PORTALEGRE: Prefeitura contratou empresa para capinar açudes, ruas e estradas vicinais

GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MAT / SERV - TOMADA Nº 007/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000085/16 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO ANEXO AO PRESENTE EDITAL. 

A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da licitação acima descrita. 

Empresa Vencedora: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, com endereço na Rua Celino Resende Maia, 07, PATU/RN, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o n.º 17.624.502/0001-96 que sagrou-se vencedor(a) da licitação, com o valor de R$ 77.030,03(setenta e sete mil e trinta reais e três centavos); Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 

O processo encontra-se na sala da comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 13h00min. 

PORTALEGRE/RN, 28 de junho de 2016. 
Manoel de Freitas Neto 
Prefeito Municipal 

Código Identificador: 47CAF634 Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 29 de Junho de 2016. Edição 1694. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.femurn.org.br/diariomunicipa
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Em 2015 o serviço custou quase R$ 200 mil e em 2014, aproximadamente, R$ 130 mil. O contrato de 2015 com a Hirata Construções terminou em meados de 2016.

A prefeitura têm garis no quadro de efetivos, mas é provável que não disponha do número compatível com as necessidades e por isso necessite da contratação dos serviços, mas não deixa de ser interessante a exigência que a empresa contratada realize o roço manual de estradas rurais e a capinagem manual de ruas.

Explico.

O objetivo principal de uma licitação é encontrar a proposta mais vantajosa para a Administração.

O que deseja a administração portalegrense?

1) Capinagem de taludes de açudes. Em tal serviço não existe a exigência que seja manual ou mecânico. A empresa entregará o serviço contratado da forma mais adequada e com menor custo possível.

2) Roçar estradar vicinais. A exigência que o roço seja manual pode configurar uma limitação competitiva, tendo em vista que uma empresa que disponha de equipamento mecânico poderia, em tese, roçar mais em menor tempo e com menor custo operacional.

3) Capinagem manual em ruas. A mesma situação do item anterior.

Para fazer a exigência de que o serviço tenha que ser executado de uma forma (aparentemente mais onerosa) em detrimento de outra, faz-se necessário apresentar uma adequada justificativa técnica no Edital.

Leia:

PORTALEGRE: PREFEITURA GASTARÁ QUASE R$ 200 MIL EM ROÇO MANUAL

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