sexta-feira, 10 de julho de 2015

"Lama Asfáltica": fraudes de obras públicas em ms

Polícia Federal juntamente com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal deflagrou na manhã de ontem (9) a Operação denominada "Lama Asfáltica", para dar continuidade às investigações de duas empreiteiras - a Proteco Construtora Ltda. e a LD Construções -, suspeitas de superfaturar obras públicas e desviar dinheiro para custear os empreendimentos do governo do Estado e da Prefeitura de Campo Grande. 

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreendidos R$ 738 mil em dinheiro nos locais "visitados". Além disso, quatro servidores públicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), todos relacionados a desvios de verba, foram afastados dos cargos. 

Segundo as informações prestadas pelo delegado regional de combate ao crime da Polícia Federal, Antonio Knoll, a suspeita é que R$ 11 milhões, de um montante fiscalizado de R$ 45 milhões, saíram dos cofres públicos, mas não foram destinados aos projetos. 

A organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana, entre outros. O dono da Proteco, João Alberto Kampre Amorim, irmão da deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB), é um dos principais alvos da investigação. 

Durante toda a manhã, membros da operação estiveram na casa dele, de Edson Giroto, que é ex-deputado federal e que foi secretário de obras do Estado e da Capital. Os responsáveis pela operação afirmaram que não houve a necessidade de pedido de prisão de nenhum dos envolvidos.

Construções do aterro sanitário e da MS-430 são investigadas Agentes da PF, funcionários da Receita Federal e da CGU foram também à sede da Proteco, que dentre outras obras públicas, é responsável pelas ações tapa-buraco da prefeitura. Mandado de busca também foi cumprido na sede da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). 

"Foram dois inquéritos policiais, um de 2012 que apura irregularidades no aterro sanitário de Campo Grande, irregularidades constatadas já por perícia com relação a alteração de aplicação de medida irregular da manta (a LD Construções e a Financial Ambiental são responsáveis pela obra), e o outro inquérito onde foram constatadas irregularidades na licitação e execução de obra de pavimentação da rodovia MS-430 (a Proteco executou)", explicou Knoll durante entrevista coletiva, na tarde de ontem na sede da PF. 

As investigações foram iniciadas em 2012 e segundo ele foram apurados indícios de diversos crimes que serão individualizados a partir da análise dos documentos apreendidos durante as buscas. 

"Há indícios de cometimento de corrupção ativa, passiva, organização criminosa, fraude em licitações, ilícitos fiscais, crime de peculato e uma série de crimes que estão sendo investigados", completou Knoll. Formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação, também são crimes que fazem parte da apuração.

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