o bndes e o rn

São recorrentes as notícias de financiamentos generosos concedidos pelo BNDES para a realização de obras no exterior, em especial, países da África e países da América Latina.

As operações realizadas em benefícios dos países obtêm condições especiais e taxas de juros menores das praticadas no Brasil.

O Tesouro capta recursos pagando SELIC e repassa ao BNDES que empresta a taxas menores (TJLP), no caso, para realização de obras no exterior. O banco não perde dinheiro por que o Tesouro paga a diferença das taxas de juros, através da equalização das taxas.

Assim, subsidiamos obras no exterior a pretexto de incentivar a exportação de serviços e alguns equipamentos utilizados em tais empreendimentos.

Que empresas brasileiras se beneficiaram com as operações do BNDES? Empreiteiras, principalmente, a Odebrecht.

Desde 2007 o BNDES já emprestou US$ 12 bilhões em 516 contratos, destacando-se: Angola (cerca de US$ 3,5 bi), Venezuela (US$ 2,25 bi) e República Dominicana (US$ 2,2 bi).

Não restam dúvidas que o Brasil carece de investimentos em infraestrutura.

Apenas alguns exemplos:

No RN existem alguns parques eólicos concluídos e que não entregam a energia produzida pela falta de linhas de transmissões. É importante reconhecer que os projetos relacionados ao setor energético, em especial, os projetos dos parques eólicos receberam financiamentos do BNDES (cerca de R$ 4,1 bi).

O BNDES emprestou US$ 656 milhões para erguer a Termelétrica Punta Calina na República Dominicana.

O Terminal Pesqueiro de Natal está com a obra paralisada desde 2011 por falta de recursos. O BNDES emprestou US$ 682 milhões para erguer o Porto Mariel em Cuba.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está sem os acessos concluídos e vai perder o hub da TAM (investimento muito importante para a economia potiguar). Também não tem perspectiva de construir uma ferrovia ligando o aeroporto a capital. Reconheça-se que o BNDES financiou o Aeroporto (quase R$ 330 milhões).

O BNDES emprestou US$ 280 milhões para construir a Rodovia Centro-Americana na Guatemala.

Os projetos de irrigação no RN estão em risco (baixo Açu, Apodi, Pau dos Ferros), além da evidente crise hídrica e do risco de desabastecimento para milhares de potiguares.

Quase todas as obras hídricas estão paralisadas ou num ritmo inadequado pela exiguidade de recursos (barragens de Oiticica, Poço de Varas, Umari; adutoras do Alto Oeste, Currais Novos; assoreamento de todos os reservatórios; fora da transposição do São Francisco). O BNDES emprestou US$ 137 milhões para o Projeto de irrigação Trasvase Daule-Vinces no Equador e emprestou US$ 320 milhões para construir a Barragem Moamba-Major em Moçambique.

Em tempo: valores desembolsados pelo BNDES em operações diretas com o governo do RN: cerca de R$ 336 milhões. Como fica evidente nas operações realizadas pelo banco com governos estrangeiros, em dólares, perdemos feio para qualquer um deles.

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