O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou na manhã de hoje (1º) a audiência de escolha para lotação inicial dos 40 novos juízes substitutos da Justiça Estadual.
A partir de 29 de agosto, esses magistrados assumirão a jurisdição em 40 unidades jurisdicionais distribuídas em 35 comarcas do Estado. Os juízes também deverão assumir jurisdição eleitoral nos casos em que a comarca escolhida tenha essa competência.
Confira AQUI a lotação inicial dos magistrados, após a audiência de escolha de hoje.
Meritocracia
O desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN, destacou que essa é a primeira vez que a escolha das comarcas é feita sob o critério da meritocracia, obedecendo a ordem de classificação dos aprovados no concurso público.
Para a juíza auxiliar da Presidência, Ticiana Nobre, a novidade representa uma quebra de paradigma que estava consolidada no Judiciário potiguar, sendo motivo de vitória para a magistratura estadual.
O presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Cleofas Coelho, ressaltou que a oportunidade de escolha da comarca de acordo com a classificação é bem diferente do momento em que ele próprio ingressou na magistratura. “Havia muita pessoalidade na escolha, o que era pernicioso para a magistratura e para a jurisdição”, explica.
Para Cleofas Coelho, a audiência de hoje foi um momento histórico para o TJRN. “Os juízes tiveram a oportunidade de eleger as comarcas para as quais serão designados a partir da classificação no concurso. Isso demonstra uma meritocracia. Esse é um passo excelente e favorável para a independência do juiz e um passo em prol da democracia”.
TJRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário