OFÍCIO Nº 151/2016
Exma. Sra.
VERA LÚCIA VIANA LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Portalegre
Rua Damião Monteiro de Souza nº 14
CEP. 59810-000 – Portalegre - RN
Senhora Presidente,
1. Vimos através do presente, solicitar as instalações (auditório)
dessa Câmara Municipal para a realização de Audiência
Pública, no dia 24 de maio de 2016, às 09h00min, com o
objetivo de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas
Fiscais do Município de Portalegre, referente ao Primeiro
Quadrimestre de 2016, conforme dispõe o §4º, art. 9º da Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal –
LRF).
2. Convidamos Vossa Excelência e demais vereadores, bem
como todos os servidores dessa Casa Legislativa a participarem
da Audiência Pública;
3. Informamos que todos os portalegrense serão avisados da
realização da Audiência Pública, através de AVISO publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte (WWW.diariomunicipal.com.br/femurn) e afixado no mural
na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Freitas, 34,
Centro, Portalegre/RN.
4. Aproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Portalegre/RN, em 17 de maio de 2016.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Código Identificador: 7257670C
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20 de
Maio de 2016. Edição 1667.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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OFÍCIO Nº 152/2016
Exma. Sra.
VERA LÚCIA VIANA LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Portalegre
Rua Damião Monteiro de Souza nº 14
CEP. 59810-000 – Portalegre - RN
Senhora Presidente,
1. Vimos através do presente, solicitar as instalações (auditório)
dessa Câmara Municipal para a realização de Audiência
Pública, no dia 24 de maio de 2016, às 09h30min, com o
objetivo de Apresentação do "RELATÓRIO DETALHADO DAS
AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA" desenvolvidas no Município de
Portalegre, através do Sistema Único de Saúde - SUS, no
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016, conforme dispõe o art.
36, $ 5º, da Lei Complementar nº 141/2012.
2. Convidamos Vossa Excelência e demais vereadores, bem
como todos os servidores dessa Casa Legislativa a participarem
da Audiência Pública;
3. Informamos que todos os portalegrense serão avisados da
realização da Audiência Pública, através de AVISO publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte (WWW.diariomunicipal.com.br/femurn) e afixado no mural
na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Freitas, 34,
Centro, Portalegre/RN.
4. Aproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Portalegre/RN, em 17 de maio de 2016.
ANA PEDRINA DE LUCENA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre
Código Identificador: 6F25AFE4
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 20 de
Maio de 2016. Edição 1667.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.femurn.org.br/diariomunicipal
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