolitana, é lá que eles têm de ser mantidos presos. A melhor alternativa seria escolher um local na Grande Natal”, concluiu.
BLOG DO JP
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