PUBLICADO EM 23-01-2019
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: DESAFIOS E POTENCIALIDADES NO BRASIL
Resumo
Diante das mudanças do atual contexto político no Brasil, nosso argumento é que se torna urgente (re)discutir novas agendas, arenas e arranjos institucionais para promover o desenvolvimento regional.
Ao observar no país, a partir de 2012/13, esforço e fracasso da criação de uma segunda Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o presente ensaio pretende realizar uma reflexão acerca da formulação de políticas regionais com a finalidade de contribuir para a compreensão destes processos por meio da identificação tanto dos (complexos) mecanismos que produzem os “fracassos” dessas empreitadas como também os processos (geralmente concomitantes) que os “naturalizam”, ou seja, que tornam “invisíveis” seu caráter de produto social e política.
Mesmo as tentativas a encontrar, em estudos anteriores, outros formatos e arranjos políticos (sub-nacionais) a favor do desenvolvimento regional, apenas confirmaram que os presentes obstáculos institucionais no Estado e na sociedade irão impedir a realização de suas potencialidades eventualmente existentes.
Por isto, o raciocínio aqui desenvolvido chegará ao resultado que essa situação e dinâmica não mudarão sem a criação de mecanismos políticos alternativos que consigam potencializar as forças “subterrâneas” dos espaços de representação no cotidiano (Lefebvre) dos quais um “municipalismo libertário” pode ser uma opção.
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