GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES

RESUMO 

O presente estudo tem por finalidade abordar a relação entre gastos públicos e crescimento econômico no âmbito municipal, a partir de uma breve revisão da literatura que aborda o tema e de um conjunto de dados que espelham a realidade desses dois fenômenos nos municípios maranhenses. 

Além da variável dependente, representada pelas taxas médias anais de crescimento do PIB, são tomadas em consideração quatro variáveis independentes, sendo todas elas originárias de uma categoria de despesa mais abrangente denominada infraestrutura social, a saber, educação, saúde, saneamento básico e urbanismo / habitação. 

A amostra incorpora as 217 localidades que formam o estado do Maranhão, abrangendo o período de 2003 a 2014, que ficou marcado como uma fase de crescimento da economia brasileira. As fontes dos dados utilizados são o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

A aplicação do Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) revelou o papel significativo dos investimentos públicos em educação como fonte para a expansão das economias municipais, indicando assim um dos meios mais viáveis através dos quais as ações do próprio poder público municipal poderiam estimular e potencializar a capacidade de expansão da renda em nível local.

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