Matéria da TN. Comento em azul.
O 'cuidado' da Assembleia com os gastos é tanto que pagou um defunto por 4 anos e só parou por que, supostamente, a "viúva honesta" percebeu e avisou aos administradores da Casa.
Entre as medidas adotadas estão a dispensa de 100 cargos comissionados, o corte no número de imóveis locados, linhas telefônicas e realinhamento de contratos. Entretanto, ato da mesa diretora publicado neste mês determina que a economia total até o final do ano deverá chegar a 15% nos gastos com a folha e 20% no custeio, totalizando R$ 28 milhões.
Creio que é uma notícia relevante e a reportagem poderia apurar quais foram os cargos comissionados exonerados.
Assim como os demais Poderes, a ALRN passou por limitações de empenho determinada em decretos publicados pelo Governo do Estado, em julho e setembro. Na prática, o Governo proíbe o empenho, por meio dos decretos, e “descontou” R$ 4,1 milhões dos R$ 302 milhões destinados para a Casa em 2015.
Hoje, 2,22% dos recursos da Assembleia estão comprometidos com a folha de pagamento, o que coloca o Poder no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal – são R$ 292 milhões destinados ao pagamento de 3.044 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, dos quais 2.013 estão ativos.
A primeira reportagem da TN não evidenciou que a AL tem 1.031 aposentados e pensionistas e "só" 2.013 servidores ativos, sendo 15 concursados e os demais pelas bençãos das 'excelências'.
Os cortes, segundo Viveiros, não prejudicaram o funcionamento da Assembleia. Entretanto, a decisão da atual mesa diretora, que tomou posse em fevereiro, já previa a necessidade de contingenciamento de despesas. Por isso, a Casa iniciou a elaboração de um Planejamento Estratégico para os próximos dois anos e adoção de medidas de cunho administrativo.
Ou seja, cortaram-se as despesas com 100 cargos comissionados e não prejudicou o funcionamento. Isso significa que tais cargos têm que ser extintos, pois serviram apenas para acoitar apadrinhados.
O ato da mesa diretora nº 2710 determina que a economia será calculada com base nos gastos, da folha e custeio, do mês de fevereiro, e multiplicado por dez meses, o que resultaria em um contingenciamento de R$ 8 milhões na despesa de custeio e R$ 20 milhões para pessoal.
“Tem-se a idéia de que a Assembleia não fez nada (em cortes), mas não é bem assim. Nós iniciamos pelo planejamento estratégico, que vai desde a modernização do protocolo até a diminuição dos gastos com a LRF. A Assembleia foi o único entre os cinco entes (contando com o Executivo) que baixou de 2,25% para 2,22% os gastos de pessoal, com meta de chegar a 2,20% até dezembro”, salientou Augusto Viveiros.
O que fez a Assembleia? Vamos ficar apenas na "Era Ezequieliana" para não cansar os nossos leitores. A Nova Era começou com o "planejamento estratégico" que não foi capaz de identificar o que "Madame de Espadas" tanto fazia na sala ao lado. Também não logrou êxito em identificar defuntos na folha. Com tanto 'sucesso' seria injusto algum potiguar pensar que a assembleia não fez nada, não é mesmo? Isso sem falar na modernização do protocolo...
O senhor que concedeu a entrevista a TN também 'ensinou' que a Assembleia é um dos "cincos entes" da Federação (creio que o referido senhor considerou: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a Assembleia Legislativa do RN)...
Também fiquei mais aliviado em saber que a assembleia conseguiu reduzir gastos com a LRF. Até por que nem sabia que a Casa gastava com a LRF.
“A meta agora é continuar o processo de corte. Já conseguimos chamar 15 concursados, e talvez tenhamos condição de chamar mais cinco”, comemora o secretário.
Realmente, tem-se muito para comemorar. Imaginem o tamanho da façanha: de mais de 2.000 servidores, tem-se a possibilidade de chegar a impressionante marca de quase 1% de concursados. Isso é histórico. Isso é comovente.
No contingenciamento dos gastos com pessoal, que chegou a R$ 4 milhões, houve uma diminuição de 100 cargos comissionados, segundo o secretário. “Cortamos as gratificações e os cargos de comissão, um corte linear de 20%. Mas também houve uma procura muito grande por aposentadoria, o que nós incentivamos”, comentou Augusto Viveiros. De acordo com ele, estão previstos novos cortes de pessoal até o final do ano, mas ele não soube precisar quantos.
Isso é que é PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO!!! Proponho uma Medalha de HONRA AO MÉRITO por tão relevantes serviços, bem como a instituição da "Comenda Viúva Honesta" e que, óbvio, deve ter como primeira agraciada a dita "viúva honesta" que informou, após quatro anos, que o falecido esposo estava mortinho da silva.
TRIBUNA DO NORTE
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