O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deu ganho de causa à ação judicial movida pela ADUERN, que reivindica a imediata implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) para todos os docentes da instituição. A decisão do TJ/RN confirma a sentença do Juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que já havia dado ganho de causa para o sindicato.
De acordo com a decisão, a universidade deve incorporar no contracheque de todos os docentes, sindicalizados ou não à ADUERN, o valor referente a 80% do salário base de setembro de 2001. Além disso, também deve ser pago o valor retroativo de 2008 até a dada da implantação da GTNS.
Segundo o assessor jurídico da ADUERN, Lindocastro Nogueira, como a GTNS possui garantia a partir de uma lei estadual, cabe ao TJ/RN julgar em definitivo sua validade ou não. Ele explicou que o sindicato agora aguarda que o processo retorne ao juízo de origem para que possa ser iniciada a fase de execução. Lindocastro ressaltou a importância da vitória:
“Esta vitória representa a consolidação de uma luta encampada há quase cinco anos e expressa a nossa posição e filosofia de que ninguém será excluído ou deixado para trás na garantia de direitos. A GTNS será um benefício para todos, independente de serem docentes novos, antigos, ativos ou já aposentados da UERN”, afirmou.
A DIRETORIA DA ADUERN ainda lembrou que dentre os professores e professoras que optaram por entrar com processos individuais, reivindicando a implantação da GTNS, mais de 200 já recebem o benefício.
ADUERN
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