A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Senado Federal
recebeu informações acerca da movimentação das previdências do Rio Grande do
Norte e de Natal. De acordo com a Turma, o RN está entre os nove estados, e a
capital está entre as sete cidades, que extraíram recursos dos fundos previdenciários
para pagamento de despesas.
A Nota Técnica de nº 22/2017 da Secretaria
Nacional da Previdência menciona os R$ 15,8 milhões retirados pelo prefeito
Carlos Eduardo Alves (PDT), em abril, do NatalPrev. Por determinação do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Carlos Eduardo
foi obrigado a devolver, em oito parcelas de R$ 1.995.090,08, no dia de cada
mês desde maio, o dinheiro retirado do fundo previdenciário.
Pelo Rio Grande do Norte, a Nota expõe a
descapitalização do fundo previdenciário ocorrido entre dezembro de 2014 (final
do governo de Rosalba Ciarlini) e dezembro de 2015 (final do primeiro ano do
mandato atual de Robinson Faria). Durante este período, o governo do estado
usou quase R$ 589 milhões, de acordo com informações do Tribunal de Contas da
União (TCU), para cobrir déficit previdenciário e quitar a folha de pagamento
de aposentados e pensionistas sem cobertura no Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern).
De acordo com a CPI, a prática de retirar
recursos dos fundos previdenciários começou, em grande parte dos estados
brasileiros, a partir de 2013, intensificando-se em 2015; tudo reflexo da crise
econômica pela qual o Brasil passa. Outros estados que, assim como o RN,
utilizaram os recursos, foram Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Distrito
Federal, Bahia, Sergipe, Piauí e Bahia. Das cidades, além de Natal, também
estão incluídas Campos de Goytacazes (RJ); Goiânia (GO); Caruaru (PE); Campinas
(SP); Londrina PR) e Florianópolis (SC).
AGORA RN
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