AUTOR: RONIE CLEBER DE SOUZA
Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção
do título de Doutor em Desenvolvimento Econômico, área de concentração: Desenvolvimento
Regional e Urbano.
RESUMO
No recente período da urbanização brasileira, ocorreu a emergência de novas centralidades
fora das regiões metropolitanas; modificaram-se algumas hierarquias e certas cidades
passaram a adquirir novas funções dentro da rede urbana. Tal é o caso da cidade de Pau dos
Ferros-RN, situada em pleno semiárido, que aumentou sua centralidade após anos 2000,
tornando-se um importante nó, classificada no terceiro nível na hierarquia urbana.
O objetivo
geral desse estudo foi verificar o que fez Pau dos Ferros-RN ganhar centralidade em sua
própria região e galgar uma melhor posição na rede urbana do estado.
Nossa hipótese é que o
aumento da centralidade da cidade tem na ação do Estado, com as políticas públicas
permanentes de saúde e de educação superior, e com o gasto público em geral (federal, estadual
e municipal), o elemento de estruturação da rede urbana por ela comandada, aumentando a
quantidade de serviços especializados regionais, e consolidando a função de cidade
intermediária, em uma região de fronteira interna.
No percurso desse trabalho, pôde-se
destacar: a importância regional atribuída à cidade pelo Estado, fazendo abrigar, em seu
território, importante estrutura de serviços (federal e estadual) públicos; o aumento do gasto
público, na região, decorrente dos efeitos da Constituição Federal de 1988, que sustentam a
urbanização dos pequenos municípios e dinamiza a economia urbana regional; e, mais
recentemente (após anos 2000), a expansão e interiorização dos serviços de saúde e,
principalmente da oferta de ensino superior público na cidade.
Ampliaram-se as funções
desempenhadas pela cidade, e a existência de 3 (três) instituições de ensino superior públicas
no território da cidade aumentou a sua área de influência, consolidando seu papel de cidade
intermediária na região.
A importância regional adquirida e o status de cidade intermediária,
no entanto, ainda não habilita Pau dos Ferros a desempenhar a função de bacia de empregos
na região.
O setor público tem uma importância considerável na dinâmica urbana de Pau dos
Ferros, representando cerca de 35,6% do PIB municipal.
A análise dos dados fiscais
comprovou também que a cidade não foge à regra geral dos demais pequenos municípios, ou
seja, é dependente de transferências intergovernamentais.
Os indicadores de gasto social
corroboraram a importância do gasto público local na sustentação da urbanização de Pau dos
Ferros e sua região. Uma sociedade mais urbanizada, realidade inclusive do semiárido
nordestino, demanda mais serviços públicos e mais políticas estruturantes.
Num contexto de
crise e de políticas de austeridade fiscal neoliberal, os efeitos da reversão do processo de
desenvolvimento ocorrido na última década podem ser perversos, principalmente diante do
quadro de desigualdade ainda persistente na região, em particular na sua porção semiárida.
Nas condições de uma região periférica, sem um projeto nacional de desenvolvimento, as
cidades continuarão na dependência dos recursos disponíveis na região e de outros recursos
externos a ela, e serão sempre elos frágeis de uma dinâmica urbano-regional dependente.
TRABALHO COMPLETO: AQUI
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