A saúde nos programas de governo dos candidatos a Presidente da República do Brasil nas eleições de 2014

Mario Scheffer e Ligia Bahia *

Nas eleições de 2014, as atitudes e pronunciamentos dos candidatos a Presidente da República do Brasil serão orientados pelas pesquisas de opinião de grandes institutos que revelam insatisfação generalizada do brasileiro com a saúde, apontada como o principal problema do país, e pelo espectro dos eventos de junho de 2013, que trouxeram à tona, em meio a uma agenda difusa, o clamor por um sistema de saúde público, acessível e de qualidade.

Um dos efeitos simbólicos mais imediatos dessas manifestações foi a reabsorção da conotação positiva conferida ao Sistema Único de Saúde (SUS), tanto nos discursos político-partidários quanto nos programas de governo. O termo “SUS”, que praticamente havia desaparecido nas eleições de 2010, sendo substituído por uma listagem de obras e programas, retorna à cena política. Em 2014, as proposições dos candidatos para a saúde retomam o SUS, mas não como um projeto político vivo, exigente de questionamentos, articulações políticas e inovações técnicas e
institucionais. É como se o SUS fosse um monumento tombado.

Assim, as coalizões político-partidárias, inclusive aquelas situadas em posições historicamente antagônicas nas arenas decisórias das políticas públicas, amalgamaram-se num olhar sobre o passado. O falso consenso em torno do SUS fica evidente na ausência de compromissos programáticos para enfrentar as necessidades e as demandas de saúde. Como se verá mais adiante, os programas dos candidatos à Presidência da República em 2014 expõem a desconexão entre a saúde e o sistema de saúde, reduzindo o SUS a meros processos administrativos.

A marca comum é o deslocamento do protagonismo das políticas sociais como propulsoras de bem-estar e desenvolvimento, que passam a ter o papel coadjuvante nas pautas de consumo individual e alívio da miséria.

Tomando este fio condutor, o presente trabalho analisa as proposições para a saúde contidas nos programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é subsidiar a reflexão sobre enunciados, exposições sumárias, ações explicitadas, subtendidas e inações (não ações), que possam surgir das propostas dos candidatos e de seus partidos.
Parte-se do pressuposto que a política pode ser compreendida como o curso, a direcionalidade de processos formalizados de formulação e decisão. Mas também as omissões, a filtragem não revelada de temas e os assuntos considerados inadequados apresentam-se ao debate eleitoral. Clique aqui e baixe o estudo completo. 

MÁRIO SCHEFFER é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP): mscheffer@usp.br.

LÍGIA BAHIA é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): ligiabahia55@gmail.com.