quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDEU REPASSES PARA 33 MUNICÍPIOS DO RN QUE NÃO INFORMARAM 'PRODUÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA'

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasse para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.
Os municípios potiguares nesta lista são: Augusto Severo; Baía Formosa; Bento Fernandes; Caiçara do Norte; Carnaubais; Espírito Santo; Governador Dix-Sept RosadoIpueira; Itajá; João DiasJundiá; Lagoa de Velhos; Luís GomesMajor SalesMarcelino VieiraMonte das Gameleiras; Rio do Fogo; Passa e Fica; PatuPoço Branco; Porto do Mangue; Pureza; Riacho da CruzRiacho de SantanaRiachuelo; Santana do Matos; São Bento do Norte; São Bento do Trairí; São MiguelSão Tomé; Serra do MelSítio Novo; Venha - Ver.
Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORNAL DE FATO
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A atuação da vigilância sanitária nos diversos municípios do RN é extremamente comprometida por interesses alheios a referida área.
Os gestores municipais temem, por exemplo, criar atritos com comerciantes, especialmente, aqueles que vendem produtos que requerem o adequado manuseio e armazenamento (carnes e demais perecíveis).
Já pensou se as vigilâncias sanitárias fiscalizassem o abate clandestino de animais? A comercialização de produtos como o leite in natura?
Assim as vigilâncias sanitárias que fazem alguma coisa é com todo cuidado e melindre para não desagradar correligionários e muitas nem um pouquinho podem fazer...
O Ministério Público também não demonstra muito 'apetite' por tal assunto, com as exceções de rotina.
Além dos eventuais 'aborrecimentos' políticos, tem-se também um repasse bem modesto por parte do Ministério. Enfim, o assunto não desperta interesse de quase ninguém...
segue o fluxo!
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