SUPERÁVIT PRIMÁRIO PARA PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA FOI DE R$19 BILHÕES NO 1º TRIMESTRE

O setor público consolidado apresentou um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 19 bilhões de reais no primeiro trimestre do ano, o equivalente a 1,37% do PIB. Trata-se do pior resultado desde 2009, quando houve superávit de 18,77 bilhões de reais. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira, em igual período de 2014, o resultado ficou positivo em 25,63 bilhões de reais. As contas do setor público reúnem Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras.
Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista.
O resultado fiscal do período foi influenciado pelo superávit de 4,88 bilhões de reais do Governo Central (0,35% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de 14,59 bilhões de reais (1,06% do PIB). Enquanto os Estados registraram um superávit de 12,23 bilhões de reais, os municípios alcançaram um saldo positivo de 2,36 bilhões de reais. As empresas estatais, no entanto, registraram um resultado negativo de 481 milhões de reais no período.
O desempenho ressalta as dificuldades para o governo alcançar a meta de superávit de 66,3 bilhões de reais neste ano, ou 1,2% do PIB, após déficit no ano passado e em um momento em que a economia patina, com implicações negativas sobre o potencial de arrecadação.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem reiterando a necessidade de revisão de desonerações e subsídios dentro das medidas de ajuste fiscal do governo para reequilibrar as contas públicas. Na frente do corte de despesas, o governo deverá anunciar até 22 de maio o limite dos gastos discricionários dos ministérios, procurando, segundo Levy, adequá-los aos esforços de economia para o cumprimento da meta fiscal.
Março - No mês passado, o resultado primário do setor público somou 239 milhões de reais, o pior número para o mês desde 2010 - quando foi registrado um déficit de 158 milhões de reais. O resultado de março ficou abaixo das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Agência Estado, que iam de um superávit primário de 1,90 bilhão de reais a 5,80 bilhões de reais, com mediana positiva de 3 bilhões de reais.
Em fevereiro, as contas públicas registraram déficit primário de 2,30 bilhões de reais, o pior resultado desde 2013. Já em março de 2014, houve superávit de 3,58 bilhões de reais. No acumulado de 12 meses até março, o déficit primário do setor público ficou em 0,70% do PIB. Segundo o BC, a dívida pública líquida representou 33,1% do PIB em março.
O esforço fiscal do mês passado foi composto por um superávit de 1,483 bilhão de reais do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com déficit de 1,14 bilhão de reais no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de 1,63 bilhão de reais, os municípios tiveram superávit de 487 milhões de reais. Já as empresas estatais registraram déficit primário de 97 milhões de reais.
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