O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em despacho ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), atuou para receber dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras para abastecer a sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, na qual saiu derrotado.
A informação, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, consta do pedido de inquérito enviado por Janot ao STF para investigar, além de Alves, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da OAS.
"Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS", disse Janot, no despacho. "Tais montantes, por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato", acrescenta.
A investigação, baseada em mensagens apreendidas no celular de Pinheiro, aponta que Alves pode ter recebido dinheiro de propina "disfarçado" de doações oficiais e que os pedidos teriam partido de Eduardo Cunha. A PGR identificou ao menos oito solicitações de recursos para Alves, feitos por Cunha a Pinheiro. O ministro declarou que recebeu 650.000 reais da OAS na prestação de contas da campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a procuradoria, Alves teria se comprometido com a OAS de atuar junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a empresa tinha pendências.
Em declarações anteriores, Alves, que foi ministro do Turismo de Dilma e assumiu a mesma pasta no governo Temer, negou todas as acusações, dizendo que todas as doações de campanha foram registradas no TSE.
VEJA
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NOTA EMITIDA PELO MINISTRO
"A Folha de São Paulo desta segunda-feira (6) repete informações veiculadas pelo mesmo jornal em 19 de dezembro de 2015 e 3 de maio de 2016 sem qualquer fato novo que justifique. Mesmo identificando motivações políticas em sua publicação, não poderia silenciar diante de tamanho absurdo, o que provarei quando tiver conhecimento do inteiro teor do inquérito – e não de destaques dolosos e de má fé – ou quando ao menos tiver recebido a preliminar citação.
Sobre as relações com políticos e empresários todas são pautadas pela ética, cordialidade, respeito recíprocos e a liturgia institucional do cargo público ocupado."
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NOTA EMITIDA PELO MINISTRO
"A Folha de São Paulo desta segunda-feira (6) repete informações veiculadas pelo mesmo jornal em 19 de dezembro de 2015 e 3 de maio de 2016 sem qualquer fato novo que justifique. Mesmo identificando motivações políticas em sua publicação, não poderia silenciar diante de tamanho absurdo, o que provarei quando tiver conhecimento do inteiro teor do inquérito – e não de destaques dolosos e de má fé – ou quando ao menos tiver recebido a preliminar citação.
Sobre as relações com políticos e empresários todas são pautadas pela ética, cordialidade, respeito recíprocos e a liturgia institucional do cargo público ocupado."
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