domingo, 9 de junho de 2013

CAPÍTULO 1: O CAPITALISMO - A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO

A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO
AUTOR: MAURICE DOBB
LTC editora
CONCEITO:
A escola austríaca: termo usado num sentido puramente técnico [diferente de categoria de interpretação histórica], ao se referirem ao uso dos chamados métodos de produção indiretos ou que encurtam o tempo de produção à se prende a uma visão particular da natureza do capital [p. 13]

Como sinônimo de um regime de laissez-faire [regime de concorrência]: parece por implicação identificar o capitalismo a um sistema de “livre empresa”, contrastando-o com qualquer invasão de controle estatal à custa do laissez-faire. [p.14] à utilizar o termo como sinônimo de concorrência pura confina-o a um espaço de tempo curtíssimo.

Três noções surgem com destaque:
1º) obras de Sombart
à Buscou a origem do capitalismo no desenvolvimento de estados de espírito e de comportamentos humanos conducentes a existência das formas e relações econômicas características do mundo moderno. [p. 15]
à Buscou o “espírito do capitalismo”
à O homem pré-capitalista era um “homem natural” que concebia a atividade econômica como o simples aprovisionamento de suas necessidades naturais.
Marx Weber:
Capitalismo: presente onde quer que a provisão industrial para as necessidades de um grupo humano seja executada pelo método de empresa. [p. 15].

2º) escola histórica alemã – definição historicista
Organização da produção para um mercado distante. Conceito em oposição ao regime da antiga guilda artesanal, organizado para atender ao mercado local. [p. 16]
 Distinção primaria entre a “economia natural” do mundo medieval e a “economia monetária” que a sucedeu [intervenção de um comerciante atacadista que adiantava dinheiro para a compra de artigos com o propósito de subseqüente venda com lucro]. [p. 16]
Este conceito é uma definição de capitalismo como sistema de atividade econômica dominada por certo tipo de motivo, o motivo lucro; pessoas que confiam no investimento de dinheiro com o objetivo de extrair uma renda [comércio, agiotagem, produção].
Assim, tem-se:
à Professor EARL HAMILTON: o sistema em que a riqueza outra que não a terra é usada com o fito definido de conseguir uma renda. [p.16]
à PIRRENE: qualquer uso “aquisitivo” do dinheiro; situando a existência do capitalismo no século XII. [p.16]
à Professor Nussbaun: um sistema de economia de trocas no qual o principio orientador da atividade econômica é o lucro irrestrito. [p.16] visualizou uma diferenciação da população em proprietários e trabalhadores sem propriedades.

3º) o significado conferido por MARX:
à Sistema de produção de mercadorias sob o qual a própria capacidade de trabalho se tornara uma mercadoria e era comprada e vendida no mercado como qualquer outro objeto de troca. [p.17]
Pré-requisito histórico:
à Concentração da propriedade [terra, meios de produção, etc.] em mãos de uma pequena parte da sociedade e o aparecimento de uma classe destituída de propriedade, para a qual a venda de sua força de trabalho era a única fonte de subsistência. [p.17]
à Não bastava a existência de financistas ou comerciantes para constituir uma sociedade capitalista. O capital tem de ser usado na sujeição do trabalho à criação da mais-valia no processo de produção. [p.18]
à A definição de capitalismo proposta por MARX é a adotada pelo autor DOBB.
à DOBB passa a relatar a fragilidade das “outras” definições de capitalismo. Associá-lo somente à atividade comercial ou a busca pelo lucro representa admitir a existência do capitalismo na Grécia e Roma clássicas. [p.18]
à Outra dificuldade que se relaciona com a concepção idealista de Sombart, Weber e sua escola é a de que, se o capitalismo como forma econômica é a criação do espírito capitalista, a gênese do tal espírito tem que ser explicada antes de explicar a origem do capitalismo.
à A busca da gênese do espírito capitalista levou ao debate insatisfatório e inconcludente quanto a ser verdade se o protestantismo engendrou o espírito capitalista [conforme Weber e Troeltsch]. Assim, poder-se-ia identificar o espírito capitalista na ação dos judeus [antes da Reforma], enfim, é insatisfatória tal busca. [p.19]

SEÇÃO 2 [p.20]
à As fronteiras entre os sistemas não tem linhas divisórias tão claras. Elementos importantes de cada nova sociedade acham-se na matriz da anterior e as relíquias de uma sociedade antiga sobrevivem por muito tempo na nova. [p.21]
à Nosso interesse será o estágio em que a nova [forma de sociedade] tiver atingindo proporções que lhes permita imprimir sua marca no todo da sociedade e exercer influência principal na modelagem da tendência do desenvolvimento. [p.21]
·        Como o desenvolvimento pode ser percebido?
à Visão em termos de variação quantitativa continua:
Vêem a mudança como uma simples função de algum fator crescente, seja ela população, produtividade, mercado, divisão do trabalho ou estoque de capital;
à Visão correspondente às revoluções sociais [mudanças abruptas]:
O desenvolvimento se caracteriza por revoluções periódicas [mudanças qualitativa de sistema].



Classe
Dominante:
Uma classe ou uma coalizão de classes com algum interesse em comum
à Antagonismo total ou parcial entre as classes
à

à


Classe
dominada

à O que caracteriza uma classe social [dominante] não é a semelhança quantitativa de renda [nível de renda], nem somente a fonte comum da qual retiram sua renda, mas a relação que o grupo mantém com o processo de produção [é a forma sob a qual o trabalho excedente é apropriado]. [p.24 - 5]
à A forma sob a qual o trabalho excedente tem sido apropriado é associada ao uso de diversos métodos e instrumentos de produção.

·        Choque entre as antigas e as novas forças produtivas
Sociedade medieval
Crescimento da indústria
Predominantemente agrícola
Invenção de novos instrumentos de produção
Relações decisivas estão ligadas a posse da terra
Surgem novas classes
Baixa divisão do trabalho
Nova relação contratual de trabalho
Escambo
Crescente divisão do trabalho
O trabalho excedente era executado diretamente como obrigação pessoal ou tomava a forma da entrega de certa cota de seu produto como tributo a um senhor
Separação entre o produtor direto e a terra e os meios de produção

à Os elementos da nova sociedade coexistem com os da antiga. Modificam e criam elementos de instabilidade [período de transição] até que o desenvolvimento das novas forças tenha atingindo um nível em que os acontecimentos deverão marchar com rapidez resultando no aparecimento de composições novas mais ou menos abruptas na tessitura da sociedade. [p.25 e p. 22]

SEÇÃO 3 [p.26]
à Datar a aurora do capitalismo
Não podemos datar sua aurora no aparecimento do comércio em grande escala e de uma classe mercantil. Temos que buscar o início quando ocorrem mudanças no modo de produção, no sentido de subordinação direta do produtor a um capitalista. [p.26]
à A classe mercantil não é revolucionária [não busca modificar radicalmente o quadro existente], tenderá a se prender ao modo de produção existente ao invés de transformá-lo. [p.27]
à Neste aspecto, deve-se conceber a aurora do capitalismo na Inglaterra na segunda metade do século XVI e início do século XVII. [p.27]
à A partir desta época dois momentos são decisivos:
1º) século XVII: transformações políticas e sociais:
- luta dentro das corporações
- luta parlamentar contra o monopólio [revolução cromwelliana]
2º) revolução industrial [final do século XVIII e primeira metade do século XIX]:
- estágio em que o capitalismo, com base na transformação técnica, atingira seu próprio processo específico de produção apoiado na unidade de produção em grande escala e coletiva da fábrica, efetuando assim, o divorcio final do produtor quanto à participação de que ainda dispunha nos meios de produção e estabelecendo uma relação simples e direta entre capitalistas e assalariados. [p.28]

·        E a desintegração do feudalismo não seria um momento decisivo na carreira do capitalismo?
·        E ainda: como iremos caracterizar o período de transição [nem feudal, nem capitalista]?
à Conforme Dobb, a desorganização da ordem feudal e a transição [cronologicamente] “carregam” elementos importantes das novas forças produtivas, mas sua característica é a da antiga sociedade. A ruptura [revolução] só ocorre de fato onde uma nova classe, ligada a um novo modo de produção, se torna dominante e expulsa os representantes da antiga ordem econômica e social, a influência dessa revolução política terá de ser sentida em toda área nacional. [p.31]
à O desenvolvimento do capitalismo se ligou essencialmente a transformação técnica que afeta o caráter da produção.
à A utilização de novos instrumentos produz certos atritos entre os capitalistas antigos e os novos ricos, mas sem aprofundamento.
à Por outro lado, a mudança advinda com a revolução industrial modificou radicalmente a relação entre o trabalhador e o processo produtivo [aumentou a divisão do trabalho, eliminou gradativamente as relações de não assalariamento.]

à Regulação do mercado de trabalho {p.32]: o Estado quando interveio foi para garantir monopólio em favor de algum grupo de capitalistas ou para reforçar as obrigações da disciplina do trabalho.
- quando há excesso de desempregados o estado é menos rigoroso no mercado de trabalho; quando ocorre a escassez de mão-de-obra a intervenção é maior [p.33]: séculos XIV e XV:
- durante a pré-história do capital as lutas empreendidas pelos capitalistas contra os privilégios das guildas artesanais e corporações comerciais que lhes barravam o caminho eram grandes = defesa do liberalismo.
- o capital industrial em ascensão lutou contra os privilégios e monopólios do mercantilismo;
- quando o capital industrial se estabelece cessa a defesa do liberalismo.

FEUDALISMO
Defesa de seus privilégios
- guildas artesanais                     =
- corporações comerciais           =

Defesa de seus privilégios
MERCANTILISMO
- monopólios comerciais             =


- contra os privilégios do sistema feudal os mercantilistas clamavam por liberdade, pelo fim dos privilégios;
- ao se tornar hegemônico lutam para preservar seus privilégios.

CAPITALISMO:
- capital industrial luta com entusiasmo pela concorrência livre e pelo fim dos privilégios mercantilistas. Ao se tornar hegemônico perde o ímpeto de luta e tende ao monopólio.

à Dois comentários finais:
1º) o capitalismo provocou modificações mais significativas na sociedade do que nas relações comerciais
2º) não se está negligenciando a importância do comércio [relações de troca] e sua força. Foi sobre o seu terreno que a burguesia surgiu. Foi sobre seu impacto que ocorreram mudanças profundas na aldeia medieval. Promoveu a diferenciação entre camponeses prósperos e pobres, etc. esta análise restrita as relações de troca [distribuição] é defendida pelos neoclássicos.

à Dobb aponta sua insuficiência. Chama atenção sobre as condições institucionais existentes [p.38] que afetam as generalizações teóricas [conforme Engels p.40].

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