quarta-feira, 10 de junho de 2015

Os "poderes" se desincumbiram de fazer sentido no RN...

Compreender o que vem ocorrendo no RN é quase tão complexo quanto entender o problema da quadratura do círculo...

Desde o governo de Wilma de Faria que o discurso é o mesmo: não é possível conceder aumentos salariais por causa do limite imposto pela LRF. Durante o governo de Rosalba não se falou de outra coisa, na verdade foi monotemático: CRISE.

No apagar das luzes do exercício de 2014 os deputados estaduais, simplesmente, concederam o maior aumento do país para os integrantes do primeiro escalão. Para o governador reajustaram o salário em 100%.

Claro que ninguém farejou qualquer ato de improbidade administrativa, ninguém disse que era ilegal, etc., etc...

Tem mais, muito mais...

O procurador-geral do ministério Público de Contas, Luciano Ramos, informou que o TJRN teria uma folha de pagamento paralela e, com isso o Tribunal não estaria cumprindo a LRF.

Trechos de reportagem publicada no início do ano: "Desembargador Cláudio Santos começa a implementar medidas prometidas para adequar Tribunal de Justiça à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."; "A Justiça estadual enfrenta problemas com custos e é alvo de determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)" (Portal no Ar)

O presidente do TJRN chegou ao cúmulo de informar que se o Poder Judiciário fosse uma empresa privada estaria quebrado.

Falar em LRF em tal cenário é quase como falar de corda em casa de enforcado.

Diga-se que o TJ demitiu 100 cargos comissionados e reduziu gastos na tentativa de atender a LRF.

Adiante.

Os eleitores do RN escolheram Robinson Faria para governar, mas é a Consultoria Geral do Estado que dita o rumo da gestão.

"Qualquer aumento de despesa, neste momento, implicará em responsabilização do Governador Robinson Faria por improbidade administrativa" (CGE em nota oficial)

Por exemplo: se o governador conceder reajuste de 12% aos professores será condenado por improbidade administrativa. Não pode reajustar agora, mas pode no início do governo, mas...

Creiam! Pasmem! Segurem os queixos!

Quase que simultaneamente a dita CGE encontrou "fundamentos jurídicos" para opinar pelo...

Que rufem os tambores!

.... Aumento de despesas com pessoal. 

Que coerência? Pensam que foi apenas um ato isolado?

Confira AQUI - AQUI - AQUI

Gostaria de saber como será possível evitar a condenação do governador por improbidade administrativa?

É claro que o governador não teme tal perspectiva. Sabe que a "certeza" propalada pela CGE quanto ao futuro não passa de um "conto jurídico da carochinha" escrito para engabelar os professores e outros.

TJ "quebrado", ALRN que concede aumento para primeiro escalão e autorização para contratação de temporários e Executivo que aplica uma LRF seletiva. 

Os "poderes" se desincumbiram de fazer sentido no RN...

Como diz a CGE: "Eu não vim pra explicar. Vim para confundir." (Ou será que foi o Chacrinha?)

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