sábado, 11 de abril de 2020

Atuação do Consórcio Intermunicipal Catarinense

Atuação do Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIMCATARINA): qual sua contribuição ao desenvolvimento regional?

Cláudio Machado Maia, Mariza Lopes Pimentel, Indianara Cristina Bigaton, Rainer Randolph

Resumo


O presente trabalho tem por objeto apresentar um consórcio intermunicipal interfederativo localizado no Estado de Santa Catarina que se destaque dos demais. O Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIMCATARINA) se distingue daqueles cuja formação está, de alguma maneira, vinculada a uma Associação de Municípios, o que lhes confere-se determinadas propriedades. 

A partir de pesquisa de campo, revisão da literatura e da compreensão do panorama no âmbito da temática consórcio público intermunicipal, o CIMCATARINA tem características e propriedades que surpreendem ao ponto do objeto de pesquisa deste estudo buscar identificar e compreender o significado das suas particularidades ao representar uma modalidade alternativa que funde-se ao desenvolvimento regional no que se refere a atuar sobre as fragilidades de uma região mais ampla que a que normalmente caracterizava a maioria dos consórcios existentes no Brasil, justificando-se a afirmação de que os problemas locais transcendem os limites territoriais de um município assumindo uma direção regional, configurando desafios para ações em escala intergovernamental. 

Após acompanhar a trajetória de sua formação e evolução, levanta-se, no final a hipótese de que é menos um consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional, e mais uma nova forma de um “movimento municipalista” estadual catarinense, cujo processo de cooperação é um mecanismo de gestão cooperativa do desenvolvimento regional.

Texto completo:


Referências


BARBOSA, Gabriel. Federalismo Cooperativo e Planejamento Regional à luz dos processos de Centralização vs Descentralização no Brasil. Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, 2013, Curitiba. Anais do SNPD. Curitiba: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública - PPGPGP, 2013. v. 1. p. 1-18.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.
______. Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
______. Lei Complementar nº 11.107 de 06 de abril de 2005.
CALDAS, Eduardo. A Formação de agendas Governamentais: O caso dos Consórcios Intermunicipais. São Paulo: Departamento de Ciências Políticas Universidade de São Paulo, São Paulo. 2007. 227p. (Tese)
CIMCATARINA. Relatório das Atividades Anual de Contas de Gestão Consórcio Intermunicipal Catarinanese – CimCatarina. Exercício 2016. Caçador – SC, CIMCATARINA, 2016.
CIMCATARINA. Consórcio Intermunicipal Catarinense. Estatuto. Fraiburgo: CIMCATARINA, 2014.
CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis Como Instrumento de Viabilização dos Sistemas Locais de Saúde. São Paulo: Escola de Administração de Empresa de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, SP. 1992. 103. (Dissertação)
CORREIA, Marcos Antonio. GUEDES, Dinara Izabel. A Região do Contestado no Ensino de Geografia. Revista de Ensino de Geografia, Uberlândia, v. 5, n. 8, p. 67-84, jan./jun. 2014.
HADDAD, Paulo Roberto. Regiões, regionalismo e desequilíbrios regionais: algumas reflexões. Porto Alegre: FEE/Revista Eletrônica, 1993.
LIMONAD, Ester. Brasil século XXI, Regionalizar para que? Para quem? In: LIMONAD, Ester; HAESBAERT, Rogério; MOREIRA, Ruy (Orgs.). Brasil século XXI por uma nova regionalização? Agentes, Processos e Escalas. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital Editora, 2015, p. 54-66.
Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) (2012). Documento de referência I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília, julho. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/novapolitica-nacional-de-desenvolvimento-regional. Acesso em 08/03/2019.
PRADO, Otávio et al. Inovações e Consórcios Intermunicipais: a Experiência do Consórcio Quiriri. ENCONTRO DA ANPAD, XXXIV. Rio de Janeiro/RJ, 2010.
PRATES, Ângelo Marcos Queiróz. Os Consórcios Públicos Municipais no Brasil e a experiência Europeia: alguns apontamentos para o Desenvolvimento Local. In: CONSAD. III Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília: CONSAD, 2010.
RANDOLPH, Rainer; BARBOSA, Gabriel de Souza. Consórcios Intermunicipais e Desenvolvimento Regional – potencialidade ou apenas promessa? “Política e Planejamento Regional. Uma Coletânea”, 2013, p.180-191.

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