terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Produtor vai pedir indenização ao estado pela morte do rebanho

Bem, não sei o que vai na cabeça de ninguém, mas creio que a intenção é chamar atenção da sociedade e, principalmente, das autoridades constituídas para os terríveis efeitos da seca, afinal todos que residem no semiárido sabem que a incidência de chuvas é menor e bastante irregular.

Segue matéria na íntegra:


Roberto Lucena - repórter da Tribuna do Norte

A pouca chuva que caiu semana passada não foi suficiente para mudar o cenário no interior do Rio Grande do Norte. Da mesma forma, não alterou a expectativa do sertanejo quanto ao inverno deste ano. Árvores mortas, rebanho definhando, reservatórios secos, cemitérios de animais e produção agrícola zerada. Ao passo que a estiagem  deixa marcas de devastação no território potiguar, o homem do campo implora pela ajuda que não chega. As ações emergenciais são tímidas e a previsão metereológica apontando um ano de chuvas irregulares assusta. Em Caicó, o advogado e pecuarista Raimundo Medeiros Filho, vai cobrar na Justiça indenização de R$ 1 milhão, por entender que o Estado foi responsável pela morte de 500 cabeças de gado em sua propriedade. 



Para cobrar ações mais enérgicas e com impacto mais produtivo, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) vai entregar, nos próximos dias, um diagnóstico da atual situação ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa. O documento será o extrato de uma visita feita, no último fim de semana, a cinco municípios localizados em três regiões do RN. Técnicos da Faern foram à propriedades em Lajes, Santana do Matos, Apodi, Pau dos Ferros e Caicó. 

A TRIBUNA DO NORTE acompanhou a visita da "Expedição Retratos da Seca". "O objetivo é mostrar o que o homem do campo está enfrentando e cobrar mais ações. Até agora, tudo está sendo feito de forma tímida enquanto vivemos um apagão na pecuária e agricultura do Estado", frisou o presidente do órgão, José Vieira.    

As perdas geram números preocupantes. A estiagem dura 19 meses e 30% do rebanho já foi dizimado. Na lavoura, a secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) estima uma queda de 70% na produção. São quase 500 mil pessoas afetadas diretamente. No campo, os números são traduzidos no sofrimento dos produtores. Nesses tempos de estiagem, o verbo "perder" faz parte da rotina dos sertanejos. Conta-se o que já foi levado pela seca, o que está morrendo e o que ainda pode ser extinto.

Em Apodi, a 328 quilômetros de Natal, Francisco Sobrinho de Souza, 57 anos, produzia mel, castanha de caju, leite e laticínios. Há três anos, chegou a colher 18 toneladas de castanha. Este ano, foram apenas 150kg colhidos. Os cajueiros estão secos. Não há folhagem. A produção de mel foi a zero. Sem flores, as abelhas vão embora. As colméias onde o mel  era produzido estão jogadas em um canto. No curral da fazenda, mais perdas. "Perdi mais de 50 cabeças de gado e pelo jeito vai morrer mais bicho", informou.

De acordo com o produtor, o Programa do Volumoso, do Governo do Estado, não chegou à sua propriedade. Já a entrega de milho, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), não funciona a contento.  "É muito limitado. Recebi 45kg em janeiro e agora, em fevereiro, não recebi nada", disse em tom de desabafo.

A seca não reduz apenas a produção. Agropecuaristas e produtores de leite dizem que a mão de obra está escassa. Na Fazenda Tupá, localizada no município de Santana do Matos,  distante 191 quilômetros de Natal, há vagas de emprego. Antônio Arruda da Cunha, proprietário do local, oferece a diária de R$ 50,00 para o trabalho de cortar e queimar xique-xique. O vegetal espinhoso serve de alimento para o gado após o processo de queima. "Mas falta gente para trabalhar. O pessoal não quer", disse Antônio. "Já cheguei a contratar 30 homens de uma vez, hoje, não tem ninguém", completou.

Antônio da Volta, como é conhecido o produtor, acredita que a falta de trabalhadores deve-se aos programas sociais financiados pelo Governo Federal. Bolsa Família e Salário Maternidade, pejorativamente chamado de "Bolsa Bucho", são citados. O lacticultor pontua outras baixas na fazenda. A propriedade de quase 1.200 hectares chegou a ter três mil cabeças de gado e mais 1.500 cabeças de ovinos e caprinos. Hoje, os rebanhos não chegam à metade desses números. Parte morreu, parte foi vendida. Atualmente, a produção de leite é de seis mil litros por dia. Dois mil litros a menos que o habitual.

Sindicato cobra instalação de poços

As histórias de sofrimento se repetem ao longo dos quase 1.200 quilômetros percorridos pelos participantes da expedição organizada pela Faern. Em todos os municípios, a pergunta recorrente era sobre o que fazer para mudar o cenário. Esperar pela chuva, obviamente, não é a solução. Segundo os meteorologistas, o próximo trimestre será com chuvas abaixo do normal, ou seja, mais estiagem. Mas o que deve então ser feito para combater os efeitos da seca? A solução, segundo o presidente da Faern, depende, entre outros fatores, de esforço político. "É possível produzir no semiárido. É preciso assistência técnica e crédito para os produtores. Qualificar a mão de obra e fugir do assistencialismo é fundamental", frisou José Vieira.

Outras soluções foram apresentadas durante os três dias de expedição. São projetos que não resolvem o problema de todo o Estado, mas, segundo os propositantes, diminui os impactos em determinadas regiões. No último domingo, durante reunião na Câmara Municipal de Caicó, o prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria, disse que iria solicitar ao Governo do Estado a construção de uma adutora na cidade. "Tem que fazer uma adutora levando a água do rio Piranhas para Serra Negra. Só assim para resolver o problema", contou.

O rio Piranhas será um dos rios potiguares que vai receber, em 2015, as águas da transposição do rio São Francisco. Também em Caicó, o presidente do Sindicato Rural de Florânia, Rogério de Medeiros, entregou para o presidente da Faern um relatório sobre 29 poços tubulares existentes da cidade localizada a 216 quilômetros da capital. "Esses poços foram perfurados, mas nunca foram instalados. Isso resolveria o problema de pelo menos 2.500 pessoas e mais de quatro mil animais", disse Medeiros.

A Assembleia Legislativa (AL) espera o relatório da expedição para definir como vai agir. No início do mês, após reunião com representantes da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), o presidente da AL, Ricardo Motta, decidiu criar uma espécie de fórum permanente de discussão na casa. Porém, até o momento, nenhuma reunião foi realizada.

O líder do Governo na AL, deputado Getúlio Rêgo (DEM), disse que não foi convocado para participar do fórum. Getúlio afirmou também que o Governo do Estado está "fazendo esforços" para combater os efeitos da estiagem, mas é necessário ajuda do Governo Federal para reforçar os trabalhos. "O problema é sério. Temos que procurar recursos no Governo Federal porque ele é quem controla o programa de distribuição de milho, por exemplo", colocou.

Caicó: pecuarista processa Estado pela perda de rebanho

A seca produz consequências que vão além dos prejuízos para agricultura e pecuária. Em Caicó, distante 256 quilômetros de Natal, o proprietário da Fazenda Pedreira, o advogado e pecuarista Raimundo Medeiros Filho, vai processar o Governo do Estado. De acordo com Raimundo, o Estado foi responsável pela morte de 500 cabeças de gado em sua propriedade. Para repor o prejuízo, ele vai exigir o pagamento de mais de R$ 1 milhão na Justiça.                                  

Além da fazenda em Caicó, Raimundo possui outras propriedades no Estado da Paraíba e Pará. Nos períodos de seca no Rio Grande do Norte, o pecuarista tinha o hábito de transportar o rebanho para a fazenda localizada no Pará, onde a seca não castigava. Em 2011, o rebanho era composto de 1.200 cabeças. Ano passado, quando a estiagem começou, a viagem para o estado do Norte foi programada, porém, o transporte dos animais não foi efetuado devido às barreiras sanitárias em consequência da febre aftosa. "Não levei meu gado e ele ficou aqui morrendo. Agora, vou atrás dos meu direitos", disse Raimundo. 

Em 2012, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) impôs aos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte uma barreira sanitária.  Por não atender às recomendações no controle da febre aftosa, o gado de ambos os estados foi classificado como alto risco da doença. Além desse empecilho, Raimundo Filho convive com outros problemas na propriedade localizada a 30 quilômetros do Centro de Caicó. 

Para manter o gado que sobreviveu, o custo chega a R$ 40 mil por mês. A maior parte dessa quantia vai para o pagamento de ração. O proprietário admite que chegou a usar "cama de galinha" - ração feita com fezes da ave proibida pelo Mapa desde 2004 - na alimentação do rebanho, porém, o produto encareceu nos últimos meses e foi necessário mudar de produto. "Hoje, uso a torta de algodão, milho e sal", explicou.

Com as chuvas, esperanças se renovam

"O sertanejo é antes de tudo, um forte". A frase de Euclides da Cunha imortalizada no livro "Os Sertões" pode sintetizar o sentimento de quem visita a Fazenda Alegre, em Pau dos Ferros, distante 400 quilômetros de Natal. A chuva que caiu na semana passada encheu de esperanças o proprietário Paulo de Lucena Costa. A confiança em Deus é a explicação lançada por Paulo para justificar a contratação de um funcionário responsável pelo corte de terra na propriedade. No último sábado, o trator puxava o arada mecânico. Sementes de milho e feijão serão lançadas no solo. "A gente tem que agir e ter muita esperança", disse.

A chuva registrada foi pouca, o suficiente apenas para germinar um pouco de capim em partes da propriedade. Segundo Paulo de Lucena, foi a primeira chuva depois de 19 meses. "Nesses anos todos que tenho essa terra, nunca vi uma coisa dessa", disse. Com a esperança renovada devido à pouca água que caiu do céu, Paulo espera colher o milho e feijão.

Pau dos Ferros é uma das cidades mais afetadas com a estiagem. De acordo com o secretário de Agricultura da cidade, Luiz Antônio, a produção de leite foi uma das mais afetadas. Ele não soube informar quantos produtores foi afetado, mas informou que começou a trabalhar com 555 produtores já cadastrados na secretaria. "A Defesa Civil está fazendo esse levantamento dos produtores. Enquanto isso, começamos um curso rural com o pessoal cadastrado", explicou.

Paulo de Lucena era um dos proprietários responsáveis pela produção de leite no município. Mas, há alguns meses, não há mais leite. O rebanho de 300 cabeças foi dizimado para 200. Perto da propriedade, um cemitério repleto de carcaça é o destino final daquilo que antes era a alegria do proprietário. No curral, algumas vacas lutam contra a morte. Para isso, recebem ajuda do homem. Os animais mais  fracos, que deitam no chão, são erguidos e colocados numa estrutura chamada de "rede". "A gente pega a carroça e coloca esses panos. Bota o gado aqui e ele fica em pé se alimentando", explica o vaqueiro Edmar da Silva.

Paulo de Lucena não mora na propriedade. Quem toma conta do local é o caseiro Francisco Sales dos Santos, 69 anos. Ele e a esposa, Maria Salomé dos Santos, com a mesma idade, moram numa casa modesta, ainda com fogão à lenha, na entrada da fazenda. Seu Francisco é otimista e não acredita nas previsões meteorologistas. Segundo o senhor, o ano vai ser de chuva. "Vai chover sim. Vem chuva por aí", disse. 

O experiente agricultor tem motivos para ter esperança. Ano passado, mesmo sem chuva, plantou feijão e milho. "Não teve chuva mas mesmo assim eu tirei 34 alqueres", contou. "Confio em Jesus e ele vai mandar água".

Apicultura também sofre os efeitos da seca

Alternativa para diversificar as  atividades no semiárido, a apicultura também tem sofrido com a estiagem que assola o interior do Rio Grande do Norte. Em algumas áreas, nenhum litro de mel foi extraído esse ano. É o caso do sítio Largo, localizado em Apodi, distante 328 quilômetros de Natal. O apicultor Raimundo Torres, 48 anos, contou como a seca afetou sua produção. "Não teve mel de jeito nenhum. Já cheguei a produzir três toneladas em um ano. Agora, nada", disse.

As abelhas italianas foram embora porque não havia plantação no local. Os cajueiros morreram com a estiagem. Sem produção, Raimundo procurou o Banco do Nordeste (BNB) para tentar um empréstimo. Mas desistiu da operação porque, segundo ele, se tivesse optado pelo dinheiro, a esposa perderia o benefício do Bolsa Família. "Preferi continuar com o empréstimo que é mais seguro", disse.

O superintendente do BNB, João Nilton Castro Martins, participou dos últimos dois dias da "Expedição Retratos da Seca". Ele contou que, somente no RN, o banco contratou mais de R$ 160 milhões no programa de estiagem. João Nilton ouviu críticas de agricultores e prefeitos quanto à burocracia para conseguir o financiamento. "O dinheiro é público. É necessário que haja burocracia. Mas estamos fazendo o máximo para diminuir o tempo de espera", colocou.

Caern anuncia investimentos de R$ 111 milhões

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)  anunciou um investimento de R$ 111 milhões que vai beneficiar duzentos mil potiguares. São obras de abastecimento de água - adutoras, subadutoras e ampliação de sistemas - que serão licitadas ao longo deste ano nos municípios de Caicó, Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Pendências, Caraúbas, Felipe Guerra, Porto do Mangue, Macau, Guamaré, Jandaíra. 

Somente em Caicó, o investimento é de R$ 60 milhões. Na "capital do Seridó" haverá, entre outros, a ampliação da captação de água, readequação das Estações Elevatórias, construção de nova adutora, ampliação da Estação de Tratamento de Água da cidade e construção de três adutoras de água tratada. As obras, segundo o prefeito Roberto Germano, fazem parte da preparação para o recebimento das águas da transposição do rio São Francisco.  Em Assú serão implantados 27 quilômetros de extensão de rede de distribuição e feitas 2.150 ligações. Haverá melhorias na Estação de Tratamento de Água, nas subadutoras de água tratada e nos reservatórios.


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