O estado da arte das políticas públicas para o campo: uma abordagem do programa de aquisição de alimentos
Resumo:
Resumo:
Este estudo analisou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) direcionado ao
estado do Pará, entre 2003 a 2012, em termos evolutivos da quantidade e valor dispendido pelo
Programa.
O PAA é uma das ações de políticas públicas do Governo Federal desenvolvida no
âmbito do Programa Fome Zero, com o objetivo de promover o acesso à alimentação, incentivar
e fortalecer a agricultura familiar, mediante a compra da produção, sendo esta efetivada pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Utilizou-se dados institucionais e aplicou-se
estatística descritiva para analisar a evolução da liberação desses recursos.
No Brasil, percebeu-se
crescente dispêndio destes recursos, embora com altas disparidades na distribuição de recursos
entre as regiões. Entre os estados da região Norte, o estado mais beneficiado foi Rondônia.
Em
relação ao estado do Pará, o recurso do PAA vem praticamente do Ministério do Desenvolvimento
Social (87%) contra 13% do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2003 foram comprados
alimentos no montante de R$3,20 milhões, correspondente a 751 famílias e em 2012 tal valor
foi de R$9,71 milhões, correspondendo a 2.167 famílias. Modo geral a compra de alimentos
foi crescente pelo PAA no estado do Pará, mas a atuação no âmbito relativo ainda é tímida.
Palavras-chave: PAA. Pará. Segurança Alimentar.
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