O Poder Judiciário do RN recebeu, por dia (média), em 2015, aproximadamente R$ 2.372.838,73.
Até hoje (08-06) já realizou 41,54% da receita prevista no Orçamento de 2015, mais precisamente, já ingressaram no cofre do Judiciário potiguar, R$ 377.281.359,30.
A programação orçamentária para o exercício corrente estima a realização de receitas de R$ 908.318.000,00.
Até hoje (08-06) foram pagos: R$ 267.066.501,64, resultando numa média de desembolso diário de R$ 1.679.663,53.
O saldo (Receitas - Despesas) é superior a R$ 110 milhões.
Considerando-se a média de desembolsos, tem-se que até o final do ano serão gastos R$ 613.077.188,45.
Observe que a principal despesa do TJRN é com a Folha de Pessoal, uma média mensal de R$ 47.327.400,00. (projeção de desembolso anual com a Folha de Pagamento de R$ 615.256.200,00 - desembolso mensal x 13).
Mesmo considerando um aumento na média de desembolsos é possível afirmar que o Poder Judiciário terá um ano tranquilo, exceto em relação ao atendimento do limite de despesa com pessoal imposto pela LRF (6% da Receita Corrente Líquida).
A página do TJRN indica que medidas de austeridade adotadas resultaram na redução dos dispêndios em relação ao mesmo período do ano passado.
"As medidas de contenção de gastos adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte geraram uma economia real de R$ 23,564 milhões de janeiro a maio deste ano no comparativo com o mesmo período do ano anterior.
Os dados são da assessoria técnica do TJRN e apontam, nos primeiros cinco meses de 2015, o desembolso de R$ 236,837 milhões com verbas de pessoal."
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Vale dizer que os gastos com o Poder Judiciário são necessários e indispensáveis para a sociedade. Não é adequado relativizar o papel que cabe ao judiciário.
Os juízes, desembargadores e servidores em geral merecem ganhar muito bem para que não fiquem muito suscetíveis as tentações do vil metal.
A sociedade espera em contrapartida espírito republicano, imparcialidade e celeridade.
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