O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido liminar da defesa de Marcelo Odebrecht e manteve a prisão do empresário.
Preso pela Lava Jato desde 19 de junho, alvo da Operação Erga Omnes, esse é o segundo pedido negado pelo STJ.
Marcelo Odebrecht é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por envolvimento no esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.
A decisão foi tomada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Para o ministro, é de responsabilidade de Quinta Turma do Tribunal, que cuida dos casos ligados à Lava Jato, avaliar a situação do empresário.
Nesta semana, a Justiça Federal marcou para 28 de outubro, às 14 horas, o interrogatório do presidente da maior empreiteira do País. A audiência será conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba - base da Operação Lava Jato.
Em julho, Marcelo Odebrecht e quatro executivos da companhia - Márcio Faria, Rogério Araújo, Alexandrino Alencar e César Ramos Rocha - ficaram em silêncio na Polícia Federal.
Além dos pedidos negados pelo STJ, na semana passada, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o mérito de um segundo habeas corpus impetrado pela defesa do empresário.
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
O ex-executivo, que negocia delação premiada, continua preso. A 5ª Turma seguiu a posição do relator, ministro Ribeiro Dantas. Entre outros pontos, o ministro alegou que os advogados do ex-diretor não demonstraram que a defesa de Duque foi prejudicada.
Duque já foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
É a mais alta pena já imposta pela Operação Lava Jato contra envolvidos no esquema de propina que se instalou na estatal entre 2004 e 2014.
EXAME
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