sexta-feira, 12 de abril de 2013

A Agricultura Familiar em Portalegre


O perfil do agricultor familiar de Portalegre / RN nunca foi devidamente estudado. Numa aproximação inicial, percebemos algumas características preocupantes e outras bastante alvissareiras. No primeiro grupo, preocupa-nos o baixo nível educacional, práticas rudimentares de exploração e o êxodo da força de trabalho mais jovem. Quanto às características positivas, observamos uma presença marcante do associativismo e o amadurecimento político. Faremos algumas considerações sobre as primeiras.
A agricultura familiar se constitui na principal fonte de ocupação da mão-de-obra e tem papel significativo na economia, ou seja, é fundamental avaliarmos minuciosamente este universo, contudo, a exiguidade de tempo e os limites que são impostos neste espaço, permitem-nos, tão-somente, especularmos sobre certos aspectos e lançarmos alguns questionamentos de ordem geral para que possam ser analisados posteriormente por outros interessados no assunto.

 Para apresentarmos alguns aspectos, consideramos importante alguns comentários sobre a origem da ocupação da área.
A formação do município está ligada à interiorização da criação de gado, como principal atividade econômica e a distribuição de longas faixas de terras aos apadrinhados da Coroa Portuguesa. Assim, foi criada a freguesia de Portalegre (nome associado à existência de área em Portugal com características assemelhadas). A proteção da serra e a abundância de terras garantiram a expansão do rebanho e a prática da agricultura. O desmatamento fez desaparecer quase que totalmente a cobertura vegetal em toda a área, inclusive encostas da serra. A implantação e expansão dos vilarejos culminaram no desmembramento de vários municípios. Atualmente, o município restringe-se a serra propriamente dita.
Atender o consumo local e garantir a sobrevivência da família são as prioridades de quase todos os agricultores[1]. É comum a realização de “broques” (queima da vegetação para limpar a área e “prepará-la” para o cultivo). Este comportamento é desastroso sobre todos os aspectos: danoso ao meio-ambiente e esgota precocemente a área (produtividade decrescente – menores rendas – mais esforço). Práticas rudimentares supõem uso de instrumentos inadequados e intenso trabalho manual e braçal. Para o grupo de trabalhadores rurais que seguem este padrão de produção e para os trabalhadores rurais temporários (alugados) a situação assume contornos dramáticos.
A remuneração por dia de serviço é aviltante – com a alimentação ficando por conta do trabalhador –, os acidentes são corriqueiros e as jornadas de trabalho são extenuantes. Estas observações são importantes, pois na medida em que o trabalhador rural vai se constituindo em trabalhador 'alugado' vão se agravando suas condições de vida. A intensificação desse processo, certamente, desempenhou importante papel no êxodo dos mais jovens para os grandes centros urbanos. O apelo é forte, a realidade idem. Alimentar o sonho de romper com este perverso ciclo de pobreza se tornou quase uma obsessão dos jovens. As consequências muito conhecidas: favelização, desemprego, aumento da violência, entre outras.
Os desafios são consideráveis, principalmente quando tratamos de pequenos municípios, como é o caso de Portalegre. Criar mecanismos autóctones para minorar os problemas requer mobilização da sociedade local e vontade política. A mobilização dos munícipes é importante, pois com o fortalecimento da agricultura, todos os segmentos da economia e da sociedade se beneficiam. Favorece diretamente comércio e prestadores de serviços, amplia empregos para a mão-de-obra com pouca qualificação e garante impulso dinâmico a economia local.
Entretanto, torna-se cada vez mais visível e preocupante o crescimento do alcoolismo, indicador relevante para demonstrar os efeitos da ociosidade e, consequentemente, da inexistência de medidas concretas para reverter à tendência de esvaziamento (econômico) da zona rural. Este grupo, em sua grande maioria, provêm de famílias que abandonaram a zona rural e se instalaram nas franjas da cidade. 
De acordo com o censo demográfico de 1980, a população total do município era de 5.700 habitantes, sendo 1.300 (22,8%) residentes na zona urbana e 4.400 (77,2%) na rural. Na década de 1980 (“década perdida”), parte da população rural se transfere para a sede do município, outros buscam novos horizontes (Centro-Sul) e decresce o numero de famílias residentes no campo.
Em 2010, a população urbana era de 3.843 habitantes e a população rural era de 3.477 habitantes.
É interessante observar que o “primeiro surto migratório” ocorreu na década de 1960 (“milagre econômico”). O Centro-Sul tornou-se o objetivo principal dos jovens locais (a saga do retirante nordestino fugindo da seca e do jugo dos “coronéis”). A crise econômica dos anos 1980 e início dos anos 1990 também funcionou como estímulo. A situação era a seguinte: se durante o período das “vacas gordas” o sonho era ficar rico, no período de crise era a sobrevivência que falava mais (tanto para os que iam tentar a sorte, como para os que ficavam ansiosos aguardando ajuda). Separaram-se inúmeras famílias, ficaram mulheres, crianças e os mais idosos. A seca, a crise econômica, o perfil da mão-de-obra, tudo contribuiu para involução econômica e a configuração de um grande “vazio produtivo”.
       A observação de que era difícil conseguir emprego nos grandes centros não cessou a migração. A grande maioria dos migrantes era jovem do sexo masculino, com baixo nível educacional e que, preferencialmente, tinham familiares estabelecidos. As “ações” dos administradores municipais frente a esta situação eram (são) restritas ao fornecimento das passagens e ao clientelismo / assistencialismo aos que permaneciam (permanecem) residindo. 
        Será que teremos mudanças significativas?


[1] Existe uma parcela de estabelecimentos agrícola-familiares em situação mais confortável e certas características que indicam um futuro promissor.

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