Transparência no rn? como diria o Padre Quevedo: "isso non ecziste"

Posição	Município	Nota	População¹
24	Natal	7,64	862.044
88	Passagem	2,50	3.057
203	Lagoa de Velhos	0,00	2.762
218	Rafael Godeiro	0,00	3.202
223	São Fernando	0,00	3.572
232	Jundiá	0,00	3.821
244	Riacho de Santana	0,00	4.279
283	Senador Elói de Souza	0,00	6.034
284	José da Penha	0,00	6.049
335	Pureza	0,00	9.208
339	Serra Caiada	0,00	9.666
350	Espírito Santo	0,00	10.739
361	Montanhas	0,00	11.608
386	Jardim de Piranhas	0,00	14.476
437	São Miguel	0,00	23.100
¹ Fonte: IBGE 2014

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41(I) da Lei nº 12.527/2011, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Sua versão 1.0 concentra-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da Lei nº 12.527/2011.  

Saiba Mais

Transparência na gestão pública do RN?

Ao acessar o site da Prefeitura de Apiúna (SC), o internauta encontra tudo o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI). O Município registrou nota 10 na avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia que mede a transparência em Estados e Municípios.

O menu “Transparência” do site traz informações sobre os Índices Municipais, Concursos Públicos, Licitações, Leis Municipais, Prestação de Contas, Contratos e Convênios, Transferências Constitucionais, Obras Públicas e Dados do Tribunal de Contas do Estado/SC. Um exemplo a ser seguido.

Foram avaliados pela EBT 492 Municípios. Apiúna e outras seis prefeituras tiveram nota de nove a 10; 20 tiveram notas entre sete e oito; 21 registraram entre cinco e seis; 23 entre três e quatro; 111 entre um e dois e 310 tiveram nota zero (63% dos pesquisados).

Ranking

Nas primeiras dez colocações do ranking da EBT, além de Apiúna, estão (pela ordem): São Paulo (SP), Nazarezinho (PB), Frei Rogério (SC), Correia Pinto (SC), Curitiba (PR), Imbuia (SC), Brasília (DF), Recife (PE) e Fortaleza (CE).

Entre as capitais, o primeiro lugar ficou com São Paulo (SP), com nota 10. Depois estão Curitiba (PR), com 9,31; Brasília (DF), com 8,89; Recife (PE), com 8,75 e Fortaleza (CE), com 8,71. Três capitais tiveram nota zero: São Luís (MA), Porto Velho (RO) e Macapá (AP).

Confira o site da Prefeitura de Apiúna (SC) (que lidera o ranking)