- ASSECOM/SAPE
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), está mudando a realidade do agronegócio do Rio Grande do Norte com o projeto RN Sustentável/Seplan.
Serão investidos até o próximo ano R$ 186 milhões em projetos para melhorar as cadeias produtivas da agricultura irrigada, apicultura, cajucultura, caprinovinocultura, leite e derivados e piscicultura.
Um dos projetos envolve a construção de duas estações de piscicultura, em Apodi e Upanema, que farão com que o Rio Grande do Norte deixe de ser importador e passe a ser autossuficiente na produção de peixes. A expectativa é que quando as estações estiverem funcionando elas tenham uma produção de 50 milhões de alevinos de tilápia e outros peixes por ano.
As estações de piscicultura serão dotadas de toda infraestrutura necessária para trabalhar desde a produção e armazenagem até a distribuição. As estruturas contarão com laboratório, viveiros, espaço para armazenamento dos alevinos, além de um lugar voltado para a realização de treinamentos e capacitação.
A estação de Apodi receberá investimentos da ordem de R$ 5,64 milhões, enquanto a de Upanema demandará R$ 4,76 milhões.
Segundo o gerente do RN Sustentável na SAPE, Fabiano Lima, com a produção de alevinos neste patamar, o pescado será barateado tanto para o produtor quanto para o consumidor final. A bacia a ser utilizada será a do rio Piranhas-Açu. Neste momento, o processo de licitação para contratação da empresa que irá realizar a adequação das plantas das estações foi encerrado. A portuguesa Sítio e Formas Projeto e Consultoria será a responsável pelo serviço.
Logo que as plantas estiverem prontas será realizada a licitação para contratar o responsável pela construção dos equipamentos. “Nossa expectativa é iniciar a construção das estações ainda este ano”, frisa o titular da SAPE, Haroldo Abuana. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta apenas com uma estação de piscicultura, localizada em Caicó.
Projetos Piloto: Caju, mel e agricultura irrigada
Por meio do RN Sustentável, a SAPE também está beneficiando 330 famílias de agricultores produtores de castanha de caju e mel nos municípios de Apodi, Caraúbas e Severiano Melo.
Com investimentos de R$ 3,63 milhões, os projetos pilotos trabalham atualmente com 11 organizações, previamente selecionadas pela SAPE, seguindo critérios trabalhados pelos técnicos da SAPE, SEPLAN e Banco Mundial, depois de um rigoroso processo de análise.
O objetivo do trabalho é estudar e adequar as cadeias produtivas em todos os seus processos, desde a produção em si até a distribuição dos produtos. Questões sobre como recuperar os pomares, enxame de abelhas, recuperação e adequação de estruturas, corte da castanha, estufas de armazenamento, entre outros, estão sendo abordadas pelo programa. Os técnicos realizam um estudo completo do negócio, elaboram um diagnóstico e a partir daí montam um plano de negócios para cada organização.
Todas as adequações necessárias serão financiadas pelo RN Sustentável. “Entre as diversas áreas apoiadas, o RN Sustentável financiará investimentos em infraestrutura produtiva e iniciativas de negócios voltadas para a agricultura familiar, buscando fortalecer cadeias produtivas em territórios prioritários”, acrescenta Haroldo Abuana.
Já o projeto piloto da Agricultura Irrigada será desenvolvido no Território Assú-Mossoró e demandará investimentos de R$ 1,98 milhões. Serão atendidas seis organizações e beneficiadas cerca de 180 famílias.
Edital de Certificação
Outra ação executada pela SAPE dentro do RN Sustentável será o edital para projetos de adequação das agroindústrias e obtenção do registro sanitário, que será desenvolvido com o objetivo de certificar toda a agroindústria do Rio Grande do Norte, promovendo adequações, reformas e qualificação de mão de obra. Serão trabalhados 200 subprojetos nesta etapa, que demandará investimentos da ordem de R$ 90 milhões, sendo, em média, US$ 150 mil para cada subprojeto. A SAPE está atualmente finalizando o edital para submeter ao Banco Mundial e então começar as certificações.
RN Sustentável
O RN Sustentável é resultado do acordo de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Trata-se de um projeto multissetorial, concebido com o propósito de contribuir para reverter o cenário de baixo dinamismo socioeconômico do estado e apoiar ações de modernização da gestão do setor público.
Entre os objetivos do projeto estão aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar.
GOVERNO RN
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Não sei qual é o conceito de agronegócio adotado pela SAPE-RN, mas não creio que os investimentos elencados se destinem ao segmento.
Felizmente, as ações prioritárias serão direcionadas para a agricultura familiar e para a pequena produção.
Infelizmente, a parte mais significativa dos recursos será desperdiçada em ações sem viabilidade econômica. As malsucedidas experiências do PAPP, PCPR, Desenvolvimento Solidário, além de outras iniciativas do gênero, não serviram de aprendizado.
Vão desperdiçar outra oportunidade, mas garantirá a "fartura" para consultorias, seminários, palestras, lenga-lenga e para uma "ruma" de entidades "pilantrópicas"...
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