ALEXANDRIA: cassação do Prefeito Nei Moacir será votada amanhã

ALEXANDRIA/RN - Finalmente neste dia 04/01/16 foi lido o relatório final da CPI que investigou possíveis irregularidades na atual administração do Prefeito Nei Moacir.

Mais um vez o plenário da Câmara Municipal ficou lotado por simpatizantes e não simpatizantes da atual administração.

Antes da leitura, conversei com o Prefeito Nei Moacir sobre sua expectativa com relação ao conteúdo final do relatório e ele se mostrou muito confiante na sua absorvição visto que durante o seu inquirimento a CPI não conseguira demonstrar prova de sua culpabilidade.

O relatório foi lido, sob estranheza do Advogado de Defesa, pelo assessor jurídico da CPI, com a justificativa do Presidente Junior Abrantes de que poderiam haver alguns termos técnicos que seriam melhor esclarecidos pelo Advogado.

Um clima tenso perdurou por quase toda a sessão.

Ao final da leitura o relator concluiu: " Por todo o exposto a Comissão entende caracterizada infração política-administrativa grave cometida pelo Senhor Prefeito no caso da contratação e pagamentos das empresas Centro de Imagens Elizabete Dantas (CIED) e Francisco Vandemberg de Andrade Dantas ME (COED), pela negligência para com os recursos públicos (inciso VII e VIII, do art.4º, do Decreto-Lei nº 201/67), pagando procedimentos, utilizando-se de recursos do SUS, em valores acima da tabela permitida.

Assim como, pelo descumprimento da obrigação legal de repassar o duodécimo da Câmara de Vereadores, conforme declarações expedidas pelo Poder Legislativo, sendo equivocado o entendimento trazido pela defesa sobre o tema."

Votaram pela aprovação do relatório os senhores Vereadores Manoel Abrantes Nobre Junior (Presidente) e Cicero Bernardino da Silva (Membro).

Ao final dos trabalhos o Vereador Junior Abrantes disse que o Relatório Aprovado deverá ser apreciado e votado pela Câmara Municipal nesta-quarta feira (06/01/16) que decidirá então  pela cassação ou não do Prefeito Nei Moacir baseada em tudo que foi apresentado.

BARRIGUDA NEWS

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O processo de cassação é político, embora seja necessário o embasamento jurídico, sustentado por fato(s) determinado(s).

Dentre os fatos, tem-se o pagamento de procedimentos com recursos do SUS, mas com preços acima da tabela sugerida pelo Ministério da Saúde.

Não justifica, mas tal situação ocorre em praticamente 100% dos municípios do RN e em tantos outros estados.

Se a moda pega os prefeitos estão fritos!