SIS 2016: ainda é baixo o percentual de empregados domésticos que contribuem para a previdência social

Trabalho: ainda é baixo o percentual de empregados domésticos que contribuem para a previdência social

O Brasil registrou um aumento de 39,9% no número de pessoas em trabalhos formais entre 2005 (46,2%) e 2015 (58,2%). Um fator que contribuiu para a manutenção das taxas de formalização entre 2014 e 2015 foi o aumento do percentual de trabalhadores por conta-própria que contribuíam para a Previdência Social, de 27,7% em 2014 para 28,9% em 2015.

Os trabalhadores domésticos são a categoria com a menor taxa de formalização. Em 2015, o percentual de trabalhadores domésticos sem carteira que contribuíam para a previdência social individualmente era 13,4%; no caso dos empregados sem carteira o percentual era 24,3% e a taxa entre os trabalhadores por conta-própria era 28,9%.

A taxa de contribuição previdenciária é bastante diferenciada entre o grupo de trabalhadores domésticos mensalistas (que possuem jornada de 40 horas ou mais por semana) e diaristas (com jornada de até 39 horas). Enquanto a proporção dos que contribuem para a previdência entre os mensalistas cresceu de 50,3% em 2012, quando foi aprovada a PEC das domésticas, para 59,1% em 2015, entre os diaristas essa proporção passou de 20,3% para 22,0%.

Trabalhadores formais recebem, em média, o dobro do rendimento dos informais

O rendimento médio real (corrigido pela inflação) da população ocupada em trabalhos formais e informais seguiu uma trajetória ascendente entre 2005 e 2014; no entanto, em 2015, houve uma queda de 4,6% em relação ao ano anterior. O rendimento médio em trabalhos formais (R$ 2.195) foi quase o dobro dos informais (R$ 1.174).

Em 2015, o rendimento-hora das pessoas com 12 anos ou mais de estudo era 4,3 vezes o rendimento-hora da população com até quatro anos de estudo (R$ 35,11 e R$ 8,20, respectivamente). Contudo, em 2005, essa relação era ainda mais elevada, 5,3 vezes.

Jornada de trabalhos domésticos das mulheres é o dobro da masculina

Os padrões de gênero na sociedade brasileira continuaram praticamente inalterados na última década em relação às jornadas no mercado de trabalho e o cuidado com afazeres domésticos. Em 2015, assim como em 2005, a jornada masculina com afazeres domésticos foi de 10 horas semanais, metade do tempo da feminina para essas mesmas atividades.

Já a jornada de trabalho dos homens, em 2015, foi de 40,8 horas e a das mulheres, 34,9 horas. Assim, juntando o tempo dedicado às atividades de dentro e fora de casa, as mulheres trabalham, em média, 55,1 horas semanais, o que representa cinco horas a mais que os homens.

Em 2015, 6,2% dos homens ocupados de 25 anos ou mais estavam em cargos de gerência ou direção, entre as mulheres, essa proporção era de 4,7%. A desigualdade salarial também é elevada, visto que as mulheres nesta posição recebiam, em média, 68,0% do rendimento médio dos homens.

Padrão de vida e distribuição de renda: 75,0% das pessoas com os menores rendimentos eram pretas ou pardas

A desigualdade de renda no Brasil, ainda que decrescente nos últimos anos, reflete a segmentação por cor e raça. Pretos ou pardos representavam, em 2015, 54,0% do total da população, mas eram 75,5% das pessoas com os 10% menores rendimentos (contra 23,4% de brancos). Ao mesmo tempo, representavam apenas 17,8% das pessoas entre o 1% da população com os maiores rendimentos (contra 79,7% de brancos).

Em 2015, o Índice de Palma mostrou que os 10% com os maiores rendimentos da população concentravam três vezes mais do total de rendimentos que os 40% com os menores rendimentos, o que representou estabilidade frente a 2014 (3,1). Em relação a 2005 (4,1), houve redução significativa da desigualdade.

Condições de vida e riscos para a saúde afetam de forma desigual a população, com fortes desigualdades raciais e regionais

Com dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, 37,8% da população adulta preta ou parda avaliou sua saúde como regular, ruim ou muito ruim, contra 29,7% da população branca. Pretos ou pardos (38,7%) também estavam mais expostos a viver em um domicílio com condições precárias (sem acesso simultâneo a abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e coleta de lixo) do que brancos (22,3%). Ao mesmo tempo, 53,1% das pessoas pretas ou pardas de 18 anos ou mais de idade estavam em domicílios sem máquina de lavar, contra 27,2% da população branca.

Em 2013, 42,7% das pessoas de 18 anos ou mais que moravam em domicílios sem acesso a serviços básicos classificaram sua saúde como regular, ruim ou muito ruim, contra 29,9% das que moravam em domicílios com acesso a esses serviços.

Havia em 2013 uma maior proporção de pessoas, nos estados das regiões Norte e Nordeste, com autoavaliação da saúde em regular, ruim e muito ruim e que não foram ao médico nos últimos 12 meses, indo de 15,1% da população adulta do Maranhão e 14,2% no Pará, entre as maiores exposições, contra 2,7% e 2,8%, respectivamente, em Santa Catarina e São Paulo.

Domicílios: cresce a proporção de domicílios em ônus excessivo com aluguel

Entre os domicílios alugados (17,9% do total), a proporção em ônus excessivo com aluguel (situação em que o valor do aluguel mensal iguala ou supera 30,0% da renda domiciliar mensal) era 24,3% em 2005 e passou para 32,0% em 2015. Quando considerado o total de domicílios, independentemente da condição de ocupação, a proporção em ônus excessivo com aluguel passou de 3,9% em 2005 para 5,7% em 2015.

Em relação ao tipo de arranjo domiciliar, o ônus excessivo era mais comum nos unipessoais (10,0%) e naqueles em que a família era formada por mulher com filhos (8,7%), sendo menor nos domicílios onde os arranjos domiciliares eram formados por casal com filho (4,1%) e casal sem filho (4,0%).

A redução do número médio de moradores por domicílio de 3,5 em 2005 para 3,0 em 2015, em conjunto com redução na proporção de domicílios com menos de quatro cômodos (de 10,8% para 7,6%), tem provocado uma redução do adensamento domiciliar excessivo (domicílios onde há mais de três moradores por cômodo utilizado como dormitório). Por esse critério, 6,0% dos domicílios particulares permanentes estavam excessivamente adensados em 2005, número que se reduz para 3,0% em 2015.

Já o número de domicílios com banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores passou de 93,6% em 2005 para 97,7% em 2015.

IBGE