Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o
Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas,
recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval, festa
tradicional que está se aproximando. “Numa situação de calamidade como esta,
não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados
com festas”, relatou o procurador geral do Ministério Público de Contas,
Luciano Ramos, na ordem administrativa da sessão do Pleno do TCE desta
quinta-feira (10/01) pela manhã.
Citando artigo publicado em jornal local pelo procurador do MPjTCE,
Ricart César, intitulado “Os gastos públicos com festas e a seca”, Luciano
Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar
dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário de
comemorações. A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio
Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a Recomendação feita em junho de
2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com
eventos festivos, incluindo a contratação de “buffets”, artistas e montagem de
estruturas de palco para eventos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário