Desenvolvimento econômico e provisão de bens e serviços públicos: aspectos teóricos deste debate

Bruno Rodas Oliveira, Carlos Pinkusfeld Bastos

Resumo

Entendendo que o acesso a determinados bens e serviços públicos é crucial para um processo de desenvolvimento que preze pela igualdade social, e que este tema nem sempre recebeu a devida atenção, particularmente dentro da teoria do desenvolvimento, procura-se, inicialmente, investigar como tal questão é abordada pelos autores deste campo teórico, assim como o porquê de não o terem explorado de forma sistemática.  Em parte, isso parece decorrer de uma excessiva confiança de que os problemas sociais seriam solucionados de forma mais ou menos automática por um processo de acumulação capitalista que resultasse em um nível suficientemente alto da renda per capita, algo que historicamente não parece se confirmar. Buscando corroborar os pontos levantados, explicita-se, a seguir, a importância da provisão de bens e serviços públicos para um desenvolvimento mais igualitário, apoiando-se para tanto até mesmo em abordagens fora da teoria do desenvolvimento clássica que reconhecem essa relação em suas análises.    

Palavras-chave: bens e serviços públicos; teoria do desenvolvimento; desenvolvimento.

Abstract

In understanding that access to certain public goods and services is crucial to any development process that favours social equality, and that this subject has not always received the attention it deserves, especially within the theory of development, this article begins by looking at how this question is dealt with by authors within this specific theoretical field. It also questions why the subject has not been analysed systematically by these same authors. In part, this appears to be the result of an overly strong belief that social problems can be resolved more or less automatically, through a process of capitalist accumulation that results in a sufficiently high level of income per capita, but historically this does not seem to have been the case. In attempting to corroborate the points raised, the article then clarifies the importance of providing public goods and services to a process of development that is fairer, even backing this up by looking at approaches that lie outside classical development theory and that recognize this relationship in their analyses.      

Keywords: public goods and services; development theory; development.

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