Manual de Economia Política
Academia de Ciências da URSS
Capítulo XII — Renda da Terra. Desenvolvimento do Capitalismo na Agricultura
Trecho sobre renda da terra:
A renda capitalista da terra é aquela parte da mais-valia que resta depois do desconto do lucro médio correspondente ao capital invertido na economia e que é paga ao proprietário da terra. Não raro, o dono da terra prefere, ele próprio, contratar operários e dirigir a economia, ao invés de arrendar a terra. Nesse caso, tanto a renda como o lucro permanecem com ele.
Devem ser distinguidos dois tipos de renda da terra: diferencial e absoluta.
A Renda Diferencial
Na agricultura, tal como ocorre na indústria, o empresário só investe o seu capital na produção se isto lhe assegurar o lucro médio. Os empresários que aplicam o seu capital em condições de produção mais favoráveis, por exemplo, nas áreas de terra mais férteis, além do lucro médio sobre o seu capital, ainda aufere um lucro suplementar.
Na indústria, o lucro suplementar é auferido por aqueles industriais que aplicam uma técnica mais avançada em comparação com o nível técnico médio no ramo industrial considerado. O lucro suplementar na indústria não pode ser um fenômeno permanente. Logo que este ou aquele aperfeiçoamento técnico, introduzido numa empresa isolada, alcance ampla difusão, esta empresa ver-se-á privada do lucro suplementar. Já na agricultura, o lucro suplementar mantém-se durante um período mais ou menos prolongado. Isto se explica pelo fato de que na indústria é possível construir qualquer quantidade de empresas dotadas das máquinas mais modernas. Na agricultura, porém, não é possível criar um número qualquer de áreas de terra, já sem falar nas terras mais férteis, uma vez que a extensão das terras é limitada e todas as melhores terras para a agricultura já estão ocupadas por economias privadas. A extensão limitada das terras e sua ocupação por economias privadas condicionam o monopólio da exploração capitalista da terra, ou monopólio sobre a terra como objeto de economia.
Mais ainda. Na indústria, o preço de produção da mercadoria é determinado pelas condições médias de produção. De outra maneira são formados os preços da produção das mercadorias agrícolas. O monopólio de exploração capitalista da terra como objeto de economia faz com que o preço comum regulador da produção (isto é, o custo de produção mais o lucro médio) dos produtos agrícolas seja determinado pelas condições de produção, não nas melhores e sim nas piores terras cultivadas, de vez que a produção das terras melhores e médias é insuficiente para atender a procura da sociedade. Se o capitalista-arrendatário, que inverte o seu capital nas piores áreas de terra, não recebesse o lucro médio, ele transferiria esse capital para qualquer outro ramo de atividade.
Os capitalistas, que exploram as terras melhores e médias, produzem mercadorias agrícolas mais baratas, ou, em outras palavras, o seu preço individual de produção é inferior ao preço geral de produção. Aproveitando-se do monopólio da terra como objeto de exploração, estes capitalistas vendem suas mercadorias pelo preço geral de produção e auferem, desse modo, um lucro suplementar. É esse lucro que forma a renda diferencial. A renda diferencial surge não porque haja a propriedade privada da terra; ela se forma em consequência do fato de que as mercadorias agrícolas produzidas em diferentes condições de produtividade do trabalho, são vendidas por um mesmo preço de mercado, preço que é determinado pelas condições de produção nas piores terras. Os capitalistas-arrendatários são obrigados a entregar a renda diferencial ao proprietário de terra, retendo consigo o lucro médio.
A renda diferencial é o excedente de lucro sobre o lucro médio, excedente auferido nas economias onde são mais favoráveis as condições de produção; a renda diferencial representa a diferença entre o preço geral de produção, determinado pelas condições de produção nas piores áreas de terra, e o preço individual de produção nas terras melhores e médias.
Este lucro suplementar, da mesma forma que toda a mais-valia na agricultura, é criado pelo trabalho dos operários agrícolas. As diferenças no grau de fertilidade da terra são apenas a condição para a mais alta produtividade do trabalho nas melhores terras. Entretanto, no capitalismo cria-se a falsa aparência, de que a renda apropriada pelo dono da terra é, supostamente, um produto da terra e não do trabalho. Na realidade, porém, a única fonte da renda da terra é o trabalho suplementar, a mais-valia.
“Para uma exata concepção da renda é preciso, naturalmente, antes de tudo compreender que a renda origina-se não do solo, mas do produto da agricultura, isto é, do trabalho, do preço do produto do trabalho, por exemplo, do trigo, do valor do produto agrícola, do trabalho invertido na terra e não da própria terra.”
Há duas formas de renda diferencial.
A renda diferencial I está ligada as diferenças no grau de fertilidade do solo e a localização das áreas de terra em relação aos mercados de venda.
Na área mais fértil de terra, com um dispêndio igual de capital, obtém-se uma colheita mais copiosa.
A renda diferencial I também está relacionada com as diferenças na localização das áreas de terra. As áreas situadas nas proximidades dos pontos de venda (cidades, estações ferroviárias, portos marítimos, silos, etc. ), economizam considerável quantidade de trabalho e de meios de produção no transporte dos produtos, em comparação com aquelas que se acham mais distantes desses pontos. Vendendo sua produção pelos mesmos preços, as economias situadas próximas aos mercados de venda obtêm um lucro suplementar, que forma a renda diferencial decorrente da localização.
A renda diferencial II surge como resultado da inversão suplementar de meios de produção e de trabalho numa mesma área de terra, isto é, da intensificação da agricultura. Diferentemente da economia extensiva, que cresce mediante a ampliação da área cultivada ou das pastagens, a economia intensiva desenvolve-se através do emprego de máquinas aperfeiçoadas, de adubos sintéticos, de obras de beneficiamento, da introdução de espécies de gado mais produtivos, etc.. Permanecendo invariável a técnica, a intensificação da agricultura pode ser obtida através da inversão de uma maior quantidade de trabalho naquela área de terra. Como consequência, é obtido um lucro suplementar, que forma a renda diferencial II.
A exploração intensiva capitalista da agricultura tem por objetivo a obtenção de um lucro maior. Na caça a um alto lucro, os capitalistas exploram a terra de uma maneira predatória. A produção dessas ou daquelas culturas agropecuárias modifica-se na dependência das flutuações dos preços de mercado. Tal circunstância impede uma correta realização da rotação de culturas, que constitui o fundamento do elevado nível técnico da agricultura. A propriedade privada da terra impede a introdução de grandes obras e benfeitorias, cuja amortização só pode efetuar-se depois de alguns anos. Dessa maneira, o capitalismo dificulta a introdução de um sistema racional na agricultura.
“Todo progresso da agricultura capitalista não é apenas um progresso na arte de espoliar o trabalhador, mas também na arte de espoliar o solo; todo progresso na elevação de sua fertilidade num determinado período de tempo é, ao mesmo tempo, um progresso na destruição das fontes permanentes dessa fertilidade.”
Os defensores do capitalismo, tentando dissimular as contradições da agricultura capitalista e justificar a miséria das massas, afirmam que a agricultura estaria submetida a ação de uma “lei da fertilidade decrescente do solo”, também supostamente uma lei eterna e natural e segundo a qual todo trabalho suplementar invertido na terra produziria menor resultado que o anterior.
Esta invencionice da economia política burguesa tem como ponto de partida a falsa suposição de que a técnica na agricultura permanece invariável e de que os progressos técnicos verificados constituem uma exceção. Na realidade, porém, as inversões suplementares de meios de produção numa mesma área de terra estão vinculadas ao desenvolvimento da técnica, a introdução de métodos novos e melhorados de produção agropecuária, o que acarreta a elevação da produtividade do trabalho agrícola. A verdadeira causa do esgotamento da fertilidade natural na agricultura capitalista não é a “lei da fertilidade decrescente do solo”, fruto da imaginação dos economistas burgueses, mas sim as relações capitalistas e, antes de tudo, a propriedade privada da terra, que freia o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura. Na realidade, o que aumenta no capitalismo não e a dificuldade na produção dos produtos agrícolas, mas a dificuldade de que os operários os adquiram em face da contração de sua capacidade aquisitiva.
A Renda Absoluta. O Preço da Terra
Além da renda diferencial, o proprietário da terra também recebe a renda absoluta. Sua existência esta relacionada com o monopólio da propriedade privada da terra.
Ao ser examinada a renda diferencial, partimos da suposição de que o arrendatário da pior área de terra, ao vender as mercadorias produzidas, recebe apenas o custo de produção mais o lucro médio, isto é, de que ele não paga a renda da terra. Mas, na realidade, os proprietários mesmo das piores terras não as entregam gratuitamente para que sejam cultivadas. É óbvio, portanto, que o arrendatário da pior área de terra deve obter um excedente sobre o lucro médio para pagar o arrendamento. E isto, por sua vez, significa que o preço de mercado dos produtos agrícolas deve situar-se acima do preço de produção na pior terra.
De onde sai este excedente? No regime capitalista é acentuado o atraso da agropecuária em relação a indústria, no sentido técnico-econômico. Na agricultura, a composição orgânica do capital é mais baixa do que na indústria. Suponhamos que, em média, a composição orgânica do capital na indústria seja a seguinte: 80 c + 20 v. A uma taxa de mais-valia de 100%, para cada 100 dólares de capital são produzidos 20 dólares de mais-valia e o preço de produção será de 120 dólares. Já na agricultura, a composição orgânica do capital seria, por exemplo, a seguinte: 60 c + 40 v. Aqui, para cada 100 dólares são produzidos 40 dólares de mais-valia e o valor das mercadorias agrícolas será de 140 dólares. O capitalista-arrendatário, da mesma forma que o capitalista industrial, obtém sobre o seu capital um lucro médio de 20 dólares. De acordo com isto, o preço de produção das mercadorias agrícolas será igual a 120 dólares. Nestas condições, a renda absoluta será de 20 dólares (140 dólares menos 120 dólares). Segue-se daí que o valor das mercadorias agrícolas é superior ao preço geral de produção e a grandeza da mais-valia na agricultura é maior que o lucro médio. Este excedente da mais-valia sobre o lucro médio é precisamente a fonte da renda absoluta.
Se não existisse a propriedade privada da terra, tal excedente entraria na repartição geral entre os capitalistas e os produtos agrícolas seriam então vendidos por seus preços de produção. Entretanto, a propriedade privada da terra impede a livre concorrência, a deslocação de capitais da indústria para a agricultura e a formação de um lucro médio comum as empresas agrícolas e industriais. Eis porque os produtos agrícolas são vendidos por preços correspondentes ao seu valor, determinado pelas condições de produção nas piores áreas de terra, isto é, por preços superiores ao preço geral de produção. Em que medida esta diferença pode ser realizada e transformada em renda absoluta, depende do nível de preços do mercado, estabelecido pela concorrência.
O monopólio da propriedade privada da terra é, desse modo, a causa da existência da renda absoluta, paga por cada área de terra, independentemente de sua fertilidade ou localização. A renda absoluta é o excedente do valor sobre o preço geral de produção, criado na agricultura em consequência de uma composição orgânica do capital mais baixa, relativamente a indústria, e do qual se apropriam os donos das terras em virtude da propriedade privada da terra.
No capitalismo, além das rendas diferencial e absoluta, também existe a renda de monopólio. A renda de monopólio é a renda suplementar obtida através da elevação do preço acima do valor da mercadoria produzida em condições naturais, particularmente favoráveis. Trata-se, por exemplo, da renda da terra onde podem ser produzidas culturas agrícolas raras em quantidades limitadas (tipos especialmente solicitados de uvas, cítricos, etc. ), ou da renda da terra pela utilização da água, onde a agricultura é feita pelo sistema de irrigação. As mercadorias produzidas em tais condições são geralmente vendidas a preços superiores ao seu valor, isto é, a preços de monopólio. A renda de monopólio na agricultura é paga pelos consumidores.
A classe dos grandes proprietários de terra, que nenhum vínculo possuem com a produção material, devido ao monopólio da propriedade privada da terra utiliza as conquistas do progresso técnico na agricultura para enriquecer. A renda da terra é um tributo que, sob o capitalismo, a sociedade é obrigada a pagar aos grandes proprietários de terras. A existência das rendas absoluta e de monopólio encarece os produtos agrícolas, que constituem alimento para os trabalhadores e matéria-prima para a indústria. A existência da renda diferencial priva a sociedade de todas as vantagens decorrentes da elevação da produtividade do trabalho nas terras mais férteis. Estas vantagens aproveitam aos proprietários de terra e aos fazendeiros capitalistas. Até que ponto a renda da terra é onerosa para a sociedade prova-o o fato de que nos Estados Unidos, consoante dados de 1935/1937, ela constituía de 26 a 29% do preço do milho e de 26 a 36% do preço do trigo.
Enormes recursos são desviados de uma aplicação produtiva na agricultura com a compra da terra. Se forem excluídas as benfeitorias realizadas (construções, canais de irrigação, drenagem, fertilizantes), a terra, em si mesma, nenhum valor possui, uma vez que ela não é um produto do trabalho humano. A terra, porém, não tendo valor, é sob o capitalismo um objeto de compra e venda e tem um preço. Tal fato se explica porque a terra constitui propriedade privada dos proprietários de terra.
O preço da terra é determinado de acordo com a renda anual, que ela proporciona, e com a taxa de juros que os bancos pagam pelos depósitos. O preço de uma área de terra é igual a quantia que, depositada num banco, proporcionaria a título de juros um ingresso da mesma grandeza que a renda da área de terra em apreço. Suponhamos que a área de terra proporcione uma renda anual de 300 dólares e que os bancos pagam juros de 4% sobre os depósitos. Em tal caso, o preço da área de terra será igual a 300x100/4 = 7500 dólares. Dessa maneira, o preço da terra é a renda capitalizada. O preço da terra será tanto mais elevado quanto maior for a renda e quanto menor for a taxa de juros.
Com o desenvolvimento do capitalismo, aumenta a magnitude da renda. Isto faz com que aumente sistematicamente o preço da terra.
O preço da terra também cresce em consequência da redução da taxa de juro.
As cifras que são alinhadas a seguir dão uma ideia da elevação do preço da terra. O preço total das granjas nos Estados Unidos cresceu em dez anos (de 1900 a 1910) em mais de 20 bilhões de dólares. Desta cifra, o aumento do valor dos implementos, benfeitorias, etc., constituía apenas 5 bilhões de dólares. Os restantes 15 bilhões de dólares correspondiam a um aumento no preço da terra. No curso do decênio seguinte, o preço total das granjas aumentou em 37 bilhões de dólares e, desta cifra, mais de 26 bilhões de dólares corresponderam ao aumento do preço da terra.
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