O sr. Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes (servidor da AL) já foi secretário de Administração da ALRN, conforme atos administrativos publicados (AQUI).
A srª. Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, conforme disse Ricardo Motta, foi responsável pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal do Governo do Estado e pela competência, certamente, foi nomeada para coordenadora Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal - NAPP da ALRN. A servidora é do quadro de pessoal do estado e foi lotada no NAPP em 08-07-2015 (Boletim Oficial nº. 3324, P O R T A R I A Nº 281/2015 – SAD, p. 21). As páginas seguintes do Boletim apresentam outras nomeações de servidores do Quadro do estado para o NAPP.
Observe:
P O R T A R I A N. 017/2015 - SGA
"Art. 1º - Designar a servidora MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 010.151-6, CPF [apaguei o número], como Gestora/Fiscal e o servidor SIDNEY DE
MACÊDO ALVES, matrícula nº 200.666-9, CPF [apaguei o número], como substituto, do contrato
nº 122/2012, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE e a empresa ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., referente à prestação de
serviços de fornecimento de software (folha de pagamento), para atestar o cumprimento das
obrigações e o pagamento mensal do fornecimento do objeto do contrato, conforme estabelecido
no Processo nº 984/2012, com vigência de 09.11.2012 até 08.11.2013, prorrogado pelo 2º
Aditivo, passando a vigência de 09.11.2014 até 08.11.2015." (Boletim Oficial da ALRN, p. 43)
O sr. José de Pádua Martins de Oliveira (coordenador do setor de Cerimonial e ex-marido de Rita das Mercês) foi designado, através da P O R T A R I A N. 015/2015 - SGA, em 22-04-2015, pelo Secretário Geral da Assembleia, como fiscal/gestor "do
contrato nº 020/2012, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE e a empresa DARDINELO L DE QUEIROZ - EPP, referente à prestação de
serviços de entrega de correspondências, para atestar o cumprimento das obrigações e o
pagamento mensal do fornecimento do objeto do contrato, conforme estabelecido no Processo nº
109/2012, com vigência de 15.03.2012 até 14.03.2013, prorrogado pelo 3º Aditivo, passando a
vigência de 15.03.2015 até 14.03.2016." (Boletim Oficial da ALRN, p. 41)
Eu sempre acreditei que o "serviços de entrega de correspondências" fosse um MONOPÓLIO dos Correios, aliás a ALRN deve ter contrato com os Correios, certo? Quem sabe tem também serviço de Motoboy, tem?
O software da folha de pagamento da ALRN permite a inserção de nomes sem necessidade de informar o ato administrativo de nomeação dos servidores? Que tipo de informação, relatório, etc. são gerados pelo sistema? A quem são submetidos?
O que os demais servidores do NAPP têm a dizer? secretaria Administrativa? Primeira Secretaria? Controle Interno? Presidência?
Nota:
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspende as atividades de sessão plenária, solene e audiência pública nesta quinta-feira (20) enquanto a operação de investigação estiver em curso em setores administrativos da sede do Poder Legislativo Estadual.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
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