- JALMIR OLIVEIRA (DO NOVO JORNAL)
Os jogos da Copa do Mundo terminaram no dia 13 de julho do ano passado, mas em Natal, umas das doze cidades-sedes do mega evento, o apito final ainda não soou com a prorrogação do prazo em canteiros de obras e projetos engavetados nos birôs do poder público. Ainda hoje, passados exatamente 365 dias do início do mundial no Brasil, o natalense espera pela conclusão do complexo de mobilidade urbana que prometia interligar todas as regiões administrativas ao estádio Arena das Dunas.
O NOVO JORNAL inicia, a partir de hoje, uma série de reportagens sobre a realização da Copa do Mundo em Natal. Se por um lado o resultado foi positivo, com mais de 180 mil visitantes e uma estimativa de R$ 333,74 milhões injetados na economia potiguar, por outro, o legado deixado foi o de obras inacabadas.
A reportagem analisou todos os projetos inscritos da “Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo”, documento produzido em 2010 pelo Ministério das Cidades que previa investimentos na capital potiguar superiores a R$ 1,6 bilhão.
O saldo final da Copa do Mundo, conforme constatou a reportagem, é de que 75% dos recursos previstos foram executados no Rio Grande do Norte pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), considerando que as duas obras mais caras, estádio e aeroporto, foram concluídas.
A matriz de responsabilidade traz obras e investimentos para os setores de mobilidade urbana, turismo, segurança, telecomunicações, infraestruturas aeroportuária e marítima e, por fim, os estádios distribuídos entre as 12 cidades-sedes. Nesta primeira reportagem, o NOVO JORNAL analisa o que aconteceu com os projetos de mobilidade prometidos para Natal.
O gasto [investimento] com a infraestrutura englobou recursos oriundos do poder público e da iniciativa privada, como os R$ 572 milhões gastos [investidos] na construção do terminal de passageiros e nas pistas de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
O aeroporto teve o maior valor entre todos os empreendimentos listados. A construção e a administração do equipamento – o primeiro a ser concedido ao setor privado do Brasil – foram bancadas pelo Consórcio Inframérica, composto pelas empresas Engevix (Brasil) e Corporación America (Argentina). O terminal está em funcionamento desde 31 de maio de 2014.
Do setor público, os recursos fizeram parte do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa do Mundo, de responsabilidade do Ministério das Cidades, com financiamento da Caixa Econômica Federal. O setor que mais angariou dinheiro foi o de mobilidade, com R$ 472 milhões. No entanto, deste total apenas 37% dos recursos resultaram em obras finalizadas, compondo um total de R$ 178,8 milhões.
Obras para escanteio
O convênio para a melhoria [d]a estrutura urbana viária entre o Governo Federal, a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado foi firmado no dia 13 de janeiro de 2010 em Brasília. O contrato garantiria o repasse imediato dos recursos para obras. Isso, claro, dependendo da agilidade dos entes públicos no exercício dos processos licitatórios.
Contudo, mergulhados à época em uma crise institucional, nem município nem Estado deram início às obras, seja em razão da falta de dinheiro para as contrapartidas financeiras ou pela dificuldade de cumprir com os projetos básicos das obras.
Algumas das intervenções, como as estruturas viárias ao redor da Arena das Dunas, só foram iniciadas em outubro de 2013. O convênio previa que todos os empreendimentos estivessem em operação em janeiro de 2014, mas não foi isso que aconteceu. Algumas intervenções nem mesmo saíram do papel, como é o caso da reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona sul da cidade.
Esta obra fez parte da matriz da Copa do Mundo até fevereiro de 2013, quando foi transferida para o Programa de Aceleração do Crescimento de Mobilidade, segundo o Ministério das Cidades. A reestruturação de uma das principais avenidas da Zona Sul da cidade, segundo o órgão federal, integra hoje um conjunto de 16 projetos de todo Brasil que nem chegaram à fase de licitação. A obra potiguar esbarrou em entraves jurídicos e nas dificuldades financeiras das contrapartidas para deflagrar a licitação.
Obras inacabadas e paralisadas
O conjunto de obras de mobilidade urbana de Natal foi composto pela reestrutura das principais avenidas de interligação com a Arena das Dunas. As obras de mobilidade foram projetadas em 2010 para custar R$ 222 milhões, mas com a mudança na gestão municipal foram sendo reduzidas até R$ 139 milhões.
O projeto englobava um complexo de dois viadutos e seis túneis nos arredores do estádio, entre as avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais, Lima e Silva, bem como a reestruturação geométrica das avenidas Jerônimo Câmara e Capitão-Mor Gouveia.
De todo o conjunto de serviços, apenas os túneis e viadutos do Complexo Viário Dom Eugênio Sales, no entorno da Arena das Dunas, estão servindo à população. A maior parte destas intervenções foi entregue no dia anterior à estreia de Natal na Copa, no dia 13 de junho, na partida entre México e Camarões. “Foi um serviço muito importante para o trânsito. Proporcionou uma fluidez para quem trafega nas áreas próximas ao estádio”, diz Tomaz Pereira Neto, secretário municipal de Obras Públicas.
Batizado de Complexo Viário Dom Eugênio Sales, a estrutura só foi finalizada no dia 18 de agosto, com inauguração de um viaduto que liga a Avenida Romualdo Galvão à rodovia BR-101.
O conjunto de ações traz ainda a reestruturação das Avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara. As vias serão transformadas em binário, com a implantação nas avenidas do sistema de sentido único. A estimativa era de que o sistema fosse entregue ao tráfego em maio, mas até hoje a obra ainda não foi concluída. O pior: os serviços estão parados desde o início do ano.
A previsão, com o fim da construção, é de fazer com que a Capitão-Mor Gouveia passe a ser uma via expressa para quem sai da zona oeste para a região sul de Natal. Já a segunda avenida funcionaria no sentido inverso.
“Tivemos muito trabalho com o andamento do projeto. A obra sofreu com furtos e vandalismos e foram mais de 30 boletins de ocorrência feitos pela empresa responsável. Além disso, a empresa responsável alega estar em dificuldades financeiras para tocar a obra”, diz o Tomaz Pereira Neto.
Hoje, as obras de pavimentação da Avenida Capitão Mor-Gouveia alcançaram 45% de execução. Já a Jerônimo Câmara está com 75% do projeto pronto. Os serviços contemplam o recapeamento das pistas e a instalação de uma via expressa para ônibus.
No projeto inicial, a obra contemplaria ainda ciclovias, mas o item foi retirado. “O projeto foi reformulado para facilitar a conclusão”, afirma o secretário. A previsão é de que os serviços sejam normalizados a partir da próxima semana e que as duas obras sejam entregues até dezembro deste ano.
A reformulação do projeto foi forçada, principalmente pelas dificuldades do município em desapropriar imóveis dentro do espaço utilizados para as obras. Seriam mais de 100 propriedades atingidas, mas ações judiciais contrárias ao avanço das obras impediram o andamento dos serviços. “Fomos obrigados a refazer o projeto. Só conseguimos a ordem de serviço no segundo semestre de 2013”, justifica.
Outros projetos viários, em razão dos impasses com as desapropriações, acabaram excluídos. Este é o caso do pontilhão elevado, com 90 metros de extensão, entre as Ruas Francisco Cunha e Sampaio Correia, nas Quintas. A construção cobriria a linha férrea que corta o local.
Um dos maiores empreendimento descritos no legado de mobilidade urbana seria a construção do Complexo Viário da Urbana, na zona oeste da cidade. A obra viária seria uma complementação ao viaduto já existente entre a Rua Felizardo Moura e as avenidas Industrial João Mota, Bernardo Vieira e Capitão-Mor Gouveia. A ideia era facilitar o escoamento do fluxo de veículos vindos da zona norte de Natal. Hoje, o projeto foi engavetado. “Enviamos um novo projeto para o Ministério das Cidades e esperamos uma resposta sobre a obra”, explica Tomaz Pereira.
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