sexta-feira, 23 de maio de 2025

IMPORTÂNCIA DA CEPAL PARA A ECONOMIA DA AMÉRICA LATINA

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) desempenha um papel fundamental na análise e compreensão da economia latino-americana, oferecendo diagnósticos aprofundados e propostas de políticas públicas para enfrentar os desafios estruturais da região. 

Confira o link:

https://repositorio.cepal.org/

Diagnóstico Econômico e Desafios Estruturais

 

A CEPAL destaca que a América Latina e o Caribe enfrentam uma "armadilha de baixo crescimento", caracterizada por taxas médias anuais de expansão econômica em torno de 1% entre 2015 e 2024. Essa estagnação do PIB per capita reflete limitações estruturais, como baixa produtividade, investimentos insuficientes e vulnerabilidades externas.

 

O "Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2023" analisa esse cenário complexo, projetando que o baixo crescimento econômico continuará em 2023 e 2024. O relatório aponta para uma inflação elevada, altos níveis de endividamento público, desaceleração no emprego, investimento e consumo, além de crescentes demandas sociais.

 

Propostas para um Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo

 

A CEPAL propõe estratégias para superar esses desafios, enfatizando a necessidade de aumentar os investimentos em proteção social não contributiva, sugerindo um padrão entre 1,5% e 2,5% do PIB. Essa medida visa reduzir a pobreza e a desigualdade, que permanecem elevadas na região.

 

Além disso, a Comissão destaca a importância de políticas industriais ativas, integração regional e transição energética como pilares para uma recuperação sustentável e inclusiva. Essas propostas visam não apenas retomar o crescimento econômico, mas também promover justiça social e sustentabilidade ambiental.

 

Produção de Conhecimento e Dados Estatísticos

 

Através de seu Repositório Digital, a CEPAL disponibiliza uma vasta gama de publicações e dados estatísticos que servem como referência para pesquisadores, formuladores de políticas e sociedade civil. Esses recursos abrangem temas como desenvolvimento econômico, social e ambiental, oferecendo uma base sólida para a análise e formulação de políticas públicas. 

As contribuições da CEPAL são essenciais para o entendimento e enfrentamento dos desafios econômicos da América Latina. Ao fornecer análises detalhadas e propostas de políticas públicas, a Comissão atua como uma aliada estratégica na busca por um desenvolvimento mais justo, sustentável e inclusivo para a região.

PETRÓLEO, ESTADO E REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA NO RIO GRANDE DO NORTE: DINÂMICA HISTÓRICA E DESAFIOS ATUAIS

 

1 Introdução

 

A trajetória econômica do Rio Grande do Norte (RN) no século XX e início do XXI esteve profundamente marcada pela presença da indústria petrolífera. A descoberta e exploração da Bacia Potiguar pela Petrobras transformaram o RN em um dos principais produtores terrestres de petróleo no Brasil, modificando sua estrutura produtiva, perfil urbano e relações interinstitucionais.

 

O presente texto busca compreender essas transformações por meio de uma leitura crítica da literatura especializada, destacando o papel do Estado, das universidades e os efeitos fiscais da atividade petrolífera, assim como os impactos do recente processo de desinvestimento da Petrobras no território potiguar.

 

2 A emergência de um Estado-produtor: transformações nos anos 1980

 

Rodrigues Neto (1994) aponta que a década de 1980 marcou uma inflexão significativa na economia potiguar com a consolidação do estado como produtor de petróleo. A atuação da Petrobras foi decisiva para o crescimento regional, especialmente na região Oeste, dinamizando cidades como Mossoró e Guamaré. A emergência do "estado-produtor" implicou uma reconfiguração da economia regional, promovendo uma crescente dependência da renda petrolífera, notadamente por meio dos royalties.

 

3 Universidade e indústria: cooperação em pesquisa e desenvolvimento

 

A relação entre a Petrobras e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tornou-se estratégica para a consolidação de uma infraestrutura de ciência e tecnologia no estado. Poletto (2011) destaca que a criação de programas de pós-graduação e centros como o Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia (INPE) promoveu externalidades positivas, sobretudo na formação de capital humano qualificado. Essa relação evidencia que, além de extrativa, a indústria petrolífera teve potencial para estimular setores de maior valor agregado na economia local.

 

4 Reestruturação produtiva e a nova geografia econômica do RN

 

Segundo Azevedo (2013), o RN passou por um processo de reestruturação produtiva nas últimas décadas, marcado pela reorganização do espaço econômico. A indústria petrolífera teve papel central nesse processo, promovendo a interiorização do desenvolvimento e alterando a lógica de especialização regional. Contudo, a ausência de planejamento territorial articulado comprometeu a sustentabilidade dessas transformações.

 

5 Petróleo e finanças públicas: o desempenho dos municípios produtores

 

Teodósio (2024) analisa o desempenho fiscal dos municípios produtores de petróleo no RN, revelando que, embora os royalties tenham elevado a receita corrente, essa melhoria nem sempre se traduziu em aumento dos investimentos em infraestrutura ou melhoria da qualidade dos serviços públicos. Observa-se, assim, a presença de um ciclo rentista que limita a autonomia financeira e o planejamento de longo prazo dos entes subnacionais.

 

6 O século XXI e o desinvestimento da Petrobras

 

A saída progressiva da Petrobras do estado, intensificada na década de 2010, representa uma ruptura estrutural na economia potiguar. Para Fabrício e Locatel (2025), o desinvestimento trouxe impactos imediatos sobre emprego, arrecadação e capacidade de inovação tecnológica, revelando a fragilidade de um modelo fortemente ancorado em uma única empresa estatal. A transição para operadoras independentes trouxe incertezas quanto à manutenção da cadeia produtiva local e à sustentabilidade fiscal dos municípios.

 

7 Perspectivas e alternativas para o desenvolvimento

 

Aquino e Nunes (2021) indicam que, apesar da crise do setor petrolífero, o RN possui vantagens comparativas em outras áreas, como energias renováveis (eólica e solar), fruticultura irrigada e turismo. No entanto, a viabilidade dessas alternativas depende da articulação de políticas públicas regionais e da valorização dos ativos locais de ciência e tecnologia.

 

8 Considerações finais

 

A trajetória do Rio Grande do Norte como estado produtor de petróleo revelou tanto o potencial transformador quanto os riscos da dependência da indústria extrativa. O desafio atual é construir alternativas de desenvolvimento que aproveitem os recursos acumulados e as capacidades instaladas, promovendo uma transição econômica mais resiliente e menos dependente da volatilidade dos mercados internacionais de energia. Para isso, é fundamental fortalecer os arranjos institucionais locais e promover uma governança territorial integrada e estratégica.

 

Referências

 

AQUINO, Joacir Rufino de; NUNES, Emanoel Márcio. Desempenho recente e perspectivas da economia do Rio Grande do Norte no século XXI [em linha]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/. Acesso em: 22 maio 2025.

 

AZEVEDO, Francisco Fransualdo de. Reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte. Mercator: Revista de Geografia da UFC, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 113–132, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/mercator. Acesso em: 22 maio 2025.

 

FABRÍCIO, André Rodrigues; LOCATEL, Celso Donizete. Novos caminhos, velhas práticas e o presente: o desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte, uma primeira aproximação do evento. Revista Contemporânea, v. 5, n. 3, p. e7817, 2025. Disponível em: https://revistacontemporanea.com.br. Acesso em: 22 maio 2025.

 

POLETTO, Carlos Alberto. Gestão compartilhada de P&D em petróleo: a interação entre a Petrobras e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/. Acesso em: 22 maio 2025.

 

RODRIGUES NETO, João. O Estado-produtor de petróleo e as transformações na economia do Rio Grande do Norte, nos anos 80. 1994. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1994.

 

TEODOSIO, Filipe Moises Santos. Petróleo e finanças públicas: uma análise do desempenho fiscal dos municípios produtores de petróleo no Rio Grande do Norte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.

A ENERGIA EÓLICA E SEU IMPACTO NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ACERVO EXISTENTE NO BLOG SERTÃO POTIGUAR

O Rio Grande do Norte (RN) destaca-se como um dos principais polos de geração de energia eólica no Brasil. O Blog Sertão Potiguar tem acompanhado essa trajetória, oferecendo informações sobre o desenvolvimento do setor no estado.

Potencial Natural e Expansão da Capacidade Instalada

As condições climáticas do RN, especialmente os ventos fortes e constantes, tornam o estado propício para a geração de energia eólica. Em 2016, o RN assumiu a liderança nacional em capacidade instalada, com 1.158 megawatts (MW), superando o Ceará. Empreendimentos como o complexo eólico em Jandaíra, com 60 aerogeradores de 2 MW cada, adicionaram 120 MW à capacidade instalada do estado.


Impactos Socioambientais e Desafios de Infraestrutura

A implantação de parques eólicos traz benefícios econômicos, mas também desafios socioambientais. Estudos apontam que comunidades, como a de Ponta do Mel em Areia Branca, enfrentam mudanças significativas em seu cotidiano devido à presença dessas estruturas. Além disso, a falta de infraestrutura adequada, como subestações e linhas de transmissão, já levou à ociosidade de 66% da capacidade de geração em determinados períodos.


Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos

O setor eólico tem impulsionado a economia potiguar, gerando empregos e atraindo investimentos. A instalação de fábricas, como a de torres de concreto pré-moldado em parceria com empresas internacionais, exemplifica o crescimento da cadeia produtiva local.

 

Perspectivas Futuras e Sustentabilidade

Com a contínua expansão dos parques eólicos e a superação dos desafios de infraestrutura, o RN tem potencial para consolidar-se ainda mais como líder na geração de energia limpa. A adoção de práticas sustentáveis e o engajamento das comunidades locais serão fundamentais para garantir que o desenvolvimento do setor beneficie a todos.


A energia eólica representa uma oportunidade significativa para o Rio Grande do Norte, promovendo desenvolvimento econômico e contribuindo para a matriz energética sustentável do Brasil.


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A energia eólica consolidou-se como um dos pilares do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte (RN), posicionando o estado como líder nacional e referência internacional na geração de energia limpa. Com um crescimento exponencial na última década, o RN transformou seu potencial natural em um ativo estratégico para a economia, o meio ambiente e a inclusão social.


Liderança nacional em geração eólica

O Rio Grande do Norte é responsável por aproximadamente 30% da capacidade de energia eólica do Brasil, com mais de 10,1 GW de potência instalada distribuídos em 304 parques eólicos. Esse avanço é resultado de investimentos significativos e políticas públicas eficazes que impulsionaram a expansão do setor no estado.


Impacto econômico e social

O setor de energias renováveis gerou 13.571 empregos diretos e indiretos no RN em 2024, sendo 10.462 no setor eólico. Além disso, o crescimento da geração de energia eólica tem favorecido o desenvolvimento econômico, com aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas regiões que receberam parques eólicos.


Desafios e oportunidades

Apesar dos avanços, o RN enfrenta desafios relacionados à infraestrutura de transmissão de energia. Em 2013, 66% da capacidade de geração dos parques eólicos instalados estava ociosa devido à falta de subestações e linhas de transmissão adequadas. Superar essas limitações é essencial para aproveitar plenamente o potencial eólico do estado e atrair novos investimentos.


Inclusão e capacitação

Iniciativas de capacitação têm promovido a inclusão de comunidades locais no setor de energias renováveis. Um exemplo é o projeto de formação acadêmica voltado para capacitar indígenas no setor eólico, transformando a realidade de comunidades no RN. Essas ações fortalecem o desenvolvimento sustentável e a justiça social no estado.


Perspectivas futuras

O RN continua a liderar a produção de energia eólica no Brasil, com investimentos previstos em novos projetos eólicos e solares que somam R$ 55,3 bilhões até 2030. Além disso, o estado possui um potencial significativo para a geração de energia eólica offshore, com projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.


A energia eólica é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, promovendo crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Com políticas públicas eficazes e investimentos contínuos, o estado está bem posicionado para manter sua liderança no setor eólico e servir de modelo para outras regiões.


Fontes Utilizadas

1.           "Energia Eólica no RN"
Publicado em 21 de maio de 2016, este artigo destaca a entrada em operação dos parques eólicos Baixa do Feijão I, II, III e IV, no município de Jandaíra, adicionando 120 MW à capacidade instalada do estado.
https://blogsertaopotiguar.blogspot.com/2016/05/energia-eolica-no-rn.html


2.           "Rio Grande do Norte assume liderança em energia eólica"
Publicado em 20 de outubro de 2014, o texto informa que o RN superou o Ceará em capacidade instalada de energia eólica, alcançando 1.158 MW.

https://blogsertaopotiguar.blogspot.com/2014/10/rio-grande-do-norte-assume-lideranca-em.html


3.           "Energia Eólica: RN é o maior produtor do Brasil"

Publicado em 23 de junho de 2016, este artigo apresenta dados do IBGE que apontam o RN como responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país.

https://blogsertaopotiguar.blogspot.com/2016/06/energia-eolica-rn-e-o-maior-produtor-do.html


4.           "Percepção dos impactos socioambientais da energia eólica em Ponta do Mel, Areia Branca/RN"

Publicado em 28 de fevereiro de 2020, o texto aborda os impactos socioambientais percebidos pela comunidade de Ponta do Mel devido à implantação de parques eólicos.

https://blogsertaopotiguar.blogspot.com/2020/02/percepcao-dos-impactos-socioambientais.html


5.           "Parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte estão com 66% da capacidade ociosa"

Publicado em 9 de janeiro de 2013, este artigo discute a ociosidade dos parques eólicos no RN devido à falta de infraestrutura de transmissão.

https://blogsertaopotiguar.blogspot.com/2013/01/parques-eolicos-instalados-no-rio.html


6.           "RN: Energia Eólica - Nova Fábrica"

Publicado em 16 de janeiro de 2014, o texto anuncia a instalação de uma fábrica de torres de concreto pré-moldado para parques eólicos no RN, fruto de parceria entre empresas holandesa e potiguar.
https://blogsertaopotiguar.blogspot.com/2014/01/rn-energia-eolica-nova-fabrica.html


7. Potência instalada e liderança nacional

"RN atinge 10,1 GW em potência instalada de energia eólica e detém 30% da capacidade do país"
Fonte: Canal Energia (via CNRN)
Link: https://cnrn.com.br/noticia/45392/rn-atinge-10-1-gw-em-potencia-instalada-de-energia-eolica-e-detem-30-da-capacidade-do-pais.html


8. Geração de empregos e investimentos previstos até 2030

"Instalação de usinas para geração de energia eólica e solar gera 13.571 empregos no RN"
Fonte: Potiguar Notícias
Link: https://www.potiguarnoticias.com.br/noticias/59742/instalacao-de-usinas-para-geracao-de-energia-eolica-e-solar-gera-13571-empregos-no-rn


9. Ociosidade dos parques eólicos por falta de infraestrutura

"Parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte estão com 66% da capacidade ociosa"
Fonte: Blog Sertão Potiguar
Link: https://blogsertaopotiguar.blogspot.com/2013/01/parques-eolicos-instalados-no-rio.html


10. Inclusão social e capacitação de comunidades indígenas

"Curso inédito na área de energia eólica transforma comunidades indígenas"
Fonte: Tribuna do Norte
Link: https://tribunadonorte.com.br/economia/curso-inedito-na-area-de-energia-eolica-transforma-comunidades-indigenas/


11. Potencial para energia eólica offshore

Mencionado na mesma matéria acima (Tribuna do Norte), com informações sobre novos projetos em licenciamento pelo IBAMA.

LIVRO "CAMPONESES E A ARTE DA AGRICULTURA", DE JAN DOUWE VAN DER PLOEG

 

Publicado originalmente em 2013, “Camponeses e a Arte da Agricultura” é uma obra fundamental do sociólogo rural holandês Jan Douwe van der Ploeg, cuja pesquisa tem sido central para os estudos contemporâneos sobre o campesinato, a agricultura familiar e os processos de resistência à lógica do agronegócio. O livro é uma análise densa, mas acessível, que combina teoria crítica, pesquisa empírica e uma defesa política e ética da agricultura camponesa.


Um novo olhar sobre o campesinato

Van der Ploeg parte de uma premissa central: ao contrário das narrativas dominantes que preveem o desaparecimento dos camponeses frente à modernização e à mecanização agrícola, os camponeses não só persistem como reinventam formas de produção que desafiam a lógica industrial do agronegócio. Longe de serem vestígios do passado, os camponeses são agentes ativos de inovação, que desenvolvem modos de vida e de produção baseados na autonomia, na diversidade produtiva e na relação íntima com o território.


Agricultura como arte

O conceito de "arte da agricultura" é uma das contribuições teóricas mais potentes do livro. Para o autor, a agricultura camponesa não pode ser reduzida a um conjunto de técnicas ou a uma atividade subordinada ao mercado. Ela é uma forma de arte porque exige sensibilidade, conhecimento acumulado, criatividade e uma relação contínua com a natureza e o entorno social. Essa arte se opõe à agricultura corporativa e padronizada, que busca maximizar lucros via externalização de custos e homogeneização dos processos.


Reapropriação e resistência

O livro também enfatiza a ideia de reapropriação: os camponeses, segundo van der Ploeg, se apropriam novamente de saberes, recursos naturais, redes sociais e práticas produtivas que haviam sido expropriadas ou marginalizadas pela modernização agrícola. Através dessa reapropriação, constroem alternativas viáveis, sustentáveis e politicamente relevantes à hegemonia do agronegócio.


Um projeto político

Mais do que um trabalho acadêmico, Camponeses e a Arte da Agricultura é também um livro com forte dimensão política. Van der Ploeg denuncia a concentração fundiária, a mercantilização da vida rural e o esvaziamento das políticas públicas voltadas para os pequenos produtores. Ao mesmo tempo, ele articula um horizonte político em que a agricultura camponesa seja reconhecida como parte de um projeto de desenvolvimento rural justo, ecológico e soberano.


Conclusão

Camponeses e a Arte da Agricultura é leitura obrigatória para quem deseja compreender as dinâmicas contemporâneas do mundo rural e as possibilidades de uma agricultura alternativa à lógica destrutiva do capital. Ao valorizar o conhecimento camponês e sua capacidade de inovação, Jan Douwe van der Ploeg oferece não só uma análise sociológica rigorosa, mas também um manifesto em defesa da dignidade e da centralidade dos camponeses na construção de um futuro sustentável. 

Referências

PLOEG, Jan Douwe Van Der. Camponeses e a arte da agricultura: um manifesto Chayanoviano. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

quarta-feira, 21 de maio de 2025

ECONOMIA MARXISTA E LUTA DE CLASSES: A REINTERPRETAÇÃO CRÍTICA DE DOMENICO LOSURDO

Resumo:

Este texto analisa a economia marxista a partir da perspectiva de Domenico Losurdo, destacando sua crítica ao liberalismo, ao “marxismo ocidental” e às interpretações despolitizadas do pensamento de Marx. Ao mobilizar uma vasta gama de obras e intervenções de Losurdo, demonstra-se como o autor reconstrói o materialismo histórico a partir da centralidade da luta de classes, da crítica ao imperialismo e da revalorização das experiências revolucionárias do século XX, especialmente a Revolução Russa e a Revolução Chinesa.

Palavras-chave: Domenico Losurdo; economia marxista; luta de classes; liberalismo; marxismo ocidental; imperialismo.

Introdução

A obra de Domenico Losurdo (1941–2018) constitui uma das mais importantes tentativas contemporâneas de revitalizar o marxismo como teoria crítica da economia, da política e da história. Em contraposição ao que denomina de “marxismo ocidental”, marcado por um distanciamento das experiências revolucionárias e uma adesão idealista à crítica cultural, Losurdo propõe uma reinterpretação militante do pensamento de Marx, assentada no vínculo entre economia política, luta de classes e construção histórica da liberdade.

Este texto tem por objetivo apresentar os fundamentos da economia marxista segundo Domenico Losurdo, tendo como eixo a crítica ao liberalismo, a revalorização da história do comunismo e a rearticulação entre teoria e práxis.

A economia política como crítica: Marx contra o mito liberal

Segundo Losurdo, o núcleo da crítica marxista à economia capitalista reside no desmascaramento do universalismo abstrato da ideologia liberal. Em “Contra-história do liberalismo”, o autor revela que a liberdade burguesa foi, desde o século XVIII, inseparável da escravidão colonial, da expropriação camponesa e da dominação racial. A “mão invisível” do mercado, em vez de ser um mecanismo neutro de alocação de recursos, serviu de instrumento para a consolidação de uma ordem hierárquica global.

Dessa forma, a economia marxista — enquanto crítica da economia política — busca historicizar as categorias fundamentais do capital (trabalho, mercadoria, valor, acumulação), desvelando nelas os mecanismos de exploração de classe e de reprodução da desigualdade social.

Luta de classes e totalidade: repensando a economia marxista

Em “A luta de classes: uma história política e filosófica”, Losurdo propõe uma ampliação radical da categoria de luta de classes, incluindo não apenas a relação entre capitalistas e proletários, mas também as múltiplas formas de dominação nacional, colonial e racial. Para ele, a luta de classes é uma categoria “analítica e normativa”, que permite compreender a articulação entre o econômico, o político e o ideológico.

A economia marxista, nesse sentido, deve ser entendida como uma crítica da totalidade capitalista, onde a produção material está entrelaçada com a reprodução das relações de dominação globais — o que explica a ênfase de Losurdo no papel do imperialismo na expansão do capitalismo mundial, como discutido em “Guerra e Revolução”.

O "marxismo ocidental" e a dissociação entre economia e política

Losurdo critica duramente o que denomina de “marxismo ocidental”, abordado em sua obra “O marxismo ocidental: como nasceu, como morreu, como pode renascer”. Para ele, autores como Adorno, Althusser e até mesmo Gramsci, em certas fases, afastaram-se da crítica econômica marxista ao focarem exclusivamente na superestrutura ou na filosofia. Esse deslocamento implicou um abandono da análise concreta da economia capitalista e, com isso, da possibilidade de transformá-la por meio da luta revolucionária.

Ao contrário, Losurdo insiste na centralidade da análise econômica e da luta de classes como fundamentos de qualquer projeto marxista coerente. Ele aponta que o abandono da economia marxista por esse campo teórico foi acompanhado por uma recusa das experiências históricas do socialismo real, o que o autor busca corrigir em obras como “Fuga da história?" e "Stálin: história crítica de uma lenda negra”.

A história como laboratório da crítica econômica: Revoluções e socialismo

Em “Marx e o balanço histórico do século XX" e "Fuga da história?”, Losurdo argumenta que as experiências revolucionárias do século XX — especialmente a Revolução Russa e a Revolução Chinesa — devem ser compreendidas como tentativas históricas de construção de uma nova economia política, fundada na planificação, no fim da propriedade privada dos meios de produção e na superação do trabalho alienado.

Essas experiências não são vistas por Losurdo como "fracassos morais", mas como episódios complexos de luta pela emancipação social em condições históricas extremamente adversas. A crítica à economia capitalista passa, portanto, pela valorização do socialismo histórico como parte do processo de negação determinada da ordem burguesa.

Conclusão: Por uma economia marxista integral

A leitura de Domenico Losurdo oferece uma potente reatualização da economia marxista. Contra as tendências fragmentárias e culturalistas, ele resgata a unidade entre economia, política e ideologia, reafirmando a luta de classes como eixo da análise crítica. Sua contribuição reside em articular a crítica da economia capitalista com uma leitura histórica concreta das revoluções, das contradições do liberalismo e da permanência do imperialismo. Em tempos de crise sistêmica do capitalismo global, sua obra permanece como um convite à refundação do marxismo como prática teórica e política.

Referências

LOSURDO, Domenico. Contra-história do liberalismo. Marília: Idéias e Letras, 2006.

LOSURDO, Domenico. A luta de classes: uma história política e filosófica. Boitempo Editorial, 2015.

LOSURDO, Domenico. Fuga da história?: a Revolução Russa e a Revolução Chinesa vistas de hoje. Revan, 2004.

LOSURDO, Domenico. Marx e o balanço histórico do século 20São Paulo: Fundação Maurício Grabois–Anita Garibaldi, 2015.

LOSURDO, Domenico. Stálin: história crítica de uma lenda negra. Revan, 2010.

LOSURDO, Domenico. O marxismo ocidental: como nasceu, como morreu, como pode renascer. Boitempo Editorial, 2019.

LOSURDO, Domenico. Guerra e revolução: o mundo um século após outubro de 1917. Boitempo Editorial, 2017.

terça-feira, 20 de maio de 2025

RENDA DA TERRA NA VISÃO MARXISTA

Manual de Economia Política

Academia de Ciências da URSS

Capítulo XII — Renda da Terra. Desenvolvimento do Capitalismo na Agricultura

Trecho sobre renda da terra:

renda capitalista da terra é aquela parte da mais-valia que resta depois do desconto do lucro médio correspondente ao capital invertido na economia e que é paga ao proprietário da terra. Não raro, o dono da terra prefere, ele próprio, contratar operários e dirigir a economia, ao invés de arrendar a terra. Nesse caso, tanto a renda como o lucro permanecem com ele.

Devem ser distinguidos dois tipos de renda da terra: diferencial e absoluta.

A Renda Diferencial

Na agricultura, tal como ocorre na indústria, o empresário só investe o seu capital na produção se isto lhe assegurar o lucro médio. Os empresários que aplicam o seu capital em condições de produção mais favoráveis, por exemplo, nas áreas de terra mais férteis, além do lucro médio sobre o seu capital, ainda aufere um lucro suplementar.

Na indústria, o lucro suplementar é auferido por aqueles industriais que aplicam uma técnica mais avançada em comparação com o nível técnico médio no ramo industrial considerado. O lucro suplementar na indústria não pode ser um fenômeno permanente. Logo que este ou aquele aperfeiçoamento técnico, introduzido numa empresa isolada, alcance ampla difusão, esta empresa ver-se-á privada do lucro suplementar. Já na agricultura, o lucro suplementar mantém-se durante um período mais ou menos prolongado. Isto se explica pelo fato de que na indústria é possível construir qualquer quantidade de empresas dotadas das máquinas mais modernas. Na agricultura, porém, não é possível criar um número qualquer de áreas de terra, já sem falar nas terras mais férteis, uma vez que a extensão das terras é limitada e todas as melhores terras para a agricultura já estão ocupadas por economias privadas. A extensão limitada das terras e sua ocupação por economias privadas condicionam o monopólio da exploração capitalista da terra, ou monopólio sobre a terra como objeto de economia.

Mais ainda. Na indústria, o preço de produção da mercadoria é determinado pelas condições médias de produção. De outra maneira são formados os preços da produção das mercadorias agrícolas. O monopólio de exploração capitalista da terra como objeto de economia faz com que o preço comum regulador da produção (isto é, o custo de produção mais o lucro médio) dos produtos agrícolas seja determinado pelas condições de produção, não nas melhores e sim nas piores terras cultivadas, de vez que a produção das terras melhores e médias é insuficiente para atender a procura da sociedade. Se o capitalista-arrendatário, que inverte o seu capital nas piores áreas de terra, não recebesse o lucro médio, ele transferiria esse capital para qualquer outro ramo de atividade.

Os capitalistas, que exploram as terras melhores e médias, produzem mercadorias agrícolas mais baratas, ou, em outras palavras, o seu preço individual de produção é inferior ao preço geral de produção. Aproveitando-se do monopólio da terra como objeto de exploração, estes capitalistas vendem suas mercadorias pelo preço geral de produção e auferem, desse modo, um lucro suplementar. É esse lucro que forma a renda diferencial. A renda diferencial surge não porque haja a propriedade privada da terra; ela se forma em consequência do fato de que as mercadorias agrícolas produzidas em diferentes condições de produtividade do trabalho, são vendidas por um mesmo preço de mercado, preço que é determinado pelas condições de produção nas piores terras. Os capitalistas-arrendatários são obrigados a entregar a renda diferencial ao proprietário de terra, retendo consigo o lucro médio.

renda diferencial é o excedente de lucro sobre o lucro médio, excedente auferido nas economias onde são mais favoráveis as condições de produção; a renda diferencial representa a diferença entre o preço geral de produção, determinado pelas condições de produção nas piores áreas de terra, e o preço individual de produção nas terras melhores e médias.

Este lucro suplementar, da mesma forma que toda a mais-valia na agricultura, é criado pelo trabalho dos operários agrícolas. As diferenças no grau de fertilidade da terra são apenas a condição para a mais alta produtividade do trabalho nas melhores terras. Entretanto, no capitalismo cria-se a falsa aparência, de que a renda apropriada pelo dono da terra é, supostamente, um produto da terra e não do trabalho. Na realidade, porém, a única fonte da renda da terra é o trabalho suplementar, a mais-valia.

“Para uma exata concepção da renda é preciso, naturalmente, antes de tudo compreender que a renda origina-se não do solo, mas do produto da agricultura, isto é, do trabalho, do preço do produto do trabalho, por exemplo, do trigo, do valor do produto agrícola, do trabalho invertido na terra e não da própria terra.”

Há duas formas de renda diferencial.

renda diferencial I está ligada as diferenças no grau de fertilidade do solo e a localização das áreas de terra em relação aos mercados de venda.

Na área mais fértil de terra, com um dispêndio igual de capital, obtém-se uma colheita mais copiosa.

A renda diferencial I também está relacionada com as diferenças na localização das áreas de terra. As áreas situadas nas proximidades dos pontos de venda (cidades, estações ferroviárias, portos marítimos, silos, etc. ), economizam considerável quantidade de trabalho e de meios de produção no transporte dos produtos, em comparação com aquelas que se acham mais distantes desses pontos. Vendendo sua produção pelos mesmos preços, as economias situadas próximas aos mercados de venda obtêm um lucro suplementar, que forma a renda diferencial decorrente da localização.

renda diferencial II surge como resultado da inversão suplementar de meios de produção e de trabalho numa mesma área de terra, isto é, da intensificação da agricultura. Diferentemente da economia extensiva, que cresce mediante a ampliação da área cultivada ou das pastagens, a economia intensiva desenvolve-se através do emprego de máquinas aperfeiçoadas, de adubos sintéticos, de obras de beneficiamento, da introdução de espécies de gado mais produtivos, etc.. Permanecendo invariável a técnica, a intensificação da agricultura pode ser obtida através da inversão de uma maior quantidade de trabalho naquela área de terra. Como consequência, é obtido um lucro suplementar, que forma a renda diferencial II.

A exploração intensiva capitalista da agricultura tem por objetivo a obtenção de um lucro maior. Na caça a um alto lucro, os capitalistas exploram a terra de uma maneira predatória. A produção dessas ou daquelas culturas agropecuárias modifica-se na dependência das flutuações dos preços de mercado. Tal circunstância impede uma correta realização da rotação de culturas, que constitui o fundamento do elevado nível técnico da agricultura. A propriedade privada da terra impede a introdução de grandes obras e benfeitorias, cuja amortização só pode efetuar-se depois de alguns anos. Dessa maneira, o capitalismo dificulta a introdução de um sistema racional na agricultura.

“Todo progresso da agricultura capitalista não é apenas um progresso na arte de espoliar o trabalhador, mas também na arte de espoliar o solo; todo progresso na elevação de sua fertilidade num determinado período de tempo é, ao mesmo tempo, um progresso na destruição das fontes permanentes dessa fertilidade.”

Os defensores do capitalismo, tentando dissimular as contradições da agricultura capitalista e justificar a miséria das massas, afirmam que a agricultura estaria submetida a ação de uma “lei da fertilidade decrescente do solo”, também supostamente uma lei eterna e natural e segundo a qual todo trabalho suplementar invertido na terra produziria menor resultado que o anterior.

Esta invencionice da economia política burguesa tem como ponto de partida a falsa suposição de que a técnica na agricultura permanece invariável e de que os progressos técnicos verificados constituem uma exceção. Na realidade, porém, as inversões suplementares de meios de produção numa mesma área de terra estão vinculadas ao desenvolvimento da técnica, a introdução de métodos novos e melhorados de produção agropecuária, o que acarreta a elevação da produtividade do trabalho agrícola. A verdadeira causa do esgotamento da fertilidade natural na agricultura capitalista não é a “lei da fertilidade decrescente do solo”, fruto da imaginação dos economistas burgueses, mas sim as relações capitalistas e, antes de tudo, a propriedade privada da terra, que freia o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura. Na realidade, o que aumenta no capitalismo não e a dificuldade na produção dos produtos agrícolas, mas a dificuldade de que os operários os adquiram em face da contração de sua capacidade aquisitiva.

A Renda Absoluta. O Preço da Terra

Além da renda diferencial, o proprietário da terra também recebe a renda absoluta. Sua existência esta relacionada com o monopólio da propriedade privada da terra.

Ao ser examinada a renda diferencial, partimos da suposição de que o arrendatário da pior área de terra, ao vender as mercadorias produzidas, recebe apenas o custo de produção mais o lucro médio, isto é, de que ele não paga a renda da terra. Mas, na realidade, os proprietários mesmo das piores terras não as entregam gratuitamente para que sejam cultivadas. É óbvio, portanto, que o arrendatário da pior área de terra deve obter um excedente sobre o lucro médio para pagar o arrendamento. E isto, por sua vez, significa que o preço de mercado dos produtos agrícolas deve situar-se acima do preço de produção na pior terra.

De onde sai este excedente? No regime capitalista é acentuado o atraso da agropecuária em relação a indústria, no sentido técnico-econômico. Na agricultura, a composição orgânica do capital é mais baixa do que na indústria. Suponhamos que, em média, a composição orgânica do capital na indústria seja a seguinte: 80 c + 20 v. A uma taxa de mais-valia de 100%, para cada 100 dólares de capital são produzidos 20 dólares de mais-valia e o preço de produção será de 120 dólares. Já na agricultura, a composição orgânica do capital seria, por exemplo, a seguinte: 60 c + 40 v. Aqui, para cada 100 dólares são produzidos 40 dólares de mais-valia e o valor das mercadorias agrícolas será de 140 dólares. O capitalista-arrendatário, da mesma forma que o capitalista industrial, obtém sobre o seu capital um lucro médio de 20 dólares. De acordo com isto, o preço de produção das mercadorias agrícolas será igual a 120 dólares. Nestas condições, a renda absoluta será de 20 dólares (140 dólares menos 120 dólares). Segue-se daí que o valor das mercadorias agrícolas é superior ao preço geral de produção e a grandeza da mais-valia na agricultura é maior que o lucro médio. Este excedente da mais-valia sobre o lucro médio é precisamente a fonte da renda absoluta.

Se não existisse a propriedade privada da terra, tal excedente entraria na repartição geral entre os capitalistas e os produtos agrícolas seriam então vendidos por seus preços de produção. Entretanto, a propriedade privada da terra impede a livre concorrência, a deslocação de capitais da indústria para a agricultura e a formação de um lucro médio comum as empresas agrícolas e industriais. Eis porque os produtos agrícolas são vendidos por preços correspondentes ao seu valor, determinado pelas condições de produção nas piores áreas de terra, isto é, por preços superiores ao preço geral de produção. Em que medida esta diferença pode ser realizada e transformada em renda absoluta, depende do nível de preços do mercado, estabelecido pela concorrência.

O monopólio da propriedade privada da terra é, desse modo, a causa da existência da renda absoluta, paga por cada área de terra, independentemente de sua fertilidade ou localização. A renda absoluta é o excedente do valor sobre o preço geral de produção, criado na agricultura em consequência de uma composição orgânica do capital mais baixa, relativamente a indústria, e do qual se apropriam os donos das terras em virtude da propriedade privada da terra.

No capitalismo, além das rendas diferencial e absoluta, também existe a renda de monopólio. A renda de monopólio é a renda suplementar obtida através da elevação do preço acima do valor da mercadoria produzida em condições naturais, particularmente favoráveis. Trata-se, por exemplo, da renda da terra onde podem ser produzidas culturas agrícolas raras em quantidades limitadas (tipos especialmente solicitados de uvas, cítricos, etc. ), ou da renda da terra pela utilização da água, onde a agricultura é feita pelo sistema de irrigação. As mercadorias produzidas em tais condições são geralmente vendidas a preços superiores ao seu valor, isto é, a preços de monopólio. A renda de monopólio na agricultura é paga pelos consumidores.

A classe dos grandes proprietários de terra, que nenhum vínculo possuem com a produção material, devido ao monopólio da propriedade privada da terra utiliza as conquistas do progresso técnico na agricultura para enriquecer. A renda da terra é um tributo que, sob o capitalismo, a sociedade é obrigada a pagar aos grandes proprietários de terras. A existência das rendas absoluta e de monopólio encarece os produtos agrícolas, que constituem alimento para os trabalhadores e matéria-prima para a indústria. A existência da renda diferencial priva a sociedade de todas as vantagens decorrentes da elevação da produtividade do trabalho nas terras mais férteis. Estas vantagens aproveitam aos proprietários de terra e aos fazendeiros capitalistas. Até que ponto a renda da terra é onerosa para a sociedade prova-o o fato de que nos Estados Unidos, consoante dados de 1935/1937, ela constituía de 26 a 29% do preço do milho e de 26 a 36% do preço do trigo.

Enormes recursos são desviados de uma aplicação produtiva na agricultura com a compra da terra. Se forem excluídas as benfeitorias realizadas (construções, canais de irrigação, drenagem, fertilizantes), a terra, em si mesma, nenhum valor possui, uma vez que ela não é um produto do trabalho humano. A terra, porém, não tendo valor, é sob o capitalismo um objeto de compra e venda e tem um preço. Tal fato se explica porque a terra constitui propriedade privada dos proprietários de terra.

O preço da terra é determinado de acordo com a renda anual, que ela proporciona, e com a taxa de juros que os bancos pagam pelos depósitos. O preço de uma área de terra é igual a quantia que, depositada num banco, proporcionaria a título de juros um ingresso da mesma grandeza que a renda da área de terra em apreço. Suponhamos que a área de terra proporcione uma renda anual de 300 dólares e que os bancos pagam juros de 4% sobre os depósitos. Em tal caso, o preço da área de terra será igual a 300x100/4 = 7500 dólares. Dessa maneira, o preço da terra é a renda capitalizada. O preço da terra será tanto mais elevado quanto maior for a renda e quanto menor for a taxa de juros.

Com o desenvolvimento do capitalismo, aumenta a magnitude da renda. Isto faz com que aumente sistematicamente o preço da terra.

O preço da terra também cresce em consequência da redução da taxa de juro.

As cifras que são alinhadas a seguir dão uma ideia da elevação do preço da terra. O preço total das granjas nos Estados Unidos cresceu em dez anos (de 1900 a 1910) em mais de 20 bilhões de dólares. Desta cifra, o aumento do valor dos implementos, benfeitorias, etc., constituía apenas 5 bilhões de dólares. Os restantes 15 bilhões de dólares correspondiam a um aumento no preço da terra. No curso do decênio seguinte, o preço total das granjas aumentou em 37 bilhões de dólares e, desta cifra, mais de 26 bilhões de dólares corresponderam ao aumento do preço da terra.

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