A ONG Transparência Internacional listou cinco maneiras para que os cidadãos e os governos possam fazer progressos na luta contra a corrupção, que podem servir para pensarmos o melhor para o Brasil.
1. Fim da impunidade
A aplicação eficaz de leis duras é essencial para garantir que os corruptos sejam punidos e quebrem o ciclo de impunidade: com perda de liberdade ou dinheiro.
Abordagens bem-sucedidas nesse sentido são apoiadas por um forte enquadramento jurídico, ramificações de aplicação da lei e um sistema judicial independente e eficaz. No Brasil estão devem ser entregues ao Congresso Nacional na próxima semana 10 propostas de projetos de lei para combate à corrupção. As medidas foram produzidas pelo Ministério Público Federal e ganharam grande apoio popular.
2. Reforma administrativa e de gestão financeira
Reformas focadas na melhoria da gestão financeira e no fortalecimento dos órgãos de controle alcançaram, em muitos países, impactos maiores do que as reformas do setor público específicas para o combate à corrupção. Uma dessas reformas, por exemplo, deve se basear na ampla divulgação de informações sobre o orçamento, o que evita o desperdício e apropriação indevida de recursos.
3. Promoção da transparência e do acesso à informação
Países bem-sucedidos no combate à corrupção têm uma longa tradição de abertura do governo, de liberdade de imprensa, transparência e acesso à informação. O acesso à informação aumenta a capacidade de resposta dos órgãos governamentais, ao mesmo tempo, tem um efeito positivo sobre os níveis de participação pública em um país.
4. Empoderamento dos cidadãos
Fortalecer cidadãos para participar das iniciativas anticorrupção, capacitando-os para responsabilizar o governo, é uma abordagem sustentável que ajuda a construir a confiança mútua entre os cidadãos e o governo. Por exemplo, iniciativas de monitoramento dentro da comunidade contribuem para a detecção de corrupção, reduz as fugas de fundos e melhora a quantidade e qualidade dos serviços públicos.
5. Fechar brechas internacionais
Sem acesso ao sistema financeiro internacional, funcionários públicos e autoridades corruptas em todo o mundo não seriam capazes de lavar e ocultar os proventos de ativos saqueados do Estado. Os principais centros financeiros precisam urgentemente a encontrar formas para que seus bancos e cooperados de centros financeiros não absorvam fluxos ilícitos de dinheiro.
CONTAS ABERTAS
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