terça-feira, 20 de outubro de 2015

rn caminha, em passos largos, para a barbárie!

O que aconteceu com as comissões que defendem os direitos humanos no RN?

A situação dos presídios potiguares é, para dizer pouco, estarrecedora, mas até o momento não se ouviu um pio dos defensores dos direitos humanos.

O governo tem se mostrado incapaz de garantir o básico aos detentos potiguares, ou seja, o direito a vida. Tornou-se lugar-comum o anúncio de assassinatos nas prisões do RN e isso parece não causar quaisquer reações.

Tem até quem diga que é uma "limpeza" e esquecem que todos, inclusive inocentes, estão à mercê de erros e injustiças e que tais circunstâncias podem terminar num cemitério.

Não existe pena de morte no Brasil e o mínimo que o Estado tem que garantir é a integridade física das pessoas presas, mesmo daquelas que tenham cometido crimes abomináveis.

Não se pode menosprezar as declarações de um juiz responsável pela execução penal que afirma, sem meais palavras, que o Estado não tem qualquer controle sobre o sistema prisional.

Relativizam-se os direitos, a cidadania e a vida... Instituições cada vez mais frágeis e catatônicas diante do caos... Políticos fracos e incapazes de enxergar o óbvio... Tecido social cada vez mais esgarçado...

Tempos difíceis. Caminhamos para o princípio e isso não causa maiores preocupações na sociedade, nem muito menos, reação dos governantes.

Leia a matéria publicada no blog Cesar Santos:

Estado perdeu o controle do sistema prisional
O juiz das Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar Villar dos Santos, traçou um diagnóstico aterrador do sistema prisional do Estado, em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi. Ele afirmou, com base em conhecimentos e na realidade da crise, que o Estado não controla mais a parte interna dos presídios.
Afirmou que são as facções que dão a ordem. Segundo o juiz, são os presos que decidem quem deve ser preso ou não em cada unidade prisional.
A revelação de Henrique Baltazar é assustadora. O cidadão sabia que o sistema estava falido e o caos instalado, porém, não imaginava que havia chegado a ponto tão crítico quanto ameaçador.
A crise estourou no início do ano, quando facções criminosas detonaram rebeliões em mais de uma dezena de unidades prisionais, destruindo celas e estabelecendo o terror. Na ocasião, os líderes apresentaram uma série de exigências.
O governador Robinson Faria (PSD), em resposta, afirmou que o Estado não negociaria com bandidos. Antes, Robinson já havia dito que expulsaria os bandidos do Rio Grande do Norte tão logo assumisse o poder, como forma de colocar a placa do “Governo da Segurança”.
Robinson pediu reforço ao Ministério da Justiça, que enviou mais de 200 homens da Força Nacional. A tropa chegou ao RN em março e aqui permanece, porém, sem sucesso.
O governo fracassou até aqui. Aliás, o governador percebeu que o buraco é mais embaixo. Desde então, os grupos criminosos estão dando as ordens, ditando o ritmo caótico do sistema prisional.
Depois de promover seguidas fugas, da capital ao interior, sem resistência do sistema de segurança do Estado, a bandidagem decidiu reduzir a população carcerária com as próprias mãos, tirando a vida dos mais fracos.
Já são duas dezenas de assassinatos dentro dos presídios, numa situação completamente fora de controle. Segundo a diretora da Cadeia Pública de Natal, Dinorá Simas, “estão brincando de matar” nas unidades prisionais.
E vai piorar, à medida em que o Estado não se impõe, mostra-se frouxo, de pouca ação, como se tivesse entregado os pontos aos inimigos da sociedade.
O quadro se torna ainda mais grave porque, fora dos muros que separam os presos da sociedade, a situação é ainda mais grave. A escalada da violência só avança, com homicídios, assaltos, arrombamentos, roubos de carros e outros crimes.
É bem verdade que o governo tem tentado amenizar a situação, com convocação de novos policiais e delegados, mas fracassa na estratégia de combater o crime.
Aliás, na falta de estratégia e de planejamento, diga-se.

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