O atendimento de urgência é uma responsabilidade do município, admitindo-se a pactuação com outros entes públicos. É inconcebível a transferência de tal responsabilidade para proprietários de veículos comuns.
Apenas um exemplo hipotético para demonstrar os riscos que todos os envolvidos neste tipo de transporte se expõem:
Uma criança sofre uma queda numa comunidade rural; a família procura o proprietário do veículo contratado; como todos são leigos transportam a criança de forma inadequada e causam uma sequela grave (tetraplegia); quem será responsabilizado?
É apenas um exemplo dentre tantas as oportunidades para qualquer cidadão portalegrense transportado em tais veículos questionarem judicialmente o 'serviço' e buscarem indenizações, além das possíveis implicações penais.
Mas...
Em Portalegre tudo é possível.
Leia:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000004/17
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09:00min no dia 31 de janeiro de 2017, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS, NOS TRAJETOS:
1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO;
2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS;
3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN;
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua Antônio de Freitas – 34 – Centro – CEP 59810-000.
1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO;
2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS;
3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN;
PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua Antônio de Freitas – 34 – Centro – CEP 59810-000.
PORTALEGRE/RN, 16 de janeiro de 2017.
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador:8DEB2063
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2017. Edição 1434
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
---------------------------------------------------------------------------------
Leia também:
PORTALEGRE: COMO SE ENCONTRA O SERVIÇO DE PLANTÃO DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE?
---------------------------------------------------------------------------------
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000004/17
1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO;
2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS;
3- DA SEDE DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS RN; PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima descrita.
Participantes: SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA, com endereço na SÍTIO BAIXA GRANDE, PORTALEGRE/RN; ROUZIMÁRIO MARCEL DIAS DA COSTA, com endereço na RUA ANTONIO DE FREITAS, 93, PORTALEGRE/RN; Afonso Bessa de Freitas, com endereço na Sitio Pega, SN, Portalegre/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 11.820,00(onze mil e oitocentos e vinte reais); Francisco Jailson Carvalho Fernandes, com endereço na Sitio Baixa Grande, Portalegre/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais); LEDSON DELFINO DIAS, com endereço no Sitio Mata, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 27.200,00(vinte e sete mil e duzentos reais); MARIA SHIRLEY MARQUES VIANA, com endereço na SITIO LAJES, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 27.680,00(vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais); EDINEUSA TURIBIO DA SILVA FRANÇA, com endereço no SÍTIO BOM SUCESSO, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 20.440,00(vinte mil e quatrocentos e quarenta reais); GERALDO CARDOSO DA SILVA, com endereço na SITIO ESTRONDO, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 33.100,00(trinta e três mil e cem reais); FRANCISCO TURIBIO DO NASCIMENTO NETO, com endereço na SITIO BOM SUCESSO, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 26.260,00(vinte e seis mil e duzentos e sessenta reais); VAGNERIANO LUIZ PEREIRA, com endereço na SÍTIO GENIPAPEIRO, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais); O processo encontra-se na sala da comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.
PORTALEGRE/RN, 31 de janeiro de 2017.
EGLIMAR CARLOS PEREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Código Identificador:F64136E2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2017. Edição 1445
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Nenhum comentário:
Postar um comentário