AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: Saúde e Prefeitura prestarão contas amanhã (14-02-17) na Câmara de Vereadores

Excelente oportunidade para a população conhecer detalhes das ações realizadas na saúde e para conhecer a situação fiscal da prefeitura.
A secretaria de Educação deveria fazer exposição semelhante.

Leia:
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 048/2017
Portalegre/RN, em 07 de fevereiro de 2017.

Exmo. Sr.
EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO
Presidente da Câmara Municipal
Rua Damião Monteiro nº 14
CEP. 59810-000 – CENTRO – PORTALEGRE - R N

Senhor Presidente,

1. Vimos através do presente, solicitar as instalações (auditório) dessa Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, no dia 14 de fevereiro de 2017, às 10h00min, com o objetivo de Apresentação do "RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA" desenvolvidas no Município de Portalegre, através do Sistema Único de Saúde - SUS, no TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016, conforme dispõe o art. 36, $ 5º, da Lei Complementar nº 141/2012.

2. Convidamos Vossa Excelência e demais vereadores, bem como todos os servidores dessa Casa Legislativa a participarem da Audiência Pública;

3. Informamos que todos os portalegrense serão avisados da realização da Audiência Pública, através de AVISO publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (WWW.diariomunicipal.com.br/femurn) e afixado no mural na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Freitas, 34, Centro, Portalegre/RN.

4. Aproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

ANA PEDRINA DE LUCENA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre

Publicado por:
Código Identificador:521E1E26

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2017. Edição 1450
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016)

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convida a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS”, do Município de Portalegre, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, às 09h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Damião Monteiro de Souza nº 14, CEP. 59810-000 – Portalegre - RN

Portalegre/RN, em 07 de fevereiro de 2017.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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Código Identificador:25D02E92

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2017. Edição 1450
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 047/2017

Portalegre/RN, em 07 de fevereiro de 2017.

Exmo. Sr.
EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO
Presidente da Câmara Municipal
Rua Damião Monteiro nº 14
CEP. 59810-000 – CENTRO – PORTALEGRE - R N

Senhor Presidente,

1. Vimos através do presente, solicitar as instalações (auditório) dessa Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, no dia 14 de fevereiro de 2017, às 09h00min, com o objetivo de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Portalegre, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016, conforme dispõe o §4º, art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

2. Convidamos Vossa Excelência e demais vereadores, bem como todos os servidores dessa Casa Legislativa a participarem da Audiência Pública;

3. Informamos que todos os portalegrense serão avisados da realização da Audiência Pública, através de AVISO publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
(WWW.diariomunicipal.com.br/femurn) e afixado no mural na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Freitas, 34, Centro, Portalegre/RN.

4. Aproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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Código Identificador:AE349E5E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2017. Edição 1450
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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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