O Banco Central divulga hoje (30) o quadro fiscal consolidado de maio, com informações de todos os níveis da administração pública e de um conjunto de empresas estatais (sem Petrobras e Eletrobras).
Qual a importância deste resultado para o Rio Grande do Norte? Olha, os dados são de extrema importância para nosso Estado neste momento. Eu explico:
O governo federal já admitiu que está no atoleiro, e que a economia puxa para baixo a arrecadação de impostos e contribuições.
Esse cenário é replicado nos estados e municípios, tornando mais difícil o ajuste nas contas públicas.
O governo central está longe, muito distante, de cumprir o superávit fiscal estabelecido para economizar R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB, e será obrigado a rever a meta para este ano.
O quadro adverso complica mais ainda o aval do Tesouro Nacional para novos empréstimos de estados e municípios.
O Rio Grande do Norte aguarda, há meses, o aval para contratar junto ao Banco do Brasil um empréstimo de R$ 850 milhões para garantir a contrapartida numa centena de obras estruturantes. A autorização foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, e até agora nada.
Esse processo está empacado no Tesouro Nacional, e ainda depende de aprovação dos senadores. A notícia é que dificilmente esse empréstimo será autorizado pela equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda), porque se abrir para o Rio Grande do Norte ele terá de contemplar os demais estados afundados na crise financeira. E será um Deus nos acuda no ajuste das contas públicas.
A chance de o governador Robinson Faria contar com esse dinheiro hoje é quase zero.
A demora na obtenção do aval do Tesouro Nacional gera outro problema grave: o encarecimento do empréstimo junto ao Banco do Brasil.
Os juros do início do ano não são mais os mesmos, estão mais altos, gerando maior prejuízo ao Estado que terá de pagar mais caro por cada centavo que pedir emprestado.
O cenário do empréstimo deve esquentar o debate na Assembleia Legislativa.
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