Barragem de Oiticica: mais cara e mais distante. Eu já sabia!

O assunto “Barragem de Oiticica” já foi objeto de postagem neste blog, nada menos que 53 vezes. Em algumas das postagens o assunto foi mencionado, mas na maioria foi objeto da abordagem. A primeira postagem ocorreu em 15-10-2011 e os leitores que acompanham este blog sabem que sempre duvidei dos prazos para a conclusão da obra.

O link “BARRAGEM DE OITICICA SERÁ CONCLUÍDA EM 2018 E OLHE LÁ...” (postagem em 19-09-2015) remete para outros, mas deixa evidente a percepção que tenho sobre o “projeto”.

 

A prioridade que algumas autoridades diziam por aí nunca passou de bravata...

Hoje (22-06-2017) o G1-RN informa em sua página: “Solução para a seca no Seridó potiguar, barragem de Oiticica vai custar e demorar mais para ficar pronta”.

Transcrevo a matéria em preto e comento em azul.

A barragem de Oiticica, apontada como uma solução definitiva para a seca na região do Seridó potiguar, vai custar mais dinheiro e também demorar mais tempo para ficar pronta. As informações são da Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh). Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor total já deve passar dos R$ 415 milhões. Já o novo prazo de conclusão, passou para 2018 (sem mês definido).

Barragem nenhuma pode ser apontada como solução para seca, muito menos "uma solução definitiva". Esse tipo de abordagem serve somente aos interesses dos poucos que, historicamente, beneficiaram-se das verbas públicas repassadas com o 'propósito de acabar com as secas'.

O propósito da Barragem nunca foi acabar com a seca, até porque isso é impossível, mas o parágrafo acima deixa evidente que os recursos serão mais vultosos para continuar 'azeitando' a máquina que se alimenta do sofrimento alheio.

Oiticica fica no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

Secretário adjunto da Semarh, Mairton França disse ao G1 que aproximadamente 60% de todo o complexo da barragem já está pronto – o que envolve, além do próprio reservatório, a construção da Nova Barra de Santana, que vai reassentar cerca de 1.500 pessoas que moram na região.

O blablablá é o mesmo... Faz tempo. 

Histórico de atrasos

A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.

Os estudos foram novamente recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo.

O tal 'sonho' deve ser dos donos das empreiteiras e dos cupinchas que se sustentam de desvios do erário público... De partida, gastou-se muito com 'estudos prévios' e é provável que ninguém se interessou pelo resultado de tais 'estudos'. Após as várias readequações o TCU mandou parar o rebuliço por 'farejar' 'irregularidades no processo'...

Eis como se gesta um 'sonho' (eheheh!).

Em 2013, Oiticica foi desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais (desapropriações, cemitério e novas moradias) – que levou a quatro paralisações por parte de um movimento que representa os moradores da região – os trabalhos continuam.

Como todos sabem em 2014 foi ano de eleição e em tais épocas as 'bocas nervosas' dos políticos resolvem todos os problemas quase que magicamente e milhares de incautos acreditam e votam. Passado o período mágico os problemas continuam lá do mesmo jeito ou pioram.

Próximo ano (2018) outras 'bocas nervosas' irão dizer as mesmas baboseiras...

Vale lembrar que o pior da situação nem são as 'bocas nervosas', mas as 'mãos buliçosas' que, para infelicidade de muitos, quase sempre, estão nas mesmas figuras...

“Em 2015, por exemplo, o governo federal repassava ao governo do Rio Grande do Norte uma média mensal de R$ 4,8 milhões. No ano seguinte, esse envio de recursos caiu para R$ 4,4 por mês. Atualmente, são repassados mensalmente algo em torno de R$ 4,3 milhões”, afirmou Mairton.

Ainda de acordo com o adjunto, essa queda causa uma diminuição imediata no ritmo dos trabalhos. “Com menos dinheiro, menos se pode fazer. Uma coisa puxa a outra”, ressalta.

Mairton também explicou que um pedido de reavaliação do cronograma financeiro para Oiticica, com o intermédio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), já foi feito ao Ministério da Integração Nacional.

“A barragem foi orçada inicialmente em R$ 311 milhões – mas o orçamento foi revisto pela Semarh em julho do ano passado e reavaliado em R$ 415 milhões. Na ocasião, um novo plano de trabalho previa um repasse de R$ 98 milhões a mais de recursos federais, e que nem chegou a ser aprovado pelo ministério. Agora, certamente, precisaremos de um aporte maior para que a obra seja finalizada”, pontuou.

Três contratos garantem a execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. 

Já a construção da Nova Barra de Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. 

E ainda tem a KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos executivos, supervisão e acompanhamento das obras.

Observa-se no Brasil um 'fenômeno' curioso: a Federal quando puxa uma coisa em qualquer obra pública quase sempre encontra muitas outras... Logo, mais dinheiro nem sempre é garantia de mais eficácia e eficiência. Não estou me referindo apenas ao caso de Oiticica, pois é necessário um maior envolvimento dos órgãos de controle sobre os grandes projetos, até para preservar aqueles que tratam adequadamente o erário público.

Nova Barra de Santana

Enquanto o governo estadual aguarda por mais dinheiro para que a barragem possa ser concluída mais rapidamente, a Semarh garante que os moradores afetados pelas obras vivem dias melhores. "95% das desapropriações rurais já foram concluídas e pagas. Acho que umas seis propriedades necessitam de acordo. Quando às negociações para o reassentamento urbano (Barra de Santana), as avaliações dos imóveis já iniciaram e iniciaremos as negociações uma por uma", disse.

Na Nova Barra de Santana, onde irão morar cerca de 1.500 pessoas, Mairton acrescentou que os trabalhos já estão bem adiantados. “Mais de 80% da terraplenagem já está pronta e as primeiras casas já começaram a ser levantadas. No próximo mês, começam as edificações institucionais, como igreja, creche, praça, casa de saúde, escola e centro comercial. O novo cemitério da comunidade também está com 80% das obras concluídas”, complementou.