Ação global visa promover o debate e mobilizar a sociedade; material da campanha pode ser distribuído e impresso livremente...
“Faça sua parte contra a Corrupção”. Esse é o mote da nova campanha global das Nações Unidas contra a corrupção, lançada nas mídias sociais hoje, 09 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Esta campanha busca estimular todos os segmentos da sociedade a agir contra a corrupção: político, jurídico, legislativo, público, privado, empresarial. A ideia é que cada cidadão se sinta responsável por combater a corrupção, seja nos menores episódios do seu cotidiano, ou nos atos de acompanhamento, investigação e de denúncia da corrupção.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a prevenção e o combate à corrupção requer uma abordagem multissetorial, que envolva diversos atores, particularmente aqueles fora do setor público, como a sociedade civil, organizações não governamentais e a comunidade.
Na mensagem pelo Dia Internacional contra a Corrupção deste ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez menção à chamada “Primavera Árabe” e pediu a união de todos no combate à corrupção.
“Embora os pobres possam ser marginalizados pela corrupção, eles não serão silenciados. Nos acontecimentos em todo o mundo árabe e durante este ano, os cidadãos comuns uniram suas vozes para denunciar a corrupção e para exigir que seus governos combatam este crime contra a democracia. Os seus protestos provocaram mudanças no cenário internacional que meses antes dificilmente poderíamos imaginar... Todos temos a responsabilidade de tomar medidas contra o câncer da corrupção”, disse Ban Ki-moon.
Desde 2009, o PNUD e o UNODC trabalham juntos na promoção de campanhas de conscientização sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, com o objetivo de envolver e mobilizar toda a sociedade para agir contra a corrupção.
Impactos da corrupção
Dados do Banco Mundial apontam que a corrupção movimenta USD$1 trilhão por ano no mundo inteiro. Só no Brasil, os recursos envolvidos em atos de corrupção no setor público federal são estimados em R$ 41 bilhões.
A corrupção prejudica os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mina a democracia e o Estado de Direito, induz a violações de direitos humanos, distorce mercados, deteriora a qualidade de vida e favorece o surgimento de organizações criminosas, terroristas e de outras ameaças à segurança. Contribui para a instabilidade e a pobreza e é um fator preponderante que conduz países frágeis ao colapso do Estado.
Presente em países ricos e pobres, a corrupção atinge principalmente as pessoas mais vulneráveis. Isso porque o dinheiro desviado pela corrupção deixa de ser investido em melhorias em áreas essências.
Para a diretora do Grupo de Governança Democrática do PNUD, Geraldine Fraser-Moleketi, a corrupção dificulta a atuação de organismos internacionais em busca do desenvolvimento humano. “Ela representa uma ameaça ao nosso trabalho atual e futuro em áreas como redução da pobreza, governança democrática, mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, diz a diretora.
Durante o último ano, o PNUD tem feito progressos significativos no combate à ameaça global da corrupção, que afetou o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo. “Nós estamos na vanguarda de medidas anticorrupção a nível setorial - especificamente nas áreas de saúde, educação e água - para melhorar a qualidade e acesso da população aos serviços básicos”, afirma Fraser-Moleketi, que cita como o exemplo a abertura de uma discussão global para frear os fluxos financeiros ilegais e revertê-los para o desenvolvimento local.
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Como forma de enfrentar o problema da corrupção, desde 2005 as Nações Unidas trabalham junto aos Estados-Membros para a ratificação e implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Ratificada por 155 países, a Convenção estabelece quatro eixos principais de ação: prevenção, investigação, persecução penal e recuperação de ativos.
Como guardião da convenção, o UNODC mantém um programa global para auxiliar os Estados-Membros, especialmente os países em desenvolvimento, a aplicar as disposições previstas na convenção. Para isso, promove assistência técnica direcionada tanto ao setor público quanto ao setor privado. O UNODC tem como objetivo auxiliar os países signatários da convenção a desenvolver a capacidade técnica necessária para aplicá-la de forma efetiva.
O PNUD combate a corrupção por meio de seus esforços para reduzir a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e ajudar os países a alcançar os ODM. Atingir os oito objetivos e garantir um futuro melhor para as pessoas mais vulneráveis do planeta depende, em grande parte, de como os países em desenvolvimento são governados e de quão eficientes e justos são em gerar, distribuir e administrar seus recursos.
Por isso, o PNUD ajuda a fortalecer a capacidade das instituições de governança para que estas sejam mais eficazes e superem o obstáculo da corrupção. O PNUD busca também fortalecer a mídia e a sociedade civil para mobilizar cidadãos a participarem de assuntos públicos.
Para fazer o download do material da campanha, clique aqui
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