Ezequiel no STF

Blog do César Santos

A denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acusado de receber R$ 300 mil de propina, está com a Procuradoria Geral da República (PGR).

O processo foi remetido pelo ministro relator Ricardo Lewandoski, do Superior Tribunal Federal (STF), para que o PGR se posicione quanto ao prosseguimento das investigações e julgamento.

Ezequiel Ferreira é acusado de receber o dinheiro para viabilizar a 'lei da inspeção veicular", caso descoberto pelo Ministério Público Estadual e que culminou com a operação Sinal Fechado. Mais de uma dezena de pessoas foram processadas e políticos acusados como Ezequiel, senador José Agripino, ex-deputado João Faustino (falecido), entre outros.

O caso aconteceu entre os anos de 2009 e 2010.

O presidente da ALRN se diz inocente e tranquilo para se defender da acusação de prática do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). O seu advogado Fabiano Falcão de Andrade diz que já tem uma linha de defesa traçado.

O processo chegou ao STF depois que a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) ter alegado suspeição por  foro íntimo.

Declararam suspeição para julgar a admissibilidade da denúncia os desembargadores Zeneide Bezerra, Saraiva Sobrinho, Amaury Sobrinho e o presidente da Corte Cláudio Santos.

Antes, durante o procedimento investigatório, havia declarado suspeição os desembargadores Judite Nunes, Saraiva Sobrinho, Expedito Ferreira, Dilermano Mota e João Rebouças.

JORNAL DE FATO

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O Jornal Tribuna do Norte informa que o processo foi remitido a PGR pelo ministro Luiz Fux e que o posicionamento da PGR sobre o prosseguimento da ação é uma rotina.

A suspeita é grave (corrupção passiva), mas a possibilidade de que ocorra a prescrição sem que haja uma sentença final é bem grande.

A demora tem dois lados: para o homem, caso tenha culpa no cartório, quanto mais tempo passar, melhor; Para o político, caso não tenha culpa no cartório, quanto mais tempo passar, pior, pois não basta ser correto, tem que parecer correto e na dúvida o eleitor tende a rejeitar candidatos com 'pendências'...