Avaliação de Políticas Públicas - Guia Prático de Análise Ex Ante - Volume 1

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
O PAPEL DA ANÁLISE EX ANTE

• INTRODUÇÃO
• QUANDO EXECUTAR A ANÁLISE EX ANTE
• A QUEM COMPETE EXECUTAR A ANÁLISE EX ANTE
• CHECKLIST DA ANÁLISE EX ANTE
  • EXEMPLO A
  • EXEMPLO B
  • EXEMPLO C

CAPÍTULO 2
DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA

• INTRODUÇÃO
• IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
• CAUSAS POTENCIAIS DO PROBLEMA
• DADOS QUANTITATIVOS ACERCA DO PROBLEMA
• ALINHAMENTO COM METAS E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
• POLÍTICAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR O MESMO PROBLEMA
• RAZÕES PARA QUE O PROBLEMA SEJA ALVO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
• ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA

CAPÍTULO 3
DESENHO DA POLÍTICA E SUA CARACTERIZAÇÃO

• INTRODUÇÃO
• OBJETIVO DA POLÍTICA PÚBLICA
• PÚBLICO-ALVO
• METAS DE ENTREGA DE PRODUTOS
• COBERTURA DA POLÍTICA
• SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
• AÇÕES A SEREM EXECUTADAS: MEIOS E INSTRUMENTOS
• ATORES ENVOLVIDOS
• ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA

CAPÍTULO 4
DESENHO DA POLÍTICA: MODELO LÓGICO, FUNDAMENTAÇÃO E ANÁLISE SWOT

• INTRODUÇÃO
• MODELO LÓGICO
• INDICADORES
• PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PROPOSTA
• FUNDAMENTAÇÃO

CAPÍTULO 5
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

• OBJETIVOS DA ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
• ASPECTOS FISCAIS
• ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS
• CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

CAPÍTULO 6
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

• INTRODUÇÃO
• MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA
• ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO
• INSTRUMENTOS NORMATIVOS
• PLANO DE COMUNICAÇÃO
• GESTÃO DE RISCOS
• CONCLUSÃO
  ANEXO

CAPÍTULO 7
ESTRATÉGIA DE CONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA E SUPORTE

• INTRODUÇÃO
• CONFIANÇA E SUPORTE
• AVALIANDO CONFIANÇA E SUPORTE
• SOLUÇÕES PARA FALTA DE CONFIANÇA E SUPORTE
• FAZENDO UM PLANO DE AÇÃO PARA CONSTRUIR LEGITIMIDADE
• ANÁLISE DA CONFIANÇA E DO SUPORTE

CAPÍTULO 8
ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

• INTRODUÇÃO
• MONITORAMENTO
• CONTROLE SOCIAL
• FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
• ARTICULAÇÃO ENTRE PROGRAMAS SOCIAIS
• AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
  APÊNDICE

CAPÍTULO 9
MENSURAÇÃO DO RETORNO ECONÔMICO E SOCIAL

• INTRODUÇÃO
• CONTEXTO INSTITUCIONAL
• ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO

APÊNDICE A
FONTES DE DADOS

APÊNDICE B
FONTES DE DADOS INTERNACIONAIS

REFERÊNCIAS

CARTILHA
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GUIA PRÁTICO DE ANÁLISE EX ANTE

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