A
denúncia da operação Dama
de Espada aceita pela justiça traz
detalhes de como funcionava o esquema de desvios de recursos na Assembleia
Legislativa do Estado. A denúncia contém delações premiadas que revelam
nepotismo cruzado entre os poderes e como laranjas eram usados para desviar
dinheiro. Vinte e quatro pessoas já respondem na justiça. O governador do
estado, na época presidente da assembleia, foi citado no depoimento do
principal delator e também será investigado.
Na denúncia de 238 páginas, os promotores do patrimônio
público detalham como funcionava o esquema. Foram quase dois anos de
investigação para demonstrar como aconteceu o desvio milionário.
“Essa primeira denúncia tem amplo arsenal probatório.
Foram ouvidas testemunhas, colhidas informações bancárias, fiscais, outras
decorrentes de quebra de e-mails e quebra de sigilos telefônicos”, disse a
promotora de Justiça Keiviany Sena.
Um trecho da delação premiada de Gutson Jhonson Bezerra,
ex-diretor do Idema e filho da ex-procuradora da assembleia Rita das Mercês
relata o nepotismo cruzado entre poderes. Ele diz que usou a própria filha para
participar da troca de cargos. Ela teria recebido salário simultaneamente do
Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa. Ela ficaria com o valor da
Assembleia, e um desembargador ficava com outra parte do valor.
O ex diretor do Idema também revelou que o esquema
beneficiava deputados, entre eles o então presidente da Assembleia e atual
governador do estado, Robinson Faria.
Gutson conta que tinha total controle da conta de um
funcionário fantasma, inclusive cartão e senha. Ele disse ainda que ficava com
R$ 1 mil e os outros R$ 10 mil entregava na mão da mãe, Rita das Mercês, e que,
segundo ela, o dinheiro era para o presidente Robinson.
“A eventual participação de pessoas com foro serão
encaminhados para os respectivos tribunais. Uma eventual denúncia do governador
será encaminhado para o STJ que é o órgão competente para investigar e julgar.
Essa foi só a primeira de outras denúncias que ainda virão”, disse Keiviany
Sena.
Essa denúncia revela ainda que a ex-procuradora da
Assembleia, Rita das Mercês, teria recebido R$ 1,7 milhão em dinheiro desviado e Gutson Bezerra teria ficado com R$ 800 mil.
Por meio de nota, o governador Robinson Faria disse que
não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades citadas, “o que
será comprovado com o andamento das investigações e da análise da justiça”.
Operação
Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de
2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem
passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a
associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o
auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam "cheques salários" como forma
de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram
sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários,
com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações,
muitas vezes inexistentes.
A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa,
Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram
presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três
dias depois.
G1-RN
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